DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300022
22
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.759/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000178.2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL SANCHES DE LIMA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2326249, SIAPECAD nº 02086276, lotado no(a) no Campus
Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Ambientes Didáticos, FG - 04, do(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.760/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000247.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAGALHAES BORGES PRATA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410918,
SIAPECAD nº 02471122, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a)
Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.761/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000447.2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO FRANCIMAN RODRIGUES CRUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056783, SIAPECAD nº
00234805, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Boa
Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em
Informática, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 14 de maio de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.835/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000380.2025-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDMUR FRIGERI TONON, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****,
lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Administração, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do no Executive Briefing for Education
Institutions - AWS, em Washington-DC, Estados Unidos, em missão no exterior, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2025 a 21/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.840/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000381.2025-69, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ENIO FERNANDES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº
0144****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso Superior de Logistica do Campus Suzano,
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Superior de
Logistica do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.841/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000380.2025-14, resolve:
Designar o servidor ENIO FERNANDES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Administração do
Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.845/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2025
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
abril de
2025, seção 2,
página 1 e o
que consta no
Processo nº
23306.003058.2025-32, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GIVANILDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº
0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Programa de Mestrado Eng Mecanica do Campus São Paulo, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Mestrado Eng Mecanica do Campus São Paulo. Ef e i t o s
a partir de 30 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.846/IFSP, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003057.2025-98, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO YASTAMI NAKAMOTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Mestrado Eng Mecanica do Campus
São Paulo. Efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.060/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100735/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Padeiro, ocupado pelo servidor EDVALDO
GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1111323, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, por motivo de falecimento, conforme Certidão
de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00169 175 0059785 32, de 10/03/2025, expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar de 24 de fevereiro
de 2025, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º CONCEDER o benefício de Pensão Temporária até os 21 (vinte e um)
anos de idade a ENZO GABRIEL DOS SANTOS GOMES e a EDUARDO GOMES DA CRUZ, na
qualidade de filhos, e por um período de 20 (vinte) anos, a ELIZANGELA ANTONIA DOS
SANTOS, na qualidade de companheira, do ex-servidor EDVALDO GOMES DO NASCIM E N T O,
falecido em atividade no cargo de Padeiro, no dia 27 de fevereiro de 2025, conforme
Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00169 175 0059785 32, de 10/03/2025,
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 10, art. 23, §§1º e 4º, e art. 26, e da Lei
nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §1º e §2º, inciso II e V, alínea 1cc 1d,
item 5, e art. 222, incisos IV e VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com
redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e
ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25/05/2022.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 27 de fevereiro de 2025,
conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 476, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 436/2025 - BBCGAB, de 30-04-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL
FURTADO, matrícula Siape 175****, do cargo de Substituta da Diretora-Geral pro
tempore do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 29-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 293, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012583/2025-29,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, VICENTE PAULO DAMASCENO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código
da vaga nº 0714541.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 295, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012590/2025-21,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MATHEUS NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23,
para o cargo de Médico/ Psiquiatra, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
A.C. Simões, código da vaga nº 0632578.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 297, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012597/2025-42,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CLARISSA FRANÇA TAVARES DE SOUZA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o
cargo de Médico/ Psiquiatra, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0629046.
JOSEALDO TONHOLO
Fechar