DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo n° 18/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. O Município de Novais/SP
torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n°5/2025,
Processo n°18/2025 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços
para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis
(infantis e geriátricas), destinados a Manutenção do atendimento em creche, Fundo Social
de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme
especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, encontra-se Suspenso por
prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 13/05/2025 está
Cancelada. Motivo: Alteração de ofício.
Novais/SP, 12 de maio de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 15/SL/2025 PROCESSO: 155/SL/2025 DISPENSA: 132/SL/2025 CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ: 19.867.870/0001-90, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, INFANTIL E CRECHE, MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 009/2024 do
Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo -
CINDESP, No Qual Esse Município É Órgão Participante". ASSINATURA: 08/05/2025 VALOR:
O valor total é de R$: 484.340,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS
E QUARENTA REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº
15/SL/2025. OBJETO: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO
TRABALHO PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA COM LAUDOS E CONCLUSÕES, DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO OU
LICENÇA MÉDICA ACIMA DE 15 DIAS, SOLICITAÇÕES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,
ADAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por
meio
do
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 9 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Processo Administrativo nº 840/2025.Objeto: Registro De Preços Para Eventual
Contratação De Empresa Para Manutenção De Iluminação, Fornecimento E Instalação De
Materiais Para Substituição De Luminárias Viárias Com Tecnologias Convencionais Para
Luminárias Em Led Ambientalmente Sustentáveis No Parque De Iluminação Pública De
Pinhalzinho/SP. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 28/05/2025. Horário De Início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br
(Pregão
Eletrônico). O
Edital
completo poderá
ser
obtido
através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 12 de maio de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Acha-se aberto no
Município de Pitangueiras-SP, Pregão
Eletrônico nº
022/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, em atendimento a diversas
secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 13/05/2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 23/05/2025,
às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 12 de maio de 2025
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços 03/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;
KENIA KAZUE AKUTAGAWA TUPÃ-ME; GRESPAN PÃES CONGELADOS LTDA; NEDSON DE DEUS
NETO; MARIGAS LTDA; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação
de prazo contratual, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data assinatura:
30/04/2025. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Concorrência Eletrônica n° 8/2024 - Processo Administrativo n° 119/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Sigma Engenharia e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro público,
execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade nas ruas São Sebastião
e rua Apiaí, Distrito de Campina de Fora- Ribeirão Branco/SP de acordo com o repasse: CR
948229/2023/MCIDADES/CAIXA- Operação:1089606-81. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor:R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Data do Contrato: 09/05/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo n°119/2024. Considerando que não houve interesse em
manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação, o Agente de
Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade
competente, da Concorrência Eletrônica n°8/2024, Processo Administrativo n°119/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro
público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade na Rua São
Sebastião e Rua Apiaí, Distrito de Campina de Fora- Ribeirão Branco/SP, de acordo com o
repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA -Operação:089606-81, declarando vencedora
do
certame
a
empresa:
Sigma
Engenharia
e
Serviços
Ltda
inscrita
no
CNPJ/MF:50.009.579/0001-21, com sede na Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, n°76,
bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$502.000,00 (quinhentos e
dois mil reais).
Ribeirão Branco/SP, 8 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº 050905/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Materiais de Odontologia, conforme edital e seus
anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 48.480,91. (quarenta e oito mil quatrocentos e
oitenta reais e noventa e um centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90037/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 6 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo nº 051307/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de ducha higiênica descartável para higienização íntima
(lavagem retal) para o Programa IST, Aids, Tuberculose e Hepatites Virais, conforme edital
e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta
reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90041/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
Processo Administrativo nº 061218/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 209.291,05 (duzentos e nove mil, duzentos e
noventa e um reais e cinco centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90055/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 6 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Repetição
Processo Administrativo nº 171489/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 7.684,25 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90030/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de
1º de novembro de 2024, Seção 3, página 349.
Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração