DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.278 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRIO ANTÔNIO SALES DE CASTRO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, REGIME: 40 HORAS, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 04/07/2022, de
ARTUR MONTEIRO DA COSTA, conforme Portaria GR/Ifes Nº 1.416, de 01/07/2022,
publicada no DOU de 05/07/2022, código de vaga Nº 208303.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.279 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BARBOSA DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Reitoria, REGIME: 40 HORAS, em vaga decorrente de vacância
por posse em cargo inacumulável de ADAILTON SARAIVA, Portaria Nº 2.213 , de 10.10.23,
publicada no DOU de 11.10.223, código de vaga Nº 814014.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.280 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO SAEDLER DETTMANN,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, REGIME: 40 HORAS,
em vaga decorrente de vacância em virtude de exoneração, a pedido do ex-servidor
BRUNO GUERSON PEIXOTO, matrícula SIAPE 2269946, a partir de 18/04/2023, conforme
Portaria Nº 879, de 25/04/2023, publicada no DOU em 26/04/2023, pág. 23 , código de
vaga Nº 814018.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.281 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JUNIOR,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Gastronomia, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, REGIME: 40 HORAS, em vaga
decorrente de vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Nº 45 de 21/01/2022,
publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga Nº 966812.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.282 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DOS SANTOS ROMUALDO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, REGIME: 40 HORAS, em vaga decorrente
de vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Nº 1415/2023/2023, código de vaga Nº
968418.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.283 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGER LEONARDO COIMBRA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, REGIME: 40 HORAS, em vaga
decorrente de vacância por exoneração, a pedido, a partir de 11/01/2022, de WEKLER
MENDES SARMENTO, conforme Portaria GR/Ifes Nº 1.144, de 27/05/2022, publicada no
DOU de 30/05/2022, código de vaga Nº 834601.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei Nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei Nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23154.001216/2025-09 - CASSIANO PERINI GUJANWSKI, matrícula
SIAPE 0050109, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, para no período de
19.05.2025 a 24.05.2025, participar da Missão Acadêmica de Cooperação Sul-Sul, Ifes
Campus Itapina/Universidad Nacional de Misiones (UNaM)/Escuela Agrotécnica Eldorado, na
cidade de Eldorado, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Itapina.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 869, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23240.002293/2025-07, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas
Selso Rabelo - matrícula Siape nº 3005295, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Panambi, para participação no Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRE XX -
ERIAC 2025, para apresentação de artigo acadêmico, na Ciudad Del Este - Paraguai.
§ 1º O afastamento do país compreende o período de 24 de maio de 2025 a 30
de maio de 2025, incluso o trânsito.
§ 2º O evento em questão está de acordo com as atividades da qualificação do
servidor, que está em afastamento integral para qualificação - Doutorado, na Universidade
Federal de Santa Maria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 258, DE 9 DE MAIO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O
disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.001675.2025-64, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Ronaldo Linovaldo
Miranda Lemos, Matrícula SIAPE 1032000, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação do XX Encontro de Geografias da América Latina e Caribe, na Cidade do
México, no período de 13/06/2025 a 20/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado
para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.332 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000568/2025-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IDENILSON RODRIGUES MORAIS, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2530597, SIAPECAD nº 01319605, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de
Jataí, a fim de exercer suas atividades no(na) Diretoria de Acompanhamento e Fiscalização
de Receitas Transferidas, CDS-2A, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº
357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.333 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000310/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JUAN FILIPE STACUL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1927482, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, com ônus pela
FAPEG (Chamada Pública nº 03/2025), para participar do 3rd World Conference on Gender
Equality, a realizar-se em Viena - Áustria, nos dias 12 a 14 de junho de 2025; com ônus
limitado, para participar do VIII Congreso Internacional Historia, Literatura y Arte en el Cine
en español y portugués - CIHALCEP2025, a realizar-se em Salamanca - Espanha, nos dias 18
a 20 de junho de 2025; e do 8th International Conference on New Trends in Social
Sciences, a realizar-se em Nice - França, nos dias 20 a 22 de junho de 2025, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
10/06/2025 a 24/06/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.334 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000348/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KAITHY DAS CHAGAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1790286, SIAPECAD nº 01566631, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com
ônus limitado, para participar do(da) "X Conferência Latino-Americana e Caribenha de
Ciências Sociais: Horizontes e Transformações para a Igualdade, Democracias, Resistências,
Comunidades, Direitos e Paz" e participará de reuniões com o Grupo de Trabalho de CLACSO
2023-2025, que será realizado em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 08/06/2025 a 15/06/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.786 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024103.2025-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Juliana de Sousa Lima Mayer, Matrícula Nº 3385701,
Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Grajaú,
a partir da data de 13.05.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.787 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024103.2025-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Deborah Nayanne Araujo Diniz Costa, Matrícula Nº
3447455, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete
(FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS

                            

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