DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 27 de maio de
2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DE
MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Ed i t a l :
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 12 de Maio de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
Aquisição
de
Retroescavadeira
conforme
Convênio
N°
942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
99935-9643.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 12 de maio de 2025.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 20/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de lubrificantes destinados aos veículos da frota pública do município.
informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/05/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 12 de maio de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00020/2025, publicado no Diário Oficial da União em: 08/05/2025, Edição: 85, Seção: 3, Página: 405.
Onde se lê: "23/05/2025 - às 10:00 - abertura da sessão pública e 23/05/2025 - às 10:10 - fase de
lances"; leia-se: "30/05/2025 - às 10:00 - abertura da sessão pública e 30/05/2025 - às 10:10 - fase de
lances". Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado
de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Felix - PB, 12 de Maio de 2025.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00108/2025
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.909.605/0001-04.
OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área
Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante
os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município.
VALOR GLOBAL: R$ 127.467,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais), vencendo no seguinte item: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025.
DATA DO CONTRATO: 2 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00141/2025
CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025
OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio
para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23
e 24 de junho de 2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a licitante 941 EVENTOS, SERVICOS E
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 57.045.739/0001-37.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de
Eventos. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 -
1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.706.3110 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00135/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ nº 16.981.228/0001-40.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação,
salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencendo nos seguintes itens: 04, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2026.
DATA DO CONTRATO: 9 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00136/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação,
salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 630.116,60 (seiscentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e sessenta
centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2026.
DATA DO CONTRATO: 9 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria
em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de
Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 12 de maio de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00005/2025,
que tem como objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e
Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o
instrumento convocatório: - EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº 13.160.529/0001-14,
vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001-91, vencendo nos seguintes
item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SILVA NETO,
CNPJ Nº 27.750.304/0001-22, vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor:
R$ 89.153,00. Licitante(s) não credenciado(s): AURINO NOGUEIRA SANTOS, por não
apresentar a documentação exigida no item 4.0 do edital, intitulado "DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
PARA
O
CREDENCIAMENTO". Ressalte-se
que
a
documentação
foi
apresentada como pessoa física, em desacordo com as exigências do edital.
Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de
Licitação nº 025/2025, objetivando a Aquisição de Barracas para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santana de Mangueira/PB, em favor
da empresa qual seja: ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 07.600.561/0001-70,
com sede na Rua Yanomanis nº 401, QD 02, LT 09, Residencial Petrópolis, CEP: 74.460-721,
Goiânia - GO, representada pela senhora Gleisciany Aiala Alvarenga, sócia Administradora,
pelo valor total de R$ 37.995,00 (Trinta e Sete mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) e
Homologar o Processo de Dispensa de Licitação Nº 25/2025
Santana de Mangueira/PB, 8 de maio de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº
027/2025, Aquisição de Um Debulhador/Batedeira de Produtos Agrícola de Acoplagem em
Trator para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santana de Mangueira - PB, em favor da empresa qual seja: Ramos & Macedo &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 41.136.730/0001-00, com sede na Rua Presidente João
Pessoa, nº 444, Anexo 462, Centro, CEP 58.402-002, Campina Grande - PB, representada pelo
senhor Givaldo Severo de Macedo, pelo valor total de R$ 22.750,00 (Vinte e Dois Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais), e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação Nº 27/2025
Santana de Mangueira/PB, 12 de maio de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
OBJETO: Aquisição de Barracas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de Santana de Mangueira - PB. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. CONTRATADA: ALUBAN
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 07.600.561/0001-70, com sede na Rua Yanomanis
nº 401, QD 02, LT 09, Residencial Petrópolis, CEP: 74.460-721, Goiânia - GO. V A LO R
GLOBAL: R$ 37.995,00 (Trinta e Sete mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2025 à
31/12/2025. DATA E ASSINATURA: Santana de Mangueira - PB, 09 de maio de 2025, Pelo
contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela
Contratada: Gleisciany Aiala Alvarenga - Representante legal.
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