DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 299, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012611/2025-16,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ÁLEF MIGUEL DE SANTANA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0967668.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 301, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012637/2025-56,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, WILKER LEITE TIMÓTEO, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0691781.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 304, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012638/2025-09,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CLEDSON DE FREITAS SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0902070.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 305, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012642/2025-69,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARCOS DIEGO SOUZA DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0205272.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012644/2025-58,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GILBERTO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em
06.11.2024, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0267899.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012647/2025-91,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, NICOLAS MACEDO DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada aos negros, homologado em 06.11.2024, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0714407.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 309, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012648/2025-36, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ERICO RAFAEL BARROS DE GUSMAO VERCOSA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado
em 30.12.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Biologia, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação na Unidade de Ensino Viçosa, código da vaga nº 0707758.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012651/2025-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, PAULO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 30.12.2024,
para o cargo de Técnico de Laboratório/ Biologia, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação na Unidade de Ensino de Penedo, código da vaga nº 0903053.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 312, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012654/2025-93,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, JESSICA RAIMUNDO DA ROCHA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 30.12.2024, para o
cargo de Técnico de Laboratório/ Química, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0713097.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 313, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012660/2025-41,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, DHIEGO JOSÉ GIBSON BARBOSA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 30.12.2024, para o
cargo de Técnico de Laboratório/ Recursos Pesqueiros, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
com lotação na Unidade de Ensino Penedo, código da vaga nº 0632739.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 678, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.007116/2025-87, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 547/2025/DAP, de 29 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, seção 2, página 25, que
concedeu pensão por morte a VERALUCIA BEZERRA LOPES DA SILVA, da seguinte forma:
onde se lê"25.02.2025, data do óbito do (a) servidor (a)",leia-se: "26.02.2025, data do
óbito do(a) servidor(a)".
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.028005/2025-02, resolve:
Exonerar, a partir de 13/03/2025, LUCIENE DA CRUZ FERNANDES, Professor
Associado, matrícula SIAPE 1878010, do cargo de Diretora do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde, código CD 03, da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 115, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 028005/2025-02, resolve:
Nomear, HELENA FRANÇA CORREIA, Professor Associado, matrícula SIAPE
1866030, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03 do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.028005/2025-02, resolve:
Nomear, ANA LUCIA VIEIRA DE FREITAS BORJA, Professor Associado, matrícula
SIAPE 2455831, para exercer o cargo de Vice-Diretora, do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2338955
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do XV Congreso de la Sociedad Española
de Historia de la Ciencia y de las Técnicas.
Período do Afastamento: 14/06/2025 a 27/06/2025
Instituição: Sociedad Española de Historia de la Ciencia y de las Técnicas
(SEHCYT)
Cidade: Gijón
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.031284/2025-83

                            

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