DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 176, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002651/2024-94, resolve:  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, AMANDA LEITE DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal
de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934401.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 177, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002651/2024-94, resolve:  
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANIELLE MALARD NEVES ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934402.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 178, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002651/2024-94, resolve:
 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, PHELIP DE SOUZA XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal
de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934403.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 179, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002651/2024-94, resolve:
 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, TAWANE PEREIRA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal
de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 2.085/2023, publicada no
D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934404.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.002651/2024-94, resolve:
 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ANAISA SILVA ROERVER BORGES,
habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
2.085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código nº 0934405.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.545/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que
consta no Processo nº 23067.029210/2023-13, resolve:
Suspender a pensão concedida a MARIA SOCORRO DOS SANTOS, na condição de
Filha maior solteira sem cargo público permanente, cuja a instituidora é MARIA FRANCISCA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE - 1197215, cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível/Padrão 012, em regime de 40 horas semanais, nos termos do art. 5º,
item II, Parágrafo único, Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782,
de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, considerando o Despacho Decisório nº 840/2024/DLNP/COLEP/PROGEP/REITORIA, da
Divisão de Legislação e Normas de Pessoal, a partir da data de publicação desta portaria.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.547/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021601/2025-43, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0309356, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCIO
ROBERTT DE ANCHIETA LOUREIRO, SIAPE nº 2041546, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist
de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 08 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.548/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021861/2025-19, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo
de Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Divisão de
Comunicação de Gestão, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Coord Articulação Politica
Instituciona. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.650/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021861/2025-19, resolve:
Designar a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada e em exercício no(a) Coord
Articulação Politica Instituciona, para exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Divisão
de Comunicação de Gestão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.652/PROGEP/UFC, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022000/2025-58, resolve:
Designar o servidor RENATO FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2398778, SIAPECAD nº 02149771, lotado no(a) Departamento
de Saude Comunitaria, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Departamento
de Saude Comunitaria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, resolve:
Nº 1.339 - Designar JEFFERSON MUNIZ TONINI, matrícula SIAPE nº 1875304, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Suporte, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a
partir de 13/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023288/2025-78)
Nº 1.340 - Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para exercer o
encargo de substituto eventual de Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a)
Secretaria de Comunicação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.022339/2025-
44)
Nº 1.356 - Designar WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE nº 1846935, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, CD-
04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo
nº 23068.022973/2025-87)
Nº 1.357 - Dispensar VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, do encargo
de substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, CD-04, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria
de Administração,
a partir da
data da
publicação.(Processo nº
23068.022973/2025-87)
Nº 1.358 - Dispensar, a pedido, ANANDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3003568, da função de
Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Cultura, a partir de
09/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.022751/2025-64)
Nº 1.365 - Dispensar, a pedido, SARAH GONCALVES TAVARES, matrícula SIAPE nº 2277189, da
função de Chefe do Departamento de Patologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
da Saúde, a partir de 01/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021154/2025-12)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 374, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23069.009924/2019-09, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de CONSTANCIA
MARIA DA SILVA PORTO, na qualidade de filha inválida da instituidora DILMA DA SILVA PORTO,
aposentada, matrícula SIAPE nº 307737, cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 18/02/2008, na forma do artigo 33,
inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data em que o benefício foi suspenso
(28/02/2023).
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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