DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEINFRA
Processo Administrativo nº 54/2024.
Com base nos fatos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao
processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA, cujo objeto é a
escolha mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de
empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços
de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos
prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN.
Mossoró-RN, 7 de maio de 2025
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 -SEMASC
Processo Administrativo nº 10/2025.
Cujo objeto é O objeto da presente dispensa é a futura e eventual aquisição
de fórmulas
infantis para às crianças
acolhidas nas unidades
de Acolhimento
Institucional - Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C. - em conformidade com
a Política Municipal da Primeira Infância. Na oportunidade, esclarecemos que a inclusão
da Casa de Passagem Olga Pereira e do Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA
se dão pelo fato de que dependendo da situação são acolhidos adolescentes e seus
respectivos filhos, assim como mulheres adultas com crianças., foi FRACASSADA .
Mossoró-RN, 12 de maio de 2025.
JAMILLE BERBOSA SILVA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-044/2025.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 17/06/2025 às 08h01min,
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MAIOR DES CO N T O
POR ITEM. Que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de novas construções, reformas, manutenções e adequações de edificações,
vias urbanas, vias vicinais, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação
asfáltica em CBUQ, bem como dos demais equipamentos públicos urbanos e
comunitários
no
município
de
Passa
e
Fica/RN,
edital
disponível
em:
www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84)
98161-5550.
Passa e Fica/RN, 12 de maio de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/05/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 009/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário para atender as necessidades
das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 29/05/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 010/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para
atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e
anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos
licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra
Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 9 de maio de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.000082/2024, do dia 29 de abril de 2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 080, Página
546, Código Identificador: 05302025042900546, ONDE SE LÊ: "até às 08h59min do dia
14/05/2025", LEIA-SE: "até às 08h59min do dia 27/05/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação,
remoção, manutenção preventiva e corretiva, e higienização dos aparelhos de ar
condicionados, freezers, refrigeradores e bebedouros, para atender as demandas do
município de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia
13/05/2025 - término: 11:00 horas do dia 27/05/2025. E Abertura das propostas: às 11:00
horas do dia 27/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia
27/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça
05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: licitacaopureza2025@gmail.com ou
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 12 de maio 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025 que tem como objeto
registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de assistência técnica, compreendendo a manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionados, frigobar, gelágua, freezer, fogão e afins,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/05/2025 às 10:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/05/2025 às 10:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 12 de maio de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Gabinete do Prefeito - Republicação Por Incorreção - Extrato de Contrato nº 119/2025 - Proc.
Administ. Pmsf/Rn nº 2025.01.0026 Concorrência Presencial nº 3/2025
Contratante: Município de São Fernando/Rn, Cnpj N.° 08.096.612/0001-31. Contratada:
Construtora Alicerce Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O N.º 02.512.025/0001-08,
Sediado(A) Na Avenida Amintas Barros 4404 Sala 107 Bairro Lagoa Nova Natal/Rn.
Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Execução de Obras de
Engenharia Na Construção de Edificação Para Abrigar Destacamento de Polícia Militar (Dpm)
Em São Fernando/Rn., Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Valor: R$
330.300,26 (Trezentos e Trinta Mil Trezentos Reais e Vinte e Seis Centavos). Fundamento
Legal: Lei Federal N.º 14133/2021 e Suas Alterações. Vigência: 365 Dias. Data da Assinatura:
06/05/2025. Signatários: Genilson Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Bento Josué de
Medeiros Fernandes - Pela Contratada. Genilson Medeiros Maia Prefeito Municipal
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do
Munícipio de Touros/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme
segue:
. .Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA.
. .CNPJ: 40.603.499/0001-46.
. .Endereço: Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 0 do km 33,300 ao km 34,600, Santa Delmira, Mossoró/RN, CEP: 59615-255.
. .Item
.Descrição
.Marca
.Unidade.Quantidade.Preço
(R$)
.Total
(R$)
. .00002 .AMBULANCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO- (além das especificações que constam na ficha técnica-
(anexo do termo de referência- "ANEXO II EMENDA FEDERAL) também deverá ser entregue com o primeiro
emplacamento em nome do comprador, bem como o seguro obrigatório, o registro e a licença para utilização do
DETRAN/RN, todos custeados pela contratada.
.JUMPER
L3H2
CITROEN
.UND
.1,000000 .285.000,00.285.000,00
. .Total:
.285.000,00
Touros/RN, 8 de maio de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito