DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.002837/2025-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor do Departamento
de Zootecnia - DZ, o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384953, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
22930/2025-REITORIA-UFRPE, de 05/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 296/2025, de 04/04/2025, publicada no DOU de 08/04/2025, seção 02,
página 38, e dispensar o(a) servidor(a) CARLOS BOA VIAGEM RABELLO, Matrícula SIAPE nº
2211129, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 503/2023, de 04/05/2023, publicada no DOU de 05/05/2023, seção
2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVA L H O,
Matrícula SIAPE nº 0384953, da Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 398, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005843/2025-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Computação, o(a) servidor(a) PAULO ANSELMO DA MOTA SILVEIRA NETO,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1953859, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
23219/2025-REITORIA-UFRPE, de 06/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 252/2025, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de
25/03/2025, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) VITOR DE ANDRADE
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3294586, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 400, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.007032/2025-35, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1250263,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/06/2025 a
20/06/2025, para participação no "11th International Conference on Serpentine Ecology", a
se realizar em Quioto, no Japão, conforme Decisão nº 09/2025-CTA/DEPA, de 25/04/2025,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 401, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.009706/2025-36, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRÉ VINÍCIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do
Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
09/06/2025 a 20/06/2025, para participação no(a) "6th International Conference on
Environmental Geotechnology, Recycled Waste Materials and Sustainable Engineering
(EGRWSE 2025), a se realizar na Universidade de Vigo, na Espanha, conforme Decisão nº
105/2025-CTA/UACSA/UFRPE, de 25/04/2025, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 402, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010053/2025-38, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANABEL GUEDES PESSOA NOLASCO, Matrícula SIAPE nº 2104248, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/09/2025 a
06/10/2025, para participar da "19th Edition Of The Milset Expo-Sciences International
2025 (ESI 2025)", em Abu Dhabi National Exhibition Centre (ADNEC), conforme Decisão nº
119/2025-CTA/UAST, de 28/04/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 403, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010227/2025-62,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) VALDOMIRO SEVERINO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1538852, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, para participação no
XXIV Congresso Latinoamericano de Ciência do Solo, a se realizar na Cidade de
Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, conforme Decisão nº 13/2025-CTA/DEPA, de
25/04/2025,
bem
como
autorização
da
Administração
Superior
desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 404, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010430/2025-39, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de BETANIA MARTINS SILVA,
na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
desta Universidade LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384950, falecido(a) em
13/04/2025.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da
Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/04/2025, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 405, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010610/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ANTONIO PLINIO DE SOUZA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383010
. .Cargo
.CO N T Í N U O
. .Código de Vaga
.296669
. .Lotação
.D EAG R I
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 407, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012024/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de
Prestação de Contas - CPCONT, do Núcleo de Relações Institucionais - NURI.IPE, o(a)
servidor(a) MARIA LUIZA DA SILVA PRAGANA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1967430, a partir de 10/03/2025, conforme Despacho nº
23740/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 660/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU de 13/06/2024, seção 02,
página 28, e dispensar o(a) servidor(a) CINTHYA MENDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1746479, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 661/2024, de 12/06/2024, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas, de 13/06/2024, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA LUIZA DA SILVA PRAGANA ,
Matrícula SIAPE nº 1967430, de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Prestação
de Contas - CPCONT, do Núcleo de Relações Institucionais - NURI.IPE.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 410, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011716/2025-31, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) FLÁVIA LUCENA FREDOU,
Matrícula nº 1347979, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura - DEPAQ, para exercício na na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -
FACEPE, para ocupar a Função de Diretora de Científica, símbolo FDA, conforme art. 93, da
Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.836 Art. 1º - Dispensar o servidor DOUGLAS MONSORES DE MELO SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1729177, da função de
Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para a qual foi
designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 355/2025, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.021439/2025-65.
Nº 2.837 Art. 1º - Designar o servidor DOUGLAS MONSORES DE MELO SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1729177,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de
Ciências Exatas, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até
25/09/2026.
Processo n° 23083.021439/2025-65.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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