DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LIVIO SANSONE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349864
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
Motivo do Afastamento: Participar do Africa-Asia Conference & Festival
Período do Afastamento: De 7 a 18 de junho de 2025
Instituição: IIAS
Cidade: Dacar, Senegal
País: Dacar, Senegal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030187/2025-73.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1330161
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Motivo
do 
Afastamento:
Participar 
do
IV 
Seminário
Democrazia,
Constitucionalismo e Diritti Umani / I
International Experience Itália- Perugia
Período do Afastamento: 26.5.2025 a 30.5.2025
Instituição: Università La Sapienza di Roma e Universitã e Università Degli
Studi di Perugia
Cidade: Roma/Perugia/Itália
País: Roma/Perugia/Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030182/2025-41.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCIANO MELO ABREU
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1551342
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS
Motivo do Afastamento: Participar da inauguração do Beihang Brazil Center;
1st Beihang Brazil Innovation Forum;
e colaboração científica
Período do Afastamento: 09/05/2025 a 17/05/2025
Instituição: Beihang University
Cidade: Pequim
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.029764/2025-84.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: DAVI SANTANA DE CERQUEIRA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 1051720
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Ciências da
Comunicação
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 03/09/2029
Instituição: Universidade de Coimbra
Cidade: Coimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.028226/2025-72.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSIELSON COSTA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1060551
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF
Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado em saúde centrada na assistência
do recém-nascido
Período do Afastamento: 01/08/2025 a 31/07/2026
Instituição: 
Universidade 
de 
Minho
- 
Braga/Universidade 
Trás-os-
Montes/Alto-Douro UTAD
Cidade: Villa Real
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/08/2025
a
01/02/2026
Processo: 23066.027222/2025-77.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2307568
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Realizar
Palestra "Favelas Brasileiras como
Territórios Emergentes de Liberdade"
Período do Afastamento: 30/04/2025 a 09/05/2025
Instituição: Havard Tunisia Office
Cidade: Tunisia
País: Tunisia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.027075/2025-35.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: PATRICIA ALVARENGA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1291296
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Saúde
Pública
Período do Afastamento: 01/09/2025 a 31/08/2026
Instituição: Harvard University
Cidade: Cambridge/Massashusetts
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/09/2025
a
28/02/2026
Processo: 23066.026701/2025-76.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1615874
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Missão de
pesquisa no Laboratório SPHERE
UMR7219 du CNRS Université Paris Cité
(Projeto Capes/Cofecub)
Período do Afastamento: 13/09/2025 a 27/09/2025
Instituição: Université Paris Cité
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 13/09/2025
a
27/09/2025
Processo: 23066.026076/2025-62.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: TATIANA SENNA GALVAO NONATO ALVES
Cargo: MÉDICO - PCCTAE
Matrícula SIAPE: 2216501
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
Exercício:
COMPLEXO
HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
EDGARD
SANTOS
Motivo 
do 
Afastamento: 
PARTICIPAÇÃO
NO 
CONGRESSO 
PARA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO EM
SAN FRANCISCO/EUA
Período do Afastamento: 15/05/2025 a 22/05/2025
Instituição:
Cidade: SAN FRANCISCO/EUA
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.023724/2025-29.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: JOAO THIAGO DE GUIMARAES ANCHIETA E ARAUJO CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2127904
Admissão: 23/05/2014
Período aquisitivo de efetivo exercício: 23/05/2019 a 22/05/2024
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI
Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio
para aprendizado de língua estrangeira
Atividade a ser realizada: Intensive English
Carga horária semanal prevista: 30 horas
Período da Licença: 07/07/2025 a 26/09/2025
Instituição: Kaplan International Languages
Cidade: Manchester
País: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.024910/2025-85.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2162647
Admissão: 01/10/2014
Período aquisitivo de efetivo exercício: 01/10/2019 a 30/09/2024
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE GÊNERO E FEMINISMO/FFCH
Finalidade da concessão: Participação em curso presencial para aprendizado
de língua estrangeira
Atividade a ser realizada: Cours de civilisation francaise de la Sorbone
Carga horária semanal prevista: 30h
Período da Licença: 01/06/2025 a 30/08/2025
Instituição: Universidade de Paris - Sorbone
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.022440/2025-15.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA