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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300024 24 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LIVIO SANSONE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1349864 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA Motivo do Afastamento: Participar do Africa-Asia Conference & Festival Período do Afastamento: De 7 a 18 de junho de 2025 Instituição: IIAS Cidade: Dacar, Senegal País: Dacar, Senegal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.030187/2025-73. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1330161 Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO Motivo do Afastamento: Participar do IV Seminário Democrazia, Constitucionalismo e Diritti Umani / I International Experience Itália- Perugia Período do Afastamento: 26.5.2025 a 30.5.2025 Instituição: Università La Sapienza di Roma e Universitã e Università Degli Studi di Perugia Cidade: Roma/Perugia/Itália País: Roma/Perugia/Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.030182/2025-41. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCIANO MELO ABREU Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1551342 Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS Motivo do Afastamento: Participar da inauguração do Beihang Brazil Center; 1st Beihang Brazil Innovation Forum; e colaboração científica Período do Afastamento: 09/05/2025 a 17/05/2025 Instituição: Beihang University Cidade: Pequim País: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.029764/2025-84. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DAVI SANTANA DE CERQUEIRA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Matrícula SIAPE: 1051720 Lotação: ESCOLA DE MÚSICA Exercício: ESCOLA DE MÚSICA Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Ciências da Comunicação Período do Afastamento: 01/09/2025 a 03/09/2029 Instituição: Universidade de Coimbra Cidade: Coimbra País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.028226/2025-72. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOSIELSON COSTA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1060551 Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado em saúde centrada na assistência do recém-nascido Período do Afastamento: 01/08/2025 a 31/07/2026 Instituição: Universidade de Minho - Braga/Universidade Trás-os- Montes/Alto-Douro UTAD Cidade: Villa Real País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/08/2025 a 01/02/2026 Processo: 23066.027222/2025-77. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2307568 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Realizar Palestra "Favelas Brasileiras como Territórios Emergentes de Liberdade" Período do Afastamento: 30/04/2025 a 09/05/2025 Instituição: Havard Tunisia Office Cidade: Tunisia País: Tunisia Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.027075/2025-35. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: PATRICIA ALVARENGA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1291296 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Saúde Pública Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/08/2026 Instituição: Harvard University Cidade: Cambridge/Massashusetts País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/09/2025 a 28/02/2026 Processo: 23066.026701/2025-76. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1615874 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH Motivo do Afastamento: Missão de pesquisa no Laboratório SPHERE UMR7219 du CNRS Université Paris Cité (Projeto Capes/Cofecub) Período do Afastamento: 13/09/2025 a 27/09/2025 Instituição: Université Paris Cité Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/09/2025 a 27/09/2025 Processo: 23066.026076/2025-62. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: TATIANA SENNA GALVAO NONATO ALVES Cargo: MÉDICO - PCCTAE Matrícula SIAPE: 2216501 Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO EM SAN FRANCISCO/EUA Período do Afastamento: 15/05/2025 a 22/05/2025 Instituição: Cidade: SAN FRANCISCO/EUA País: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.023724/2025-29. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: JOAO THIAGO DE GUIMARAES ANCHIETA E ARAUJO CAMPOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2127904 Admissão: 23/05/2014 Período aquisitivo de efetivo exercício: 23/05/2019 a 22/05/2024 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira Atividade a ser realizada: Intensive English Carga horária semanal prevista: 30 horas Período da Licença: 07/07/2025 a 26/09/2025 Instituição: Kaplan International Languages Cidade: Manchester País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.024910/2025-85. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2162647 Admissão: 01/10/2014 Período aquisitivo de efetivo exercício: 01/10/2019 a 30/09/2024 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO/FFCH Finalidade da concessão: Participação em curso presencial para aprendizado de língua estrangeira Atividade a ser realizada: Cours de civilisation francaise de la Sorbone Carga horária semanal prevista: 30h Período da Licença: 01/06/2025 a 30/08/2025 Instituição: Universidade de Paris - Sorbone Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.022440/2025-15. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRAFechar