DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300263
263
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
OBJETO: Aquisição de Um Debulhador/Batedeira de Produtos Agrícola de Acoplagem em
Trator para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santana de Mangueira - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de
Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. CONTRATADA: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF n° 41.136.730/0001-00, com sede na Rua Presidente João Pessoa, nº 444,
Anexo 462, Centro, CEP 58.402-002, Campina Grande - PB. VALOR GLOBAL: R$ 22.750,00 (Vinte
e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2025 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: Santana de
Mangueira - PB, 09 de maio de 2025, Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda
- Prefeita Contratante e Pela Contratada: Givaldo Severo de Macedo - Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação
pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente,
detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00074/2025
- 08.05.25 - JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA - CNPJ: 02.153.327/0001-29 - R$
1.523.233,40; CT Nº 00075/2025 - 08.05.25 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ:
03.405.089/0002-45 - R$ 60.590,00; CT Nº 00076/2025 - 08.05.25 - HIDROPLAST INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28 - R$ 134.750,00 e CT Nº 00077/2025 -
08.05.25 - 3R MATERIAL DE CONSTRUCOES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 42.986.312/0001-66
- R$ 462.102,05.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva:
Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades
da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SABINO
PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 - Valor Estimado: R$ 2.070.000,00.
CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura
do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00
2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00054/2025 -
12.05.25 - SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF ***.993.264-** - R$ 25.380,00; CT Nº
00055/2025 - 12.05.25 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF ***.922.804-** - R$
39.900,00; CT Nº 00056/2025 - 12.05.25 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - CPF ***.085.454-**
- R$ 39.984,00; CT Nº 00057/2025 - 12.05.25 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - CPF ***.634.584-
** - R$ 23.010,00; CT Nº 00058/2025 - 12.05.25 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO
BESSA - CPF ***.902.614-** - R$ 39.933,00; CT Nº 00059/2025 - 12.05.25 - JOÃO H E LV I S
RODRIGUES DE FREITAS - CPF ***.455.104-** - R$ 13.566,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de
natureza contínua, de apoio logístico, administrativo, vigilância, portaria e outros, a serem
executados para atender as necessidades da Secretaria de Educação e a Secretaria de
Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Maio de 2025, às
08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º
Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às
13h, 
os 
interessados 
poderão 
obter 
o 
Edital 
exclusivamente 
pelos 
site
www.teixeira.pb.gov.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
pelo 
site 
do
www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 9 de maio de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 117/2025. Dispensa nº. 050/2025. Contrato: nº 347 a
349/2025. Processo Digital: nº 15208/2025 Partes: Município de Arapongas e
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARAPONGAS - COARA, inscrita no CNPJ
sob o nº 57.493.446/0001-12, neste ato representado por WAGNER ANTONIO BORG ES
FERREIRA;
COOPERATIVA 
DE
COMERCIALIZAÇÃO 
E
REFORMA 
AGRÁRIA
UNIÃO
CAMPONESA - COPRAN, inscrita no CNPJ sob o nº 2.052.962/0001-10, neste ato
representado por MARCIO LUIZ PIETSRZA; e ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA
DORCELINA FOLADOR - ACADF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.815.788/0001-45, neste
ato representado por SELVINO AURELIO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos
alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação. Valor: R$ 4.104.065,00 (quatro milhões, cento e quatro mil e sessenta e
cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Despacho: dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este, com base no artigo 14, inciso §1°, da Lei Federal n°
14.133/2021. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05 de maio de 2025. Foro:
Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Contratação de Empresa Especializada Para Implementação de Projeto de Modernização da
Gestão Pública Para Prefeitura Municipal de Assaí, Estado do Paraná, Com Fornecimento de
Serviços Especializados, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações
Discriminadas Em Edital, Termo de Referência e Seus Demais Anexos Integrantes.
Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 04 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:30 HRS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser
retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43)
3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial.
Assaí, 12 de Maio de 2025.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os
interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue
abaixo: Fica SUPRIMIDA a exigência de apresentação de amostra dos produtos que consta
no edital. As demais características e exigências estão mantidas.
Bom Jesus do Sul, 9 de maio de 2025.
HELIO JOSÉ SURDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 26 de
maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
ELETRONICO, Aquisição de carnes e embutidos para atender as secretarias municipais. A
pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da
transparência, a partir de 13 de maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações
adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.
Colorado, 9 de maio de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 27 de
maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
ELETRONICO, Aquisição de gêneros alimentícios coxinha, rissoles, pão de queijo, empada,
esfirra, bombom, pão Frances, água mineral, mini pão, leite pasteurizado, refrigerante,
bolacha, sonho, pizza, biscoito, lanche x salada, suco, bolo, torta recheada, mussarela,
presunto dessa municipalidade. A pasta técnica estará disponível através do site:
www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de Maio de 2025 às
23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio,
no endereço eletrônico
Colorado, 9 de maio de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 28 de
maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
ELETRONICO, Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de cama,
mesa e banho para escolas e cmei´s do Município de Colorado. A pasta técnica estará
disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13
de Maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser
dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico
Colorado, 9 de maio de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 28 de
maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
ELETRONICO, Aquisição de 1 veículo de passeio 5 (cinco) lugares 0km, potência 1.0, direção
elétrica, ar condicionado e vidros elétricos, para ser utilizado no CREAS, através da
DELIBERAÇÃO 13/2024 E DELIBERAÇÃO 51/2024. A pasta técnica estará disponível através
do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de Maio de 2025
às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de
apoio, no endereço eletrônico.
Colorado, 9 de maio de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 48/2025
ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09H00 DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09H00 DO DIA 13 DE JUNHODE
2025
Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas
pelo
telefone 
(45)
3242-8800,
Ramal 
217
e 
219,
e
através 
do
e-mail:
licitacao@corbelia.pr.gov.br.
Legislações:
O
processo
reger-se-á 
pela
Lei
nº
14.133/2021,
dos
regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n°
123/2006 e demais legislações aplicáveis.
Corbélia, 12 de maio de 2025.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Prefeito