DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 88
Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 46
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 49
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 50
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 64
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 66
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 69
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 589 - DISPENSAR
SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS da função de Diretor do Departamento de
Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 590 - D ES I G N A R
GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Mídia
Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 591 - D ES I G N A R
RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAUJO, para exercer a função de Procuradora-Geral
Adjunta de Estratégia e Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 592 - DISPENSAR, a pedido,
JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES da função de Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do
Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 38, de 02 de outubro de 2023, alterada pela
Portaria nº 23, de 21 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................................................................
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
........................................................................................................................
Suplente: Raquel Buitron Vuelta
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
Titular: Katia Mizuta
Suplente: Tacao Reis Toyosumi
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Fernanda Gomes Rodrigues
Suplente: Alexandre Coelho Teixeira
VI - Ministério da Educação:
Titular: Maria Cristina Madeira da Silva
Suplente: Evandro Costa de Medeiros
XI - Ministério das Mulheres:
Titular: Maria Jocileide Aguiar
Suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto
XII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
Titular: Karolina Batista Souza
Suplente: Eliane Souza Alves
XIV - Ministério da Saúde:
..........................................................................................................................
Suplente: Denise Piccirillo Barbosa da Veiga
XX - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
Titular: Daniel Henrique Bandoni
Suplente: Cássia Augusta Amaral Buani" (NR)
"Art. 2º ............................................................................................................
I - ABA - Associação Brasileira de Agroecologia:
................................................................................
Suplente: José Nunes da Silva
V - APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
...........................................................................................................................
Suplente: Barbara Favalessa Almeida
VIII - CNPOrg - Comissão Nacional de Produção Orgânica:
Titular: Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet
Suplente: Ramom Weinz Morato
XIV - MCP - Movimento Camponês Popular:
...........................................................................................................................
Suplente: Márcio Silva Ramos" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 502, DE 9 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00464.003366/2025-40, resolve:
D ES I G N A R
IGOR FARIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1718807, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015178), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 513, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
D ES I G N A R
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013128),
da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA