DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005087/2025-73, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA MARGARIDA
CASTRO EULER, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Diretoria de
Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar da mesa redonda no evento "International
strategies and environmental justice, Europe, Latin America, Caribbean", e participar, de
reuniões técnicas com Institut de Recherche pour le Développement, a serem realizados
em Paris, República Francesa, no período de 01 a 07/06/2025, com ônus limitado para
a Administração Pública e custeio pela Embrapa e pelo The Institut des Amériques.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029730/2025-29, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em
exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar
da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de
Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 27 a
30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
AUTORIZAR o Afastamento do País
do servidor ALLAN ROGÉRIO DE
ALVARENGA, em exercício no cargo de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da
Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no
período de 27 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005094/2025-75, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MILENA AMBROSIO
TELLES, em exercício no cargo de Analista A, lotada na Assessoria de Estratégia, da
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária,
com
a
finalidade de
participar de
intercâmbio técnico com equipe do Institut National de la Recherche Agronomique -
INRAE, no âmbito da parceria com a Unidade Mista de Pesquisa - UMR/MISTEA, a ser
realizado em Montpellier e Paris, na República Francesa; bem como participar da 7ª
reunião editorial do Agrovoc, a ser realizado em Berlim, República Federal da Alemanha,
no período de 16/05 a 07/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeio pelo INRAE, FAO/KTBL e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030442/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em
exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de compor
comitiva Presidencial para o recebimento do certificado de reconhecimento do status
sanitário do País como livre de febre aftosa, sem vacinação, pela OMSA, a ser realizada
em Paris, República Francesa, no período de 03 a 07/06/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027036/2025-77, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLIS, em
exercício do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a
finalidade de participar da Missão do MAPA à 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial
dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal, a ser realizada em
Paris, República Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004936/2025-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público BRUNO GALVÊAS
LAVIOLA, em exercício no cargo de Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, lotado
na Embrapa Agroenergia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de proferir palestra sobre o tema "Transição Energética e as Oportunidades
para a Produção Sustentável da Canola", no 3º Simpósio Latino Americano de Canola, a
ser realizado em Alto Paraná, República do Paraguai, no período de 12 a 15/08/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Brasileira dos
Produtores de Canola, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e
recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004938/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GIULIANO ELIAS
PEREIRA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Uva e Vinho, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar dois
trabalhos científicos no 23º Congresso do Group of International Experts for Cooperation
on Vitivinicultural Systems, bem como apresentar a candidatura da Embrapa e do Brasil,
para organizar, sediar e receber o 24º Congresso GIESCO 2027, em Bento Gonçalves/RS,
a ser realizado em Geisenheim, República Federal da Alemanha, no período de 26/07 a
03/08/2025,
com
ônus
custeado
pela Embrapa
e
pelo
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Projeto Universal 2021 e Projeto Trijunção.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005147/2025-58, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SANTIAGO VIANNA
CUADRA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado no Centro Nacional de Pesquisa
Tecnológica em Informática para Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar da Segunda Reunião do Comitê de
Acompanhamento do Projeto - "Inovação para Redução de Riscos Agroambientais em
Países do Corredor Seco da América Central - Zoneamento Agrícola de Risco Climático e
Gestão
de
Recursos Hídricos",
executado
no
âmbito
do programa
de
parceria
estabelecido entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura, a ser realizado na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período
de 26 a 30/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069154/2024-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MIRELA JANICE EIDT, em
exercício da função de Coordenadora de Vigilância em Febre Aftosa, da Coordenação-
Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da
Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser
realizada em Paris, República Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GERALDO MARCOS DE
MORAES, em exercício da função de Coordenador-Geral de Planejamento em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados
da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa,
no período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GABRIELA DAL SASSO DE
OLIVEIRA, em exercício da função de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão de Processos
Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
com a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de
Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República
Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA LETICIA PARREIRAS
MOURAO, em exercício da função de Chefe do Núcleo de Planejamento em Saúde
Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da da
92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde
Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 23 a 30/05/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em
exercício da função de Coordenadora de Integração Internacional em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade
de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da
Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no
período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO DE OLIVEIRA COTTA,
em exercício da função de Coordenador-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com
a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados
da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa,
no período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PAOLA FRASSINETTI NUNES
MACHADO DE OLIVEIRA, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Programas
Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
com a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de
Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República
Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA,
em exercício da função de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da da 92ª Sessão Geral da
Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser
realizada em Paris, República Francesa, no período de 23 a 31/05/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora BARBARA AGATE BORGES
CORDEIRO, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade
de participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da
Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no
período de 23 a 30/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JAMIL GOMES DE SOUZA, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Superintendência de
Agricultura e Pecuária no Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de
participar da da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização
Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 23
a 31/05/2025,
com ônus limitado
para a
Administração Pública e
custeio pela
Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005036/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA DIAS
TURETTA, em exercício no cargo de Pesquisadora A, lotada na Embrapa Solos, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, apresentar
trabalho e coordenar sessão técnica na 11ª Conferência Mundial do Ecosystem Services
Partnership, bem como participar do treinamento de curta duração na Universidade do
Sul da Austrália, a serem realizados em Darwin e Adelaide, Comunidade da Austrália, no
período de 14/06 a 11/09/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeio pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005146/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BIBIANA TEIXEIRA
DE ALMEIDA, em exercício no cargo de Analista A, lotada na Embrapa Territorial, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento
7th Annual AGROVOC Editorial Meeting, em Berlim, República Federal da Alemanha, no
período de 02 a 08/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Kuratorium für
Technik und Bauwesen in der Landwirtschaft e Recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA