DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
05/06/2025 a 15/06/2025, para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña
de Ciencias Sociales e do Seminário Pré-Clacso, organizado pelas instituições Universidad
Nacional de Colombia, em Bogotá, na Colômbia e Consejo Latinoamericano de Ciencias
Sociales (Clacso), em Medellín, na Colômbia, respectivamente, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 681 /CPPD (11.00.46.91), DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.040617/2025-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/05/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
DORALICE SATYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 337195, Classe D-1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 13/06/2025 a
25/06/2025, para participar do XX Encuentros de Geografías de America Latina y del
Caribe, na Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México, no
México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.216, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.025274/2025-08, resolve:
Tornar sem efeito, considerando o que consta no documento SEI nº 7763295,
a Portaria nº 1172/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 85 de 08/05/2025, seção 2,
página 30, que autorizou a contratação de GABRIEL BRUN VERGANI.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.217, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068189/2024-45, resolve:
Autorizar, a partir 20 de maio de 2025 até 12 de julho de 2025, a prorrogação
do contrato de LUCAS DOS SANTOS BEZERRA - 3441241, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.725, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.031676/2025-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 13/05/2025, a JANETE MARIA
LINS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2131519, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das
remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.701, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.036942/2025-69, resolve:
Declarar a vacância, a partir DE 5 de maio de 2025, do cargo de CONTADOR,
Classe E, Padrão III, ocupado por JOSE AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1247661, lotado(a) no(a) CFC-PROAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701554.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
GABRIELA SANTOS CAVALCANTE SANTANA, SIAPE nº 1581910, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/04/2025 a 05/05/2025, trânsito
incluído, para ouvinte, no(a) University of Ottawa, em Ottawa/Canadá, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.027971/2025-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RENATA MARIA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 1511021, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/06/2025 a 15/06/2025,
trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) Faculty of Organization and Informatics (FOI), Croatia
University, em --/Croácia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035591/2025-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO
ROBERTO
MACIEL
LYRA, 
SIAPE
nº
1218780,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 25/06/2025 a 02/07/2025, trânsito
incluído, para realizar Visita Técnico-Científica ao Facult of Sciense and Engneering at
Swansea University, no(a) Swansea University (SWU), em Swansea/Reino Unido, ônus para
o CNPq. (Processo nº 23076.037193/2025-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
TIAGO FELIPE DE ABREU SANTOS,
SIAPE nº 2154866, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 10/05/2025 a
17/05/2025, trânsito incluído, para XII CONGRESO INTERNACIONAL DE INGENIERÍA
MECÁNICA, MECATRÓNICA Y AUTOMATIZACIÓN CIMM-2025, no(a) UNIVERSIDADE DE
CÓRDOBA - COLOMBIA, em MONTERÍA/COLÔMBIA, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.027364/2025-73)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JOANA DARC DE SOUSA LIMA,
SIAPE nº 1295044, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARTES - CAC, no período de 04/05/2025 a 16/05/2025, trânsito
incluído, para Seminário Internacional Briancantes da Burrinha nas margens do Atlântico
Negro: África e Brasil em movimento diaspórico, organizado pelo Instituto Africa decide,
no período de 5 a 15 de maio de 2025, no(a) INSTITUTO AFRICA decide, em
UIDÁ/BENIN, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.028496/2025-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a)
no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 28/06/2025 a 06/07/2025, trânsito
incluído, para International Joint Conference on Neural Network (IJCNN), no(a) IEEE -
Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Roma/Itália, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.031562/2025-23)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a)
no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 28/04/2025 a 05/05/2025, trânsito
incluído, para 47th International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), no(a)
Association for Computing Machinery (ACM), em Ottawa/Canadá, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.033886/2025-34)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO CARLOS AMANAJAS DE AGUIAR JUNIOR, SIAPE nº 1615555,
lotado(a) no(a) CURSOS DE CIENCIAS BIOLOGICAS - CAV, no período de 12/05/2025 a
14/05/2025, trânsito incluído, para Comissão de Avaliação Externa in loco para Acreditação
de curso no SISTEMA ARCU SUR, no(a) Universidad Autónoma Juan Misael Saracho, em
TARIJA/BOLÍVIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.033632/2025-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 15/06/2025 a 26/06/2025,
trânsito incluído, para Participação na "Bonn Climate Change Conference" - Pre-COP 30 -
Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima, no(a)
REDECLIMA, em Born/Europa, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.038507/2025-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.733, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar, 
a 
partir 
de 
13/05/2025, 
CARLA 
EMANUELE 
MEIRA
MARANHAO GONDIM RIBEIRO BATISTA, Matrícula SIAPE n° 1784878, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a)
Centro
de Informática,
para
exercer
a
função de
Coordenador
de
Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 037610/2025-75)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA