DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 26/2025.
A Prefeitura de Urânia-SP torna público que fará realizar o certame licitatório
na modalidade de Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SEREM DESENVOLVIDAS
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URÂNIA/SP. Recebimento das Propostas:
Até às 07 Horas Do Dia 26/05/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 Horas do dia
26/05/2025 Início Da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do dia 26/05/2025. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU (www.urania.sp.gov.br).
Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: licitacao@urania.sp.gov.br.
Urânia (SP), 8 de maio de 2025
IVAN SOUBHIA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 101/2025 - Pregão Eletrônico nº
046/2025 - Edital nº 051/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de de GLP - gás
liquefeito de petróleo, P13 e P45 e água mineral, galão de 20 litros, para atendimento de
diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 29 de
maio
de 
2025,
às 
09:00h
(horário
de 
Brasília),
no 
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 8 de maio de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna publica a abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2025 - Edital
28/2025 Proc. 2918/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para obra de
obra de drenagem, pavimentacao asfaltica e servicos complementares na Rua Ilha Bela,
Vila Real, no municipio de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 28 de maio de 2025, as
10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no
endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista/SP, 8 de maio de 2025.
RENATO GERMANO
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe,
torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência nº
02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para realizar o remanescente de obra de Construção de Academia de Saúde no
Município de Frei Paulo. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa AT
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ no 21.667.863/0001-97, perfazendo o valor global de
R$ 75.009,71 (setenta e cinco mil, nove reais e setenta e um centavos).
Frei Paulo, 8 de maio de 2025.
AMANDA SOUZA LEÃO MATOS
Gestora do FMS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal, equipamentos de proteção individual (EPI) e embalagens, conforme as especificações
estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia
13/05/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 23/05/2025 às 09h00min, no
Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site:
https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 9 de maio de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.23-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.23-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de um veículo (ano/modelo 2025/2025) zero km para transporte de
pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do
Município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.24-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 09:00hs (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.24-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto:
Registro de preços para contratação de fornecedores de insumos e materiais odontológicos para o
atendimento das equipes de saúde bucal para atender as necessidades da população do Município
de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.003-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025001225/2025013007001. Assunto: O
Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO,
a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2025.003-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global,
forma de execução indireta, por meio de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas:
até às 08:45 do dia 30/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/05/2025 às 09:00, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para
execução de serviços de reforma da unidade do CAPS III. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi, TO 12 de maio de 2025.
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.020-GPI-SEMUS
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025013007001/2025001225. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.020-GPI-SEMUS. Tipo:
menor preço por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de
pequeno porte - EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas
principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia
28/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura,
eventual e parcelada aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade
Básica 
de 
Saúde. 
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
em: 
www.gurupi.to.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005-GPI-SEMUS
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024083007001/2024012041. Assunto: O
Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA
PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.005-GPI-SEMUS. Tipo: menor preço
por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de pequeno porte
- EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas principais para
ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/05/2025 e
Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais e insumos de laboratório. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006-GPI-SEMUS
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024052407003/2024012123. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.006-GPI-SEMUS. Tipo:
menor preço por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de
pequeno porte - EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas
principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia
30/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura,
eventual e parcelada aquisição de insumos, instrumentos e mobiliário odontológico. Edital
e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023,
e suas alterações e demais legislações pertinentes.
Gurupi, TO 12 de maio de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
PROCESSO Nº. 016/2025
CONTRATOS Nº 021/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
CONTRATADO: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 Valor do Contrato: R$
47.676,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico,
para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000
Data das assinaturas: 12/05/2025
Vigência: 12 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153
Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; JF DE ARAÚJO - ME -
Empresa Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que
realizará o Pregão Presencial SRP 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 29 de maio
de 2025
às 8h:30min.
O edital
e seus
anexos podem
ser retirados
nos sites
https://www.licitanet.com.br ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações
pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com durante horário de expediente ao público de 8h:00min
às 12h:00min e 14h:00 às 18h:00min.
Lagoa da Confusão - TO, 8 de maio de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação

                            

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