DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 139/SVPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOELMA SOARES MORAIS, na qualidade de viúva do
ex-servidor LUIZ CLÓVIS NEVES MORAIS, ocupante do cargo Artificie de Eletricidade e
Comunicações, matrícula SIAPE nº 0976467, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 7 de fevereiro de 2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de fevereiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 140/SVPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IVETE BOLSAS, na qualidade de viúva do ex-servidor
AMIR BOLSAS, ocupante do cargo Engenheiro de Tecnologia Militar, matrícula SIAPE nº
0959270, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de
aposentado, em 25 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de janeiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 141/SVPM, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NADIR BRANDÃO DA COSTA, na qualidade de viúva
do ex-servidor ALTAIR DA COSTA, ocupante do cargo Artificie de Estruturas de Obras e
Metalurgia, matrícula SIAPE nº 0978403, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 17 de março de 2025, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2025,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 142/SVPM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA GONÇALVES MARQUES MOREIRA, na
qualidade de viúva do ex-servidor CIPRIANO AMERICO MOREIRA, ocupante do cargo
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0967913, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 24 de março de 2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de março de 2025,
data do óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 143/SVPM, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SAVIENA DO VALLE BARBOSA, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor MANOEL JOAQUIM BARBOSA FILHO, ocupante do cargo Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 0974600, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 28 de agosto de 2024, com
fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025, data
do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com
redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 145/SVPM, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 3 de dezembro de 2024, a pensão temporária, na
cota parte 1/8, Benefício do INSS nº 690139241/B22, relativo a WALCILEA LIMA TORRES,
Matrícula SIAPE nº 02274051, filha maior, do Agente de Portaria, NI-A-IV, Matrícula SIAPE
nº 1081528, WALDEMAR GONÇALVES TORRES, tendo em vista a declaração de união
estável da pensionista, datada de 12 de dezembro de 2024, relatada em auditoria realizada
pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 149/SVPM, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DELCI MOREIRA REYNAUD, na qualidade de viúva do ex-
servidor NEHEMIAS TAYLOR REYNAUD, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0955798, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 3 de abril de 2025, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2025, data do
óbito do instituidor.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.039, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000071/2025-79,
resolve:
N O M EA R
o Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR para o
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.040, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000071/2025-79,
resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.041, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000202/2025-36,
resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.052, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000196/2025-88,
resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE para a função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
CENTRO E APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA
PORTARIA CTL/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.991, DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 61 do Ministério da
Defesa, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n°134/2020 (Seção 1,
página 30), resolve:
Art. 1º Substituir os seguintes membros, a pedido das respectivas Forças, na
Portaria CTL/CASLODE/CHELOG/EMCFA-MD N° 898, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025:
I - Representantes da Marinha do Brasil:
ONDE SE LÊ: CT (IM) GUILHERME GUIMARÃES MONTEIRO SIQUEIRA - DAbM.
LEIA-SE: CC (IM) FELIPE NASCIMENTO FERNANDES - DAbM.
II - Representantes da Força Aérea Brasileira:
ONDE SE LÊ: 2º TEN IDALGO ROBERTO CANESTRARO - CECAT.
LEIA-SE: 2S QSS BSP VITOR TADEU FRACAROLI ROCHA - CECAT.
Art. 2º Esta designação entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.063588/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, Matricula SIAPE nº 0726771, CPF
nº ***.249.752-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, no período de 23/04/2025 a 02/05/2025, da Divisão de Programação e Avaliação
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão
Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI