DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 209, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias: Considerando a delegação de competências
aposta pela Portaria Normativa nº 2628 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19/06/2023;
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.024517.2025-43, resolve:
I - Designar o servidor PATRÍCIA PEREIRA DE CARVALHO SANTOS, Coordenadora
dos Serviços de Gabinete, matrícula SIAPE nº 2175143, para responder cumulativamente
pela Direção-Geral, código CD - 02, no período de 12 a 15/05/2025, por motivo de
afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JANDHERSON MOURA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.264/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23749.001027.2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DA FONSECA LAGE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526769, SIAPECAD nº 01843582,
lotado no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação
do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.414/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025,
publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Josemar Pereira Da Silva
.Informática
.0214627
.Guarantã do Norte
. .Hugo Paulino Bonfim Takiuchi
.Informática
.0214952
.Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 499, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 488/2025 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12 de
maio de 2025, Edição: 87, Seção: 2, Página 20, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "Designar a servidora TALINE DE LIMA E COSTA, SIAPE nº 191****,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento e Qualidade de Vida (CODEV) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2."
LEIA-SE: "Designar a servidora TALINE DE LIMA E COSTA, SIAPE nº 191****,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Qualidade de Vida e Atenção à Saúde do Servidor (CODEV) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.623/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009782/2025-58, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2028/REITORIA/IFPA, de 29 de abril de 2025,
publicada no DOU dia 30/04/2025, Seção 2, página 32 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) WELISSON GUIMARÃES MANGABEIRA.
Onde se lê:
"Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
Leia-se:
"Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir de 18 de maio de 2025, conforme §2º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.624/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010804/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEREMIAS CARVALHO FURTADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3004654, SIAPECAD nº 02189792, lotado(a) no(a) Campus
Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.626/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006605/2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO ABREU ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2388335, SIAPECAD nº 02140083, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico e Integrado em
Mineração do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.627/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006605/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora QUEZIA DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2388651, SIAPECAD nº 02140403,
lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso Técnico e Integrado em Mineração do Campus Belém, de acordo com o disposto
no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 13/05/2025 até 13/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 4.020/IFPR, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008374/2025-01, resolve
Dispensar a servidora MARIA SANDREANA SALVADOR DA SILVA LIZZI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162204, SIAPECAD nº
02334471, lotada no(a) Campus Capanema, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Gabinete da Diretoria Geral do Campus Capanema. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.039/IFPR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008382/2025-40, resolve
Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1022039, SIAPECAD nº 02449440,
lotada no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Gabinete da Diretoria Geral do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.621/IFPR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.007022/2025-21, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ELENICE RASCOPP MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408348, SIAPECAD nº 02160823,
lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração,
FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.622/IFPR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.006615/2024-99, resolve
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como
ordenadores de despesas da Diretoria de Educação a Distância - DEaD:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .ALEXANDRE DULLIUS
.1920402
.Ordenador de Despesas
. .MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI
.1791871
.1ª Substituta
. .TANGRIANE HAINISKI RAMOS
.2333530
.2º Substituto/ Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o
titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente,
conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 726, de 27 de março de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 4.626/IFPR, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008379/2025-26, resolve
Designar a servidora MARIA SANDREANA SALVADOR DA SILVA LIZZI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162204, SIAPECAD nº 02334471, lotada
no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA