DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo nº 23422.008034/2025-43, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor ANAXSUELL
FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1526904, para
participação nos eventos, IV Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Pensamiento
Crítico en Salud e X Conferencia Latino-americana e caribenha de Ciências Sociais., no
período de 4 de junho a 13 de junho de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 173, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo 23422.009750/2025-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7 de maio de 2025, a servidora VICTORIA
INES DARLING, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2889769,
nomeada pela Portaria Unila nº 623/2013, publicada no DOU de 9 de setembro de 2013,
Seção 2, pág. 24, na vaga de código nº 904875.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.790, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 07/06/2025 a 13/06/2025, para
participação no evento EUBCE - 33nd European Biomass Conference and Exhibition, na
cidade de Valencia,
na Espanha, com ônus limitado,
conforme Processo nº
23088.011913/2025-09.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 1.791, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor JESUS ANTONIO GARCIA SANCHEZ, pelo período de 17/05/2025 a 31/05/2025,
para fortalecer a colaboração entre a UNIFEI e a Università degli Studi di Sassari (UNISS),
no âmbito do projeto Erasmus+ KA171 e realizar visitas técnicas ao centro de construção
do Einstein Telescope, à Università di Napoli Federico II e ao laboratório Zetalab, nas
cidades de Sassari, Nápoles e Cerea, na Itália, com ônus Unifei (3 diárias) e ônus limitado
o restante do período, conforme Processo nº 23088.010307/2025-68.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.308, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, e de acordo com o que foi deliberado na 2ª Reunião Extraordinária da Assembleia
do Programa de Pós-Graduação em Física, ocorrida em 28/04/2025, resolve:
Art. 1º Designar o docente Danilo Roque Huanca para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, pelo período de 13/05/2025 a
12/05/2027 - Código FCC.
Art. 2º Dispensar o docente Alexis Roa Aguirre da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física a partir de 13/05/2025 - Código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1717, de 16 de outubro de 2023.
VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 580, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916617/2025-77,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ARLETE RODRIGUES VIEIRA DE
PAULA, matrícula SIAPE nº. 2687606, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 02, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a"
da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, §
1º, da EC 103/2019, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei
10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 585, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916660/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SELMA COSTA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº. 1148752, no cargo de Costureiro, Classe B, Padrão 19, carga horária de
40
horas semanais,
lotada no Hospital Universitário,
do Quadro Permanente
da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V,
da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da
referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jorge Teodoro de Souza,
matrícula nº 1313570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de
reunião de discussão de colaboração de pesquisa, em Feicheng City, Taian City - Shandong
Province/China, a realizar-se no período de 1º/6/2025 a 12/6/2025 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009228/2025-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.097 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláubia Pereira
Bezerra Lima, matrícula SIAPE nº 1210493, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação de Cooperação
Internacional na Universitat Politècnica de Valencia, em Valencia/Espanha, no período de
17/05/2025 a 25/05/2025.
Nº 4.108 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Martins
Oliveira Diniz, matrícula SIAPE nº 3314597, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso da
Sociedade 
Europeia 
de
Infectologia 
Pediátrica", 
no 
Parlamento
Bucareste, 
em
Bucareste/Roménia, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025.
Nº 4.109 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo de Britto
Rocha, matrícula SIAPE nº 1665368, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do seminário
"Construyendo las economías del futuro en América Latina y el Caribe: Impulsando la
transformación verde y el desarrollo sostenible a través de políticas de desarrollo productivo y
cooperación regional", na Cidade do México/México, no período de 25/05/2025 a
30/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.111 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Lucas Costa de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1318887, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realizar visita Técnica ao Uehiro
Oxford Institute na University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de 20/06/2025
a 29/06/2025.
Nº 4.116 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 564, de 23/01/2025,
publicada no DOU nº 19 de 28/01/2025, Seção 2, página 19, que autorizou o afastamento
do país da servidora Jordana de Fatima Santos, matrícula SIAPE nº 2072540,
onde se lê: "...no período de 16/06/2025 a 16/07/2025...",
leia-se: "...11/06/2025 a 16/07/2025...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.147 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Cruz
Leão, matrícula SIAPE nº 1664400, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do Congresso
ARCHIVING 2025 (Granada/Espanha); e realizar visitas técnicas ao Instituto Real para o
Patrimônio Cultural da Bélgica (Bruxelas/Bégica) e à empresa Image Engineering
(Alemanha), no período de 14/06/2025 a 28/06/2025.
Nº 4.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Ricardo
da Mata Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 1087936, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
"International
Conference
on
Power 
Systems
Transients
IPST
2025",
em
Guadalajara/México, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025.
Nº 4.169 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar trabalho de campo
no sul da China com a Comissão Internacional de Estratigrafia, em Wuhan/China, no
período de 10/06/2025 a 24/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.155 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wadaed
Uturbey da Costa, matrícula SIAPE nº 1466134, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita
técnica na DTU - Denmark Technical University, em Copenhagem/Dinamarca, no
período de 16/05/2025 a 26/05/2025.
Nº 4.157 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar da
"25th Asian Natural Products Conference", em Singapura, no período de 02/11/2025 a
08/11/2025.
Nº 4.165 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Carlos Caldeira, matrícula SIAPE nº 2879411, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do
MASCC/ISOO 2025 Annual Meeting, em Seattle/EUA, no período de 23/06/2025 a
01/07/2025.