DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.166 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Márcia
Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar dos eventos "23rd
International Conference on Cultural Economics" e "XV Congreso Internacional Historia
del Papel en la Península Ibérica", em Roterdã e Lisboa/Holanda e Portugal, no período
de 20/06/2025 a 29/06/2025.
Nº 4.173 - Homologar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fábio
Bonfim Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participação do
congresso "27th workshop de Línguas Indígenas Ameríndias", em Santa Barbara/EUA ,
no período de 01/05/2025 a 03/05/2025.
Nº 4.176 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Guilherme Moreira de Abreu e Silva, matrícula SIAPE nº 2440458, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participação e ministração de palestra "Cirurgia Robotica - apresentação" na "3°
Jornadas Latinoamericanas
SLARD", da
SLARD -
Sociedad Latinoamericana
de
Artroscopía, Reconstrucción Articular y Trauma Deportivo, em Santiago/Chile, no
período de 25/03/2025 a 29/03/2025.
Nº 4.180 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João
Ricardo da Mata Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 1087936, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar do Congresso "XX ERIAC - Encontro Regional Ibero-americano do CIGRE", em
Ciudad Del Este/Paraguai, no período de 24/05/2025 a 30/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.197 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Flavio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para
participar do seminário "Latinoamérica en el Patrimonio Mundial", na Fundación Rogelio
Salmona, em Bogotá/Colômbia, no período de 06/05/2025 a 12/05/2025.
Nº 4.198 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo
Caramelli, matrícula SIAPE nº 2517159, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Simpósio
Satélite da Conferência Internacional da Alzheimer's Association (AAIC)", em Lima/Peru, no
período de 12/05/2025 a 15/05/2025.
Nº 4.201 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ayran
Nicodemo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1243936, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participação em concerto
na Classical NEXT,em Berlim/Alemanha, no período de 12/05/2025 a 15/05/2025.
Nº 4.208 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ronaldo
Correa Gomes Júnior, matrícula SIAPE nº 2760783, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
atividades do projeto de cooperação interinstitucional junto à University of Leeds, em
Leeds/Inglaterra, no período de 08/07/2025 a 16/07/2025.
Nº 4.213 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Maria
Kakehasi, matrícula SIAPE nº 3295420, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "European
Congress of Rheumatology Eular 2025", em Barcelona/Espanha, no período de 11/06/2025
a 15/06/2025.
Nº 4.215 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da 2025 Conference of the SIPP/ISSP (International Society for Psychoanalysis
and Philosophy), na Unversity of Essex, em Wivenhoe-Essex/Inglaterra, no período de
23/06/2025 a 30/06/2025.
Nº 4.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico
Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "World Congress
of Biological Psychiatry 2025", em Berlim/Alemanha, no período de 07/09/2025 a
13/09/2025.
Nº 4.220 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Martins de Sena, matrícula SIAPE nº 1711835, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "22nd
International Conference on Near Infrared Spectroscopy (NIR2025)", em Roma/Itália, no
período de 07/06/2025 a 16/06/2025.
Nº 4.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Souza
Leal, matrícula SIAPE nº 1362397, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Cooperação Internacional na Escola Superior de Jornalismo, em Maputo/Moçambique,
no período de 21/06/2025 a 29/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218183/2025-36,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Yassca Kassai Moreira, cônjuge do ex-
servidor aposentado Elvio Carlos Moreira, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível
01, matricula Siape 6316363, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecido em 06/03/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2025,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 96, DE 12 DE MAIO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
            Art. 1º Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de
Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03, ficando dispensada da
função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JARBAS SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1871246, para
exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-01, vinculado ao
Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2393684, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico
aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora JULIANA GASTALDELLO R A N D O,
Matrícula SIAPE nº 1219741, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para visita ao
herbário do Jardim Botânico do Missouri, Saint Louis, Estados Unidos, a se realizar no
período de 07 a 29 de junho de 2025, com ônus limitado. (Proc. 23520.004930/2025-25).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.821 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga
nº 697096, ocupado pelo (a) servidor (a) EDMON NETO DE OLIVEIRA, lotado no (a) CAMPUS
UNIVERSITARIO DE ABAETETUBA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 16 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.823 - Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, o mandato das Professoras do Magistério
Superior JESUINA LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO e CECY MARTINS SILVA, correspondente às
funções de Coordenadora, FCC-Nível Único e Vice- Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em ODONTOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, respectivamente, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90,
até 07 de agosto de 2025.
ANTONIO JORGE GOMES ABELEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.114982/2024-29 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO MANUEL COSTA BELO, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 331457, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 14/12/2023, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP Nº 168, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.036289/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA SUELI ALVES DO AMARAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DELMARCOS GOMES DO AMARAL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, matricula SIAPE n.º 333611, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido em atividade, na data de 05/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS