DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300276
276
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 49/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando, contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço
dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de
19.02.2002 com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h
50min do dia 23/05/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/05/2025,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 9 de maio de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
pavimentação
com
paralelepípedos(mão de obra e material). Data: 03/06/2025. Recebimento das propostas
até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e
https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com
Ibarama, 12 de maio de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Retificação; Concorrência Eletrônica nº 1/2025.
Contratação de Empresa, Por Empreitada Global (Material e Mão Obra) Para
Execução do Projeto de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F Ulisséa de Lima
Barbosa. Contrato de Repasse 928195/2022 - Ministério da Cidadania - Caixa, a ser
realizado dia 23/06/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico
do portal de compras publicas.
A íntegra do Edital está
disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.
Itaqui-RS, 8 de maio de 2025.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO:32/2025. Objeto: Aquisição de um Subsolador Médio de 5 hastes, reforçado. Data
e Hora de Abertura: 22/05/2025 as 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mata-RS, 9 de maio de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
A Prefeitura de Nonoai, conforme Leis nº 14.133/21, nº 14.660/23 e §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE/CD nº 6/20, torna público que no dia 2/6/2025,
às 9h, se reunirá a Comissão de Licitações na Prefeitura, para receber e julgar as propostas
para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (PNAE). Edital:
site www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações: fone: (54) 3362-1270, e-
mail: licitacoes@nonoai.rs.gov.br.
Nonoai-RS, 12 de maio de 2025.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de contenção e estabilização de um
talude em processo de erosão nesta cidade. Propostas: das 16h de 13/05/2025 até às 9h
de 17/06/2025. Abertura:17/06/2025 às 9h. Disputa de Preços: 17/06/2025 às 9:15h, no
www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br
e www.pncp.gov.br.
ITAMAR BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Edital n° 069/2025 - Licitação nº 551/2025 - Concorrência Pública nº 008/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO
ELÉTRICA, REDE LÓGICA E AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA NA EMEI RECANTO DA
ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital disponível no endereço
eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de junho de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 12 de maio de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Concorrência Eletrônica nº 1/2025 (Espaço Esportivo Obelisco). OBJETO:
Contratação de empresa para a execução de obras de implantação do modelo esportivo
comunitário tipo A, que contempla a instalação de campo de futebol society, meia quadra
de basquete, playground, pista de caminhada e jardins com espaços de lazer, na Praça do
Obelisco, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA
DISPUTA: 17 de junho de 2025, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Av. Ferreira Viana, nº 1135 - Areal, Pelotas/RS,
entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da
disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.
CAMILA FARIAS FERREIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2025
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação: C.E. nº 252/2025 - Execução de pavimentação de trecho
da Rua Nadir Ávila Ferreira. Sessão Pública: 27/05/2025 às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025
Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o Teatro
Municipal. Sessão Pública: 27/05/2025 às 09h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 291/2025
Execução de pavimentação de trecho da Rua Mário Simões Lopes. Sessão
Pública: 30/05/2025 às 09h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 292/2025
Execução de Sistema de Drenagem da Rua São Sebastião. Sessão Pública:
30/05/2025
às
10h.
Editais
disponíveis
em:
www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800-0901012.
Pinheiro Machado-RS, 12 de maio de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 050/2025, de 08 de maio de 2025, Conforme. Processo Licitatório nº
016/2025- Concorrência Pública nº 002/2025 - Objeto: Contratação de Empresa para
construção de Creche/Escola de Educação Infantil Tipo II (Termo de Compromisso
nº958338/2024). Valor do Contrato: R$ 3.508.364,60 (três milhões quinhentos e oito mil
trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Empresa: VZB CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, inscrita com CNPJ nº 48.999.649/0001-94. Redentora- RS, 12 de Maio
de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e
homologação do seguinte processo licitatório: Chamada pública nº 1/2025, referente
seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na criação de projeto de
apresentação de recital. Homologado dia 12 de maio de 2025 a favor da empresa C A R LO N
KERN RAMOS de CNPJ nº 22.351.686/0001-06, pelo valor de R$ 6.713,00.
Saldanha Marinho, 12 de maio de 2025.
VOLMAR TELLES DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Objeto: RP - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: dia
28/05/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 9 de maio de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado. Realização: dia 28/5/2025, às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua José Rodrigues de Freitas.
Realização: dia 23/6/2025, às 10h.
Santana da Boa Vista-RS, 12 de maio de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Objeto: Serviço de torno e elétrica. Realização: dia 23/5/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 12 de maio de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito