DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
PORTARIA N° 7, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
II e VI do art. 27, do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o art. 3º da Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Grupo de
Trabalho com o objetivo de apresentar estratégias voltadas à promoção e à defesa dos
direitos humanos das pessoas bissexuais no Brasil:
I - da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
II - da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Hiago Mendes Guimarães;
b) suplente: Marcos Melo da Silva Trindade;
III - da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA:
a) titular: Cecilia Nunes Froemming;
b) suplente: Emerson Roberto de Araújo Pessoa;
IV - membro governamental do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) titular: Adelaide Suley de Oliveira;
b) suplente: vago;
V - membro da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LG BT Q I A + :
a) titular: Ingrid Guzeloto Ramos Ferreira;
b) suplente: Denise Santos Soares;
VI - doze representantes da sociedade civil:
a) titular: Fernanda Coelho Carvalho;
b) suplente: Luna Gabriela da Silva Oliveira;
c) titular: Ana Paula Mendes;
d) suplente: Maria Augusta Vilalba Nunes;
e) titular: Regina Facchini;
f) suplente: Talitta Oliveira Cancio dos Santos;
g) titular: Dalcira Ferrão;
h) suplente: Aline Soares dos Santos;
i) titular: Inácio Saldanha;
j) suplente: Jinx Vilhas Maurício dos Santos;
k) titular: Roney Rodrigues do Monte;
l) suplente: Ayan Beatrix Pereira Gomes;
m) titular: Fernanda Santos Rossi;
n) suplente: Anna Cecília Amorim;
o) titular: Natasha Avital Ferro de Oliveira;
p) suplente: Dani Vas;
q) titular: Vitória Régia da Silva;
r) suplente: José Henrique Edmilson Souza Freitas;
s) titular: Janine Maria Araújo de Oliveira;
t) suplente: Jamilie Santos de Souza;
u) titular: Bruna Beringer Klein;
v) suplente: Luciana Krumenauer Silva;
w) titular: Danielle da Silva Santa Brígida; e
x) suplente: Amiel Modesto Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYMMY LARRAT
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 244, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: ALAM APARECIDO DA SILVA
Matrícula Siape: 2294944
Código da vaga: 835705
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.048299/2024-64
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970102
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.048299/2024-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 245, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RAMON RUDÁ BRITO MEDEIROS
Matrícula Siape: 1355584
Código da vaga: 931802
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semi-árido
Processo nº 23000.005447/2025-37
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934060
Da: Universidade Federal Rural do Semi-árido
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.005447/2025-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 246, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CRISTINA ALEDI FELSEMBURGH
Matrícula Siape: 1623255
Código da vaga: 805625
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.006407/2025-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0279386
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.006407/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 247, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: GUSTAVO CAVINATO HERRERA
Matrícula Siape: 1981228
Código da vaga: 319584
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.005711/2025-32
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0313534
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.005711/2025-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 248, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MARCELO PAMPLONA CARNEIRO
Matrícula Siape: 2595033
Código da vaga: 862323
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.006700/2025-70
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0976277
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.006700/2025-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PATRÍCIA GUARNIERI DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1905467
Código da vaga: 859026
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.000139/2025-15
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0310015
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.000139/2025-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARLON OLIVEIRA MARTINS LEANDRO