DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.031, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23035.001198.2025-11, de 14 de abril de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora HERYZANYA ALVES RAMALHO, Matrícula Siape nº 1279034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Currais Novos, durante o período de 26 de junho a 11 de agosto de 2025, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa participar do Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDPI), oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na cidade de Manhattan, Estados Unidos..
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARELHAS
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001321.2025-
96, de 09 de maio de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025, o servidor abaixo relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 78/2020- DG/PAAS/RE/IFRN, de 14 de abril de 2020.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.2257705
.Fabrício Azevedo do Nascimento
.FG . 1
.Diretor de Administração
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
RAMON VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001434.2025-
91, de 12 de maio de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade
de Titular, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.1257880
.Walkiria da Silva Monteiro
.FG . 1
.Diretor de Administração
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 240, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando o disposto no art. 12
do Decreto nº 11.072, de 2022 e Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº
24, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CARLOS EDUARDO
WEIDLICH, Siape nº 1251371, ocupante do cargo de engenheiro de segurança do
trabalho, lotado na Reitoria do IFRS, pelo período de 26/05/2025 a 19/07/2025
(trânsito incluído), para realizar teletrabalho no exterior, na modalidade em regime de
execução integral, nos termos do Processo nº 23419.001595/2025-71.
Art. 2º Compete ao servidor e à chefia imediata observarem o disposto
na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023,
em relação ao ciclo de elaboração, pactuação, execução, monitoramentos e avaliação
do Plano de Trabalho, bem como à avaliação do Plano de Entregas, pactuado para a
unidade de execução, além de outras disposições relacionadas ao Programa de Gestão
e Desempenho (PGD) e ao regime de teletrabalho na Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 241, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de
14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Amilton de Moura Figueiredo, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1495949, para o cargo de Diretor de implantação do Campus Porto
Alegre Zona Norte, Código CD-0004.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 106, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCINDA ARSEGO, matrícula SIAPE nº 2167387,
cargo ASSISTENTE DE ALUNOS, como substituta eventual da Coordenadora da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria CBGO/IFRS nº 98, de 8 de maio de 2025, publicada no
DOU em 09 de maio de 2025, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lucia Paula da Conceição, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1398415, para a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lucia Paula da Conceição, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1398415, para a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001, com efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 242, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Código de vaga nº 223523, ocupado pela servidora JULIA BALZAN, Siape nº 3333775,
com lotação no Campus Osório do IFRS, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no art.
33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 775, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23826.000097/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/02/2025, RAFAEL GUIMARÃES BOTELHO, matrícula
SIAPE nº 1883053, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Coordenação de
Pesquisa (COPESQ), código FG1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 776, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23826.000097/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Coordenação de Pesquisa
(COPESQ), código FG1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Arraial do Cabo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 778, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23830.000071/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/02/2025, KÊILA PIROVANI DA SILVA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da
Coordenação da Secretaria Acadêmica (CSA), código FG2, subordinada à Diretoria de Ensino
do Campus Niterói.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 780, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23830.000085/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO KLEM VARGAS, matrícula SIAPE nº2341279, ocupante do
cargo de Assistente em Administraçãodo Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica (CSA), código
FG2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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