DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 915 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Amurabi Pereira de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1652166, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Ciências Humanas - CPGICH/CFH, até o dia 01 de Novembro de 2025.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 022546/2025)
Nº 919 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Abril de 2025, MONICA MARIA MENDES LUNA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1452691, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de
Produção - CGEPS/CTC, até o dia 31 de Julho de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 022820/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a FABIANA ARAÚJO DINIZ, matrícula 07026722,
companheira do servidor aposentado JOSE ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 02, falecido no dia 03 de maio de 2025,
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.019129/2025-19).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 271, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ALICE GANDOLFI, matrícula 07026081,
companheira da servidora aposentada MADALENA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 (conforme MP
1286/2024), falecida no dia 10 de abril de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.020160/2025-94).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278, DE 12 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a HERMANN MEINICKE, matrícula 07027630,
cônjuge servidora aposentada LUCIA HELENA SCHEIDT MEINICKE, matrícula SIAPE 1156953,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 14, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 23
de abril de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.022603/2025-81)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N° 967, DE 9 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.044003/2025-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Olga Jussara do Nascimento, na qualidade de companheira
do servidor Gilberto Orengo Corrêa, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE
378953, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade,
em 19 de março de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de março de 2025.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Medida
Provisória N. 1.286, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Nº 982-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULA DONADUZZI RIGO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificada em 1º
lugar, na ampla concorrência, na área de Engenharias/ Engenharia de Produção/ Gerência de
Produção, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/Centro de Tecnologia, no Nível 1, Classe
A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0294627, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 060621/2025-51)
Nº 983-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUAN PORTELLA DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 167/2024, classificado em 3º
lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Exatas e da Terra/ Probabilidade e Estatística,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria
Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934628, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 060012/2025-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 113, DE 13 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Sergio Dias da Silva, Matrícula SIAPE 2334493, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Biológicas do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.003, até 12 de junho de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.094 - Conceder o afastamento do país a ALULIN TACIO QUADROS SANTOS MONTEIRO
FONSECA, Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no
período de 16/05/2025 a 19/05/2025, para participar no NMD X CHANGE 2025, na
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011515/2025-74).
Nº 2.095 - Conceder o afastamento do país a MARTA MAITE SEVILLANO, Médica lotada no Ex. Medic.
Nuclear (Radioisot.) do Hospital Universitário, no período de 18/05/2025 a 22/05/2025, para participar
do Comitê de Avaliadores de Pares para a avaliação da Carreira Médica da Universidade Católica
Boliviana "San Pablo", na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013568/2025-20).
Nº 2.096 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
19/05/2025 a 23/05/2025, para participar na reunião do Corpo Editorial do Global Ocean
Science Report, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015426/2025-05).
Nº 2.115 - Conceder o afastamento do país a ANACLETA RODRIGUES LIMA, Assistente em
Administração do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo,
no período de 11/05/2025 a 16/05/2025, para participar do Programa de Imersão da
Propedêutica dos Fundamentos de Enfermagem em Infeciologia, em Angola, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.011515/2025-74).
Nº 2.116 - Conceder o afastamento do país a MONICA TAMINATO, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 11/05/2025 a
20/05/2025, para participar do Programa de Imersão da Propedêutica dos Fundamentos de
Enfermagem em Infeciologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016078/2025-85).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.041, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, tendo em vista o que consta
no processo n. 23089.014124/2023-40, resolve:
Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora VÂNIA LÚCIA COELHO, matrícula
SIAPE nº 3091455, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, junto ao Instituto
Federal de São Paulo - IFSP, com fundamento no Art. 26-A da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, até a publicação da portaria de redistribuição no Diário Oficial da União.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Designar o(a) servidor(a) SIMONE CRISTINA MENDONCA, matrícula SIAPE nº
1647466, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 25 de abril de 2025, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 739 - Retificar a Portaria nº 640, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 29 de abril de
2025, seção 2, página 35, como se segue:
Onde se lê:
contratar KEYCIANNE DA CRUZ SILVA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de abril
de 2025 a 27 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Leia-se:
contratar KEYCIANNE DA CRUZ SILVA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de abril
de 2025 a 27 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Assistente -
Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 740 - Autorizar afastamento do país de LIBARDO ANDRÉS GONZÁLEZ TORRES, Professor do
Magistério Superior, no período de 27 de maio de 2025 a 6 de junho de 2025 (com trânsito
incluso), para realizar visita técnica à Universidade de Boston e ao Instituto Tecnológico de
Massachussets para troca de experiências de pesquisa, avaliação do estabelecimento de
parcerias técnico-científicas e estudo de possibilidades de intercâmbio de alunos e
pesquisadores da UFVJM, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 746 - Nomear FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, para exercer o cargo
de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 13 de maio de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN