DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.063, DE 27 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.162341/2025-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: TATIANE DE ANDRADE BRAGA
Matrícula Siape nº: 1502487
Cargo: Assistente em Administração
Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE)
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art.
3º Cumpre
ao Cessionário
comunicar a
frequência do
servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.078, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias
e regimentais e
considerando o
que consta no
Processo nº
23069.163627/2025-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JESSICA RIBEIRO DE LIMA, do cargo de
Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1246502, código de vaga nº 239800, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 15/04/2025, nos termos do Art. 34 da Lei
nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.082, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.163582/2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME RIBEIRO PEÇANHA, do cargo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3375603, código de vaga nº 0239319, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 25/04/2025, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.114, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.162256/2025-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE
SANTANA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2258090, código de vaga 337694, a partir de
15/04/2025, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário/Tecnologia da
Informação, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.115, DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.163775/2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) LIVIA BORGES
HOFFMANN DORNA, matrícula SIAPE nº 4211330, código de vaga 0232984, a partir de
17/04/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.136, DE 7 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.155436/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO BUENO BITTENCOURT
SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ RENATO ANDRADE BITTENCOURT SILVA,
aposentado, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape
nº 306610, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 09/02/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/02/2025).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.138, DE 7 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.156047/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JORGETE PACHECO TEIXEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor OTACILIO TEIXEIRA, aposentado, ocupante do cargo de
CONTÍNUO, matrícula Siape nº 304075, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 20/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/02/2025)
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.154, DE 8 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.156777/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MAGNA ALVARENGA DALLIA ROSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor SIRLEY DE OLIVEIRA ROSA, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306066, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 02/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/03/2025).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.160, DE 9 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.154129/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LIA VANNIER BRAGA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HEITOR DOS SANTOS BRAGA, aposentado, ocupante do cargo de
médico, matrícula Siape nº 310027, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
10/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/11/2024);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.172, DE 12 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR
no Exercício
da Reitoria
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
n° 23069.170192/2024-15 resolve:
Retificar a Portaria nº 1.027, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 152, de 08 de agosto de 2024, que concedeu pensão vitalícia a
GLAUCIA GISELE COSTA DA SILVA MARIANO, onde se lê: "(...) art. 23, da EC nº 103/19 (...)",
leia-se: "(...) art. 23, §2º, da EC nº 103/19(...)"
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.280, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Reconduzir JOAO HENRIQUE RIBEIRO RORIZ, Matrícula nº 1999210/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2025. (Processo nº
23070.007696/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.461 - Art. 1º Dispensar LILIAN MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações
Públicas, da função de Diretora Adjunta da Rádio Universitária, FG-2.Art. 2º Designar LIDIANE
DE LELES CARVALHO, CPF nº ***.706.861-**, empregada pública federal da Empresa Brasil de
Comunicação S.A - EBC, cedida para esta Universidade, para exercer a função de Coordenadora
de Tráfego da Rádio Universitária, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 21/05/2025.
(Processo nº 23070.023461/2025-99)
Nº 2.464 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
DEMAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 3423310/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.017563/2023-11)
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.465 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALESSANDRO
BORGOMANERO, Matrícula nº 1245673/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do Concerto como solista da Orquestra
Filarmônica de Guayaquil, na cidade de Guaiaquil/Equador, no período de 10/05/2025 a
17/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.019850/2025-10)
Nº 2.466 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LILIAN
MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações Públicas, lotada no Rádio
Universitária, para participar dos eventos: "Encontro de rádios de América Latina e do Caribe da
RFI (Radio France International) e Temporadas Cruzadas França Brasil 2025", na cidade de
Paris/França, no período de 31/05/2025 a 07/06/2025, com ônus para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023020/2025-97)
Nº 2.469 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RODRIGO
DONIZETE EUZEBIO, Matrícula nº 2278171/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no
Instituto de Matemática e Estatística, para participar da "Fourth International Nonlinear
Dynamics Conference (NODYCON 2025)", na cidade de Hoboken/Estados Unidos, no período
de 20/06/2025 a 27/06/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para
FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021927/2025-11)
Nº 2.471 - Autorizar o afastamento do País, para estudo no exterior, a MARLON JEISON
SALOMON, Matrícula nº 1505844/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na
Faculdade de História, para para realização de atividades de Pós-Doutorado: missão de
pesquisa junto ao Centro de História das Filosofias Modernas da Universidade de Paris -
Sorbonne e pesquisas nos arquivos e bibliotecas parisienses, na cidade de Paris/França, no
período de 19/06/2025 a 25/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056441/2024-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo nº 23422.008702/2025-32, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1526904, para
participação em Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente, no período de 29 de
junho a 13 de julho de 2025, na cidade de Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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