DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.029123/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores MOZART TENÓRIO
ROCHA JUNIOR e RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialistas em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participarem do 20º Internet Governance Forum 2025
e de reuniões bilaterais, em Lillestrøm, Noruega, no período de 20 a 29 de junho de 2025,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual Rosana de Saldanha da Gama
Lanzelotte, para participar da execução do projeto da exposição "Música Brasilis 5 siècles
de musiques, entre outros projetos, na Temporada Brasil-França 2025, no período de 12 de
maio a 13 de junho de 2025, em Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
e MRE (somente passagens aéreas).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 213, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, bem como no art. 9º, parágrafo único, da Portaria MinC nº 203, de 25 de abril
de 
2025,
e 
considerando, 
ainda,
o 
constante
dos 
autos 
do
Processo 
nº
01400.001253/2025-17, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê
Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, no âmbito
do Sistema Nacional de Cultura - SNC:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Teresa Labrunie Calmon Soares;
b) suplente: Laura Fernanda Zacher.
II - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
III - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) titular: Letícia Schwarz; e
b) suplente: Adryelle Braga Arouche Medeiros.
IV - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva:
a) titular: Sandro Regueira Santos; e
b) suplente: Letícia Moreira da Silva Gonçalves.
V - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais:
a) titular: Cecília Gomes de Sá; e
b) suplente: Maria Carolina Prado Lage.
VI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação:
a) titular: Munique Reis Braz Coutinho; e
b) suplente: Humberto Azevedo de Sousa.
VII - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) titular: Luana Emmendoerfer; e
b) suplente: Gabriel Medeiros Chati.
VIII - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) titular: Ana Cristina Araruna Melo; e
b) suplente: Rivany Borges Beú Bernardes.
IX - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) titular: Desirée Ramos Tozi; e
b) suplente: Charles William Vieira Vianna.
X - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) titular: Iara da Costa Zannon; e
b) suplente: Carolina Gonçalves de Freitas.
XI - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais;:
a) titular: Dandara Perassa Coêlho; e
b) suplente: Edna do Espírito Santo.
XII - Secretaria do Audiovisual:
a) titular: Ana Paula Melo Sylvestre; e
b) suplente: Thiago Moreira dos Santos.
XIII - Instituto Brasileiro de Museus:
a) titular: Dalton Lopes Marns; e
b) suplente: Rafaela Gomes Gueiro Rodrigues de Lima.
XIV - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) titular: Alexandre de Souza Santini; e
b) suplente: Ricardo Calmon Reis de Souza Soares.
XV - Agência Nacional do Cinema:
a) titular: Otávio Albuquerque Ritter dos Santos; e
b) suplente: Daniel Vidal Mattos.
XVI - Fundação Biblioteca Nacional:
a) titular: Adriano Aragão da Silva; e
b) suplente: Geraldo Gonçalves Chaves Júnior.
XVII - Fundação Cultural Palmares:
a) titular: José Newton Guimarães Filho; e
b) suplente: Guilherme Bruno dos Santos.
XVIII - Fundação Nacional de Artes:
a) titular: Luisa Vasconcelos Hardman; e
b) suplente: Paulo Henrique da Cota Barros.
XIV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) titular: Alexandre Cavalcante Gomes Neto; e
b) suplente: Laís Helena Custódio Rodrigues de Queiroz.
Art. 2º Fica designada a senhora Aline Juliana Nascimento de Paula para
acompanhar as reuniões do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais - SNIIC, na qualidade de observadora fixa da Assessoria Especial
de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 207, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 11, onde se lê: "Dispensar, a pedido, PHILIPE
NATHAN SILVA COSTA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Pessoas (...)", leia-se: "Exonerar, a pedido, PHILIPE NATHAN SILVA COSTA do
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 193, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; em conformidade com Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000515/2025-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº
1929170, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000512/2024-70,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2025, a servidora cedida ELAINE
DE ANDRADE LIMA FERRARI, CPF nº ***.552.694-**, matrícula SIAPE nº 1097951, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Escritório, código CCE 1.07, UORG 549, do Escritório
Técnico de Olinda, da Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco, com amparo
legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 235, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01450.001543/2025-75, resolve:
Designar a servidora FRANCINI MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1120613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, UORG 674, do Serviço de Registro e Cadastro de Dados - SREC, do Centro Nacional de
Arqueologia, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, deste Instituto,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 236, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004051/2025-31,
resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1209659,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Redação, código FCE
1.05, UORG 738, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARINA BALDONI AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1848180, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 237, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº01421.000106/2025-81, resolve:
Designar o servidor JORGE CLAUDIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3128606, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, UORG 662, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do
Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando
dispensada a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2908468,
do referido encargo.
LEANDRO GRASS