DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.221, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANE FERREIRA TRIERWEILER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do Fórum BRAFITEC 2025, junto à
Télécom Paris Tech, em Paris-saclay, França, no período compreendido entre 09/06/2025 e
21/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.003223/2024-01,
BRAFITEC -Edital nº 11/2024). Solicitação nº 104595.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.263, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IANA GOMES DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro sobre inauguração do
ano letivo do curso de Pedagogia em Educação Especial, junto à Universidad de Chile, em
Santiago, Chile, no período compreendido entre 14/05/2025 e 18/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105162.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL ALVES CASTELLO , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
13/05/2025 a 15/06/2025, pararealização de missão de pesquisa, junto à FEMTO-ST, em
Besançon, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.221831/2025-71)
NATALIA GOES BLANCO , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Médico/área, lotado(a) no(a) IDT, no período de 16/05/2025 a 30/05/2025, p a r a
participação na ATS 2025 International Conference, junto à American Thoracic Society, em
São Francisco,
Califórnia, nos
Estados Unidos -
com ônus
limitado. (Processo
23079.224169/2025-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTO LEHER, matrícula SIAPE nº 636****, Reitor desta Universidade, no
período de 13/05/2025 a 17/05/2025, para participação em encontro de grupo de trabalho
para realização de pesquisa, junto à Rede Estrado, em Bogotá, na Colômbia- com ônus
limitado . (Processo 23079.224319/2025-87)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Presidente
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.275, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249782/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUTO LYRA TEIXEIRA , matrícula
SIAPE n.º 105****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , Classe: B, Nível
004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10,
§1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.344, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUÍSA LOUREIRO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, siape
nº 3400868, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/05/2025, conforme processo
nº. 23079.211329/2024-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.390, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato NATHALIA SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 07.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288043, conforme processo 23079.221732/2025-90. A posse do (a)
nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.391, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato NATHALIA TERRA BARBOSA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25 - publicada no Diário Oficial da
União de 07.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 288382, conforme processo 23079.221079/2025-69. A posse do (a) nomeado (a) dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 4.392, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GIULIANA VOLFZON MORDENTE, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 342 de 07.04.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 08.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288900, conforme processo 23079.221095/2025-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.393, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JENNIFER ALINE ZANELA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 342 de 07.04.25 - publicada no Diário Oficial da
União de 08.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288371, conforme processo 23079.221097/2025-41.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.394, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato FLAVIA PAIVA PROENÇA LOBO LOPES, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 273 de 18.03.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 20.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285800, conforme processo 23079.216251/2025-62.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.395, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VITOR NASCIMENTO AGUIAR, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 289 de 26.03.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 28.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 288531, conforme processo 23079.207229/2025-21.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.416, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 08/05/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO CÉSAR SANTANA CÂNDIDO, matrícula SIAPE n°
0363255, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.225444/2025-12.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 795, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007854/2025-
04, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS
BRAGA, SIAPE nº 2132978, lotado no Campus de Paragominas para função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, campus Paragominas, com ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 796, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.007854/2025-04, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior FABRICIO
ALMEIDA ARAUJO, SIAPE nº 1210306, lotado no Campus de Paragominas para
função
de
Subcoordenador
do
Curso de
Bacharelado
em
Sistemas
de
Informação, campus Paragominas, sem ônus.
Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA