DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais e aos Fundo Municipais de saúde e Assistência
Social, do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacuitegi@gmail.com. 
Edital: 
www.cuitegi.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 12 de maio de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não
recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município de Cuitegi/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacuitegi@gmail.com. 
Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 12 de maio de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57.2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, por meio do
Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações
veiculadas no DOU do dia 08/05/2025 - Seção 3 página 403, no DOM do dia 07/05/2025
- Edição nº 2.883 e no Portal Correio no dia 08/05/2025, referentes ao AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES,
MONTANGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS,
GERADORES E OUTROS, DESTINADOS AO ATEDIMENTO DOS EVENTOS REALIZÁVEIS PELA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAREM
OS
QUANTITATIVOS
CONFORME
TERMO 
DE
REFERÊNCIA
DO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO, por razões de conveniência e oportunidade para melhor adequação da
contratação.
Guarabira/PB, 9 de maio de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14.2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 14.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução de PISO NO PARQUE DO POETA para atividades
diversas.
Valor total estimado de R$ 96.616,96 - noventa e seis mil seiscentos e dezesseis
reais e noventa e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28.05.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. RECURSOS Próprios. REGIMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com: 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 9 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e
apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra,
visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para
o desempenho das atividades finalísticas de. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
41/2025. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: ARP
Nº 03/2025 - 08.05.2025 - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 21.179.250/0001-
00 - Itens 1 a 14 - R$ 23.524.493,04. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, através da Comissão de Contratação,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:30 horas do dia 14 de
Maio de 2025.
Convoca os seguintes:
Ana Claudia Pessoa; Anibal Aneas Da Silva; Antonio Claudio De Lima;
Antonio Francisco De Oliveira; Antonio Justino Do Nascimento; Antonio Santos De
Oliveira; Edilson Pereira Da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Edriano Marculino Da
Silva;
Flavia Santos
Da
Silva; Francisco
Guilherme Da
Silva;
Genita Ferreira Do
Nascimento; Gerson Luis Gomes Da Silva; Isaac Justino Da Silva; Ivanildo Gonçalves
Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jose Antonio Pessoa Do Monte; José Dos Santos
Oliveira; Jose Renato Araujo Da Silva; Joselma De Oliveira Santos; Josenildo Ferreira
Pereira; Leandro Da Silva Figueiredo; Lucelia Nunes Pessoa; Manoel Messias Da Silva;
Marcone Bernardo Do Nascimento; Maria Das Graças Ferreira Da Costa; Maria Rosa
Evaristo Da Silva; Maria Salete Feitosa; Natanael Santos De Oliveira; Paulo Sergio
Figueiredo; Reginaldo Da Silva Dantas; Severina Maria Da Costa; e a quem possa
interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento Chamamento Público para
o CREDENCIAMENTO DE COMPRA para FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA, que objetiva
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE JACARAÚ - PB.
Informações: das
08:00 as
12:00 horas
dos dias
úteis, no
endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com
Jacaraú - PB, 12 de maio de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna 
público 
que 
fará 
realizar 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 016/2025,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações
futuras: Contratação de empresa para serviços de locação de som, geradores, palco e
estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do
calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Juru - PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da
fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das
08:00 
as 
12:00 
horas 
dias 
úteis. 
Telefone: 
(83) 
3484-1245. 
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
Juru - PB, 13 de maio de 2025
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS,
COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA. CONVÊNIO Nº 0493/2021 - SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEECT). Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33991021. E-mail: licita.massarandubapb@gmail.com. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Massaranduba - PB, 9 de Maio de 2025.
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Aquisição de Material
pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de
Maturéia - PB. Data da sessão: 19/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:31 às 14:31.
Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Maturéia - PB, 12 de Maio de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES
PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro- PB, 12 de maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira

                            

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