DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA N° 13, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº 1.369, de
23 de maio de 2023, e no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262
e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria
SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2018, e o constante do Processo 21028.004749/2022-10, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2, de 20 de março de 2023, que institui o Grupo Gestor
do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na
Agropecuária de Minas Gerais - GG-ABC+/MG, nos seguintes termos:
Art. 2º
O GG-ABC+/MG
será composto
pelas seguintes
organizações
governamentais e não governamentais representados pelos seguintes membros integrantes:
I N S T I T U I Ç ÃO
MEMBRO
Alvoar Lácteos
Titular:
Tatiana Ude Neiva Araújo
Suplente:
Armindo José Soares Neto
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID
Titular:
Maria Emília Borges Alves
Suplente:
Flávio Gonçalves de Oliveira
Associação Mineira da Indústria Florestal - AMIF
Titular:
Igor Lopes Braga
Suplente:
Fernanda Ribeiro
Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais - ASEMG
Titular:
Bianca Costa
Suplente:
Luis Alberto Pacheco
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
Titular:
Luisa Lembi Nogueira
Suplente:
Dalini Marcolino Ferraz
Embrapa Gado de Leite
Titular:
Carlos Eugênio Martins
Suplente:
Wadson Sebastião Duarte da Rocha
Embrapa Milho e Sorgo
Titular:
Miguel Marques Gontijo Neto
Suplente:
Márcia Cristina Teixeira da Silveira
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG - EMATER-MG
Titular:
Willem Guilherme de Araújo
Suplente:
Manoel Lúcio Pontes Morais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Titular:
Fernando Oliveira Franco
Suplente:
Karina Toledo da Silva
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
Titular:
Guilherme da Silva Oliveira
Suplente:
Ana Paula Bicalho de Mello
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais -
FETAEMG
Titular:
Neide Mateus Rodrigues
Suplente:
Roberta Corsino Ferreira
Fundação Neumann do Brasil - HRNS
Titular:
Denis do Nascimento Silva
Suplente:
Francyelly Lasmar Balduino
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Titular:
Janaina Mendonça Pereira
Suplente:
Lissandra Helena P. de Paiva Fiorine
Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)
Titular:
Fernando Caixeta Lisboa
Instituto Nacional de Meteorologia (5º DISME)
Titular:
Lizandro Gemiacki
Instituto WRI Brasil
Titular:
Fabiola Zerbini
Suplente:
Luciana Alves
Nestlé
Titular:
Barbara Sollero
Suplente:
Felipe Salomão
Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG
Titular:
Geraldo Magela da Silva
Suplente:
Diana da Silva Oliveira
Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Titular:
Roberth Rodrigues e Silva
Suplente:
Karla Jorge da Silva
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Titular:
Libério Junio da Silva
Suplente:
Ana Paula Costa Ramos
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Minas
Titular:
Fabiana Santos Vilela
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional - SENAR- Minas
Titular:
Giovanne Oliveira Costa Sousa
Suplente:
Rafael Moreira Rocha
Sicoob Central Crediminas
Titular:
Elson Rocha Justino
Suplente:
Fabrício Delgado do Nascimento
Superintendência Estadual do Banco do Brasil em Minas Gerais
Titular:
Bruno Machado Gonçalves
Suplente:
Paulo Sérgio de Souza
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária - SFA /MG
Titular:
Evaldo Luís Cardoso
Suplente:
Alexandre Castro e Silva
The Nature Conservancy - TNC Brasil
Titular:
Leonardo Cardoso Ivo
Suplente:
Adriana de Oliveira Kfouri
Universidade Federal de Lavras - UFLA
Titular:
Lucas Amaral de Melo
Suplente:
Daniel Rume Casagrande
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Titular:
Teógenes Senna de Oliveira
Suplente:
Laércio Antônio Gonçalves Jacovine
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL MAPA DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26
de abril de 2023, e
CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição
de filha solteira, maior de 21(vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve:
Nº 49 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
CELIA MARIA RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 02655497, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, DURVAL RAMOS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1116814, falecido em 01/10/1989, por perda da qualidade
de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002120/2024-91).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de MARLY
QUINTANILHA ROSA, matrícula SIAPE nº 03074820, na qualidade de filha solteira, maior de 21
(vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, ELPIDIO SILVA DA ROSA, matrícula SIAPE nº
1204352, falecido em 18/12/1979, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos
termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002137/2024-48).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 01082434, na qualidade de
filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, CUSTODIO
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1003306, falecido em 26/12/1958, por perda da
qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo
41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002132/2024-15).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 52 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
PONCIANA RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 01195271, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, EDWIGES MAGALÃES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1023450, falecido em 16/01/1973, por perda da qualidade de beneficiária
da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.005426/2019-31).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
ROSANGELA NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 02111829, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1064947, falecido em 01/09/1973, por perda da qualidade de beneficiária
da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002144/2024-40).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de NUBIA
EMILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 00363464, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, FRANCISCO ROD R I G U ES ,
matrícula SIAPE nº 0035982, falecido em 04/09/1982, por perda da qualidade de beneficiária
da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.005424/2019-42).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da
União, de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o RESTABELECIMENTO do benefício de pensão por morte
de IVANI CASTILHO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 02802309, beneficiária do ex-servidor
deste Ministério, ONOFRE CASTILHO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 01170980, falecido em
01/07/1978, nos termos do Ofício nº 22924/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU de 06/05/2025,
em cumprimento imediato de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº
00114/2025/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU - NUP: 00412.044026/2024-01 (REF.: 5106352-
82.2024.4.02.5101), Processo judicial nº 5106352-82.2024.4.02.5101, 27ª Vara Federal do Rio
de Janeiro, SJRJ TRF/2ª Região. (Processo (SEI) nº. 21044.001837/2019-58).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO