DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 533, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Aldenor Silva Dos Santos, habilitado(a) em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas
retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0217503.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 541, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Resolução CONAES nº 01/2010,
considerando o disposto no Artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Artigo 30, incisos II e III da
Lei nº 12.772/2012; e considerando o contido nos autos do processo administrativo nº
23007.00003311/2025-90, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor Alberto Silva Betzler, SIAPE nº 1334421,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB para prestar colaboração técnica na
Universidade Federal da Bahia.
Art.
2º -
A presente
cessão terá
validade
de 02
(dois) anos,
com
responsabilidade do ônus ao Órgão cedente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 746, DE 12 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 499/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 14/07/2025 a 26/07/2025, à servidora docente
Mariana Martins De Meireles, SIAPE Nº 2240081, lotada no Centro de Formação de
Professores, para participar da Conferência IABA Europa 2025 "Escrita de Vida e
Transformação Social" que acontecerá no Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra/Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 252, DE 8 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 08/05/2025 FRANCIANE ROCHA, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1151571, coordenador(a) do Núcleo de Estudos Interno e
Formação Geral - NUVEM, FG-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 253, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MATEUS DE CARVALHO SOARES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1552338, Coordenador do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar DIOGO VALENÇA DE AZEVEDO COSTA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1673939, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura
em Ciências Sociais do CAHL, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores
na função a partir de 05 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 255, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38º, ambos
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar ROQUE DE
JESUS QUEIROZ JUNIOR, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 3396725, como substituto eventual da Função de Chefe da
Divisão de Aposentadoria e Pensões da PROGEP, código FG-0002, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 05 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 257, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da
Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º
Dispensar, a partir
de 05/05/2025,
WILSON ROGERIO
PENTEADO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1673145,
da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências
Sociais do CAHL, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a
partir de 05/05/2025, THAIS JOI MARTINS, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 2263553, da função de Vice Coordenadora do Colegiado do
Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do CAHL, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 854, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PETRUS GORGONIO BULHOES DA
NOBREGA, matrícula n.º 1217836, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Arquitetura - CT, para participar do Fórum BRAFITEC 2025 e missões de trabalho, nas
cidades de Paris e Compiegne, na França, no período de 05.06.2025 a 15.06.2025, inclusive
trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.066833/2025-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 861 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZE V E D O,
matrícula n.º 2346233, Professor Titular do Departamento de Geografia - CCHLA, para
participar do "Seminario Científico de Mejora de la Calidad del Doctorado en Agua y
Desarrollo Sostenible" , na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 01.06.2025 a
09.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.067621/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 865 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 687/25-R, publicada no D.O.U. n.º 72, de
15.04.2025, seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE
OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, conforme processo n.º 23077.055992/2025-81.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula n.º 1804366, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do
"Workshop na Repsol (TechLab)" e do "SPE Europe Energy Conference & Exhibition", na
cidade de Madri, na Espanha, e na cidade de Vienna, na Áustria, no período de 02.06.2025
a 13.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Influência de ataque
ácido (CO2/H2S) na integridade da interface cimento/revestimento de poços petrolíferos",
conforme processo n.º 23077.055992/2025-81.
Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 871, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CESAR SANTIAGO,
matrícula n.º 1995142, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Petróleo -
CT, para participar do "Workshop na Repsol (TechLab)", na cidade de Madri, na Espanha,
no período de 02.06.2025 a 06.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC -
projeto: "Desenvolvimento de sistemas cimentícios de alta performance e mínima
necessidade de aditivos para aplicação em operações de tampão de abandono permanente
de poços petrolíferos", conforme processo n.º 23077.068660/2025-66.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 874, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar do XXXIV Encontro da AULP - 2025, na
cidade de Beira, em Moçambique, no período de 12.06.2025 a 21.06.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.068545/2025-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.062521/2025-29, resolve:
Nº 448 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, matrícula nº 1240409, lotado(a) no(a)
Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 13 de
maio de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo
com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional Nº 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.038082/2025-33, resolve:
Nº 449 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LYGIA MARIA DE
FIGUEIREDO MELO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Titular, Nível
01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2295095, lotado(a) no(a)
ESCOLA DE SAÚDE.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.051179/2025-31, resolve:
Nº 450 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSÉ BEZERRA
SOBRINHO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, equivalente a 60%
(sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo(a) ex-servidor(a) RAIMUNDA
ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0347694, falecido(a) em 08 de março de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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