DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
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CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA SGA/AGU Nº 515, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
EXONERAR
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da
Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 516, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
DISPENSAR
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013128), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 5ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 526, DE 9 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.042468/2025-51, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA PORTO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1606986, Assistente em
Administração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014938), do Serviço de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO HENRIQUE DE PINA CABRAL VIANA para exercer a função, de caráter transitório, de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art. 1º do
Decreto nº 12.142, de 19 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de
2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL LINS RODRIGUEZ da função de Gerente de Projeto da Diretoria de
Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, a contar
de 12 de maio de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Maj EB REINALDO DA CUNHA RIBEIRO da função de
ASSISTENTE MILITAR do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 13 de maio de 2025.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora MILENE LIMA DE QUEIROZ para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Médio, Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora ANDREA REZENDE DE SOUZA para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Médio, Órgão Setorial do Sistema SISG, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
GABINETE
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no
DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA REZENDE DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 141, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA CARLA NAVAES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídias Estratégicas da Secretaria de Estratégias e
Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 514, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.000253/2025-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IVANA LOPES BARROS SILVA, matrícula Siape nº 1021987, Administradora, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013128), da Coordenação de
Administração, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA