DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003347/2022-96,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2025, LIVIO COELHO CAVALCANTI,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, CPF nº ***.498.503-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da
Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Ceará - SR(02)CE, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANA LÍDIA DO COUTO COHEN, ocupante do cargo efetivo de
Procuradora Federal, CPF nº ***.812.912-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada, da Superintendência Regional do Ceará - SR(02)CE, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00845.003347/2022-96, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LÍDIA DO COUTO COHEN, ocupante do cargo efetivo de
Procuradora Federal, CPF nº ***.812.912-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço,
Código
FCE-1.06, do
Serviço
Regional, da
Procuradoria
Federal Especializada, da
Superintendência Regional do Ceará - SR(02)CE, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.038192/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar CHIRLE COLPINI, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1611719, CPF nº ***.852.921-**,
da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de
Gestão Estratégica, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(13)MT, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.002771/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar ILARA MARIA REIS COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Procuradora Federal, CPF nº ***.242.473-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria
Federal Especializada, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046415/2025-15,
resolve:
Art. 1º Designar REINALDO RODRIGUES LEITE, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0722217, CPF nº ***.675.708-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048711/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO PIQUIÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE nº 0718320, CPF nº ***.468.381.-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Planejamento Logístico, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2066726,
CPF nº ***.230.342.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Planejamento Logístico, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando dispensado, a partir de 5 de maio de 2025, da função que atualmente
ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.041489/2025-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de abril de 2025, CLAUDIO ROBERTO
RODRIGUES FERRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1932101, CPF n.º ***.728.631-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança da
Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar GILSON DA SILVA TRAJANO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1945517, CPF n.º ***.769.728-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul -
SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(01)PA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria nº. 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial do dia 31/12/2024 e à vista das informações constantes no Processo Administrativo
54000.044860/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria a EVERALDO ROBERTO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1084575, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 seguinte.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2025 (*)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)/PR, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PLINIO VALFREDO RODRIGUES DE MOURA,
no cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão V, Matrícula Siape nº 0726756, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, §2, inciso I da Emenda
Constitucional 103 de 2019.
NILTON BEZERRA GUEDES
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2025, edição
nº 87, seção 2, página 13, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)/PR, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IDINEIA
MURBACH PIRES, em virtude do
falecimento do seu marido, servidor aposentado deste Instituto, SIZINIO ZELIO VIEIRA
PIRES, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, matricula SIAPE nº 0722354,
Classe "S" padrão V, ocorrido em 22/04/2025, com fundamento no inciso I do Artigo 217,
Artigo 222, inciso VII, alínea b) item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23, § 4º e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
NILTON BEZERRA GUEDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47 de 3 de outubro de
2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n.° 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI, e após submissão à 349ª
Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva, realizada em 09/05/2025, e de acordo com
a documentação constante no bojo do Processo SEI nº 21200.002950/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Diretor-Executivo da Diretoria de Operações
e Abastecimento (Dirab), ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS para participar da Missão
"Diálogos de Cooperação Sul-Sul Brasil-México em Sistemas Alimentares Sustentáveis:
Experiências Bem-sucedidas de Políticas de Sistemas Alimentares e Nutricionais (SAN) e
Controle Inflacionário e Abastecimento Alimentar" que ocorrerá na Cidade do México/MEX,
no período de 12 a 15 de maio (sem deslocamentos). As despesas da viagem serão
custeadas pela FAO/BRASIL.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:
A alteração do afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL,
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2025, Seção 2, página 16, de "5 a 9 de maio
de 2025"
para "5 a 8
de maio de
2025", conforme consta no
Processo nº
71000.044195/2025-12.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 36, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de
2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no
Diário Oficial
da União, de
23 de
setembro de
2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.044576/2025-93, resolve:
Dispensar, a servidora MARIANA MAZZINI MARCONDES da Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral, 
código 
FCE 
1.13, 
da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Economia
do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, a
contar de 12 de maio de 2025.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS