DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DLCP Nº 169, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.038205/2025-18 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GUILHERME DE ALMEIDA MUÇOUÇAH, na qualidade
de filho menor do ex-servidor RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA MUCOUCAH, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 1920299, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 22/03/25,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 170, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.038272/2025-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DA CRUZ DE
MEIRELES, matrícula SIAPE nº 329548, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão
de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 30%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/05/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 647 /CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.038453/2025-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LUCAS CONSOLIN DEZOTTI, Matrícula SIAPE nº 1989775, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E
VERNÁCULAS, no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, para participar da ICHLL15 -
International Conference on Historical Lexicography and Lexicology, organizado pela
Academia de Ciências de Lisboa (ACL), em Lisboa, Portugal, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 648 /CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.031985/2025-51;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ESDRAS MATHEUS SILVA MATIAS, Matrícula SIAPE nº 3330548, PROFESSOR ASSOCIA D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA, no
período de 06/06/2025 a 15/06/2025, para participar do V Congresso Internacional de
Sociologia y Antropologia del Turismo (SOCANTUR), organizado pela Universidad de La
Coruña, em La Coruña, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 656 /CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.036704/2025-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
JUAN RAMON SALAZAR SILVA, Matrícula SIAPE nº 1550264, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, 
com
lotação 
no 
CCS
- 
DEPARTAMENTO
DE 
ODONTOLOGIA
RESTAURADORA, no período de 11/05/2025 a 15/05/2025, para atuar como Par
Avaliador no processo de acreditação da carreira de Odontologia da Universidade
Aquino de Bolívia, em Cochabamba, Bolívia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 659 /CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.027745/2025-71;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando,
também, 
o
DESPACHO
Nº
00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à
UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37;
e
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País,
à servidora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3126449, PROFESSORA
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇ ÃO
DA EDUCAÇÃO, no período de 02/09/2025 a 28/02/2026, para a conclusão de Pós-
Doutorado, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 665 /CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.039816/2025-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/05/2025, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para
Ausentar-se do País ao servidor
ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período
de 07/05/2025 a 17/05/2025, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira
de Desportos para Deficientes Visuais, atuar como fisiologista e chefe de delegação da
Seleção Brasileira de judô paralímpica no IBSA Judo World Championships, que será
realizado na cidade de Astana/Cazaquistão, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 670 /CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.023330/2025-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor CELSO
AUGUSTO GUIMARÃES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1358547, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E
AMBIENTAL, no período de 06/05/2025 a 05/11/2025, para realização de Pós-Doutorado
na University of South Alabama, no Alabama, Estados Unidos, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 675/CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.038952/2025-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
IEDA FRANKEN RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 337389, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de
09/06/2025 a 24/06/2025, para participação em reuniões de pesquisa, de discussão de
projetos de investigação e júri de defesa de doutoramento na Universidade Aberta de
Lisboa e no Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais/CEMRI/UA, em
Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 678/CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.023957/2025-12;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA
HORTENSIA BLANCO GARCÍA MURGA, Matrícula SIAPE nº 1657895, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 01/09/2025 a 31/07/2026, para realização
de Pós-Doutorado no Instituto de investigación de Linguistica/iLingua, na Universidade
de Vigo, em Vigo, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 679 /CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.041271/2025-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, Classe D-1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de