DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula Siape: 1139288
Código da vaga: 212058
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Processo nº 23000.005343/2025-22
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0589978
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.005343/2025-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 23000.018497/2025-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNNO BELMONT FIGUEIRA
CUNHA, matrícula Siape nº 1355974, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério
da Educação, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 309, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar FLAVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Valorização dos
Profissionais da Educação, da Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da
Educação, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 310, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar KENYA REIS SILVA DIAS, matrícula Siape nº 1714266, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar BIANCA DE SOUSA GUIMARAES, matrícula Siape nº 1313866, para exercer
o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Articulação de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes de Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar LUCIANA PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1094443, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.07, do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 313, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Exonerar KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matricula Siape nº
3376281, do cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a
contar de 5 de maio de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 314 - Dispensar FERNANDA GUEDES ARAÚJO, matrícula Siape nº 1165342, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério.
Nº 315 - Designar JANUÁRIO FERNANDES COSTA NETO, matrícula Siape nº 1815767, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002603/2025-11, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Bilaterais do Gabinete
do Ministro, a participar da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho em Educação do
G20, na cidade de Moses Kotane, África do Sul, no período de 24 de maio a 1º de junho
de 2025, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SGA/SE/MEC Nº 199, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.001124/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão provisória a RENATA DE LOUREIRO PINTO, na condição
de filha inválida, da ex-servidora MARIA HELENA LOUREIRO PINTO, matrícula SIAPE nº
0054211, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em 15/12/2024, com fundamento no art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso VI, item "b" do artigo 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com benefício calculado na
forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/12/2024, data
do óbito da ex-servidora.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 217, DE 7 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e
considerando o que consta do processo nº 23000.008878/2025-55, resolve:
Art. 1º Incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112 de dezembro de 1990,
à aposentadoria do servidor EMERSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6054284,
concedida pela Portaria nº 068 de 20 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da
União de 23/01/1995, página 501, seção II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 30 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 276, de 17 de
maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Nº 210 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor Valdinei Pereira de Almeida, matrícula Siape
nº 40702, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação de Serviços Diversos, em exercício na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 211 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, à servidora Alice Aleixo Fonseca, matrícula Siape
nº 1907373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PAULA RENATA CAIRO DO REGO
Mat. SIAPE: 2042110
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.014365/2025-83
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS