DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300035
35
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 120, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005931/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
212405, ocupado por MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1090449, com exercício
na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 123, DE 9 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005566/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, Siape: 3064411, no período de 12/05/25 a
22/05/25, a fim de participar da conferência da primavera de 2025, "Antropologia e a
Experiência Negra, em Dacar/Senegal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 307, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CIRO LEITE MENDES, matrícula Siape nº 111****, servidor público ocupante do cargo de
Chefe do Setor de Cuidados Especializados, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 26 de maio
a 01º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "XXVII Congresso Nacional
de Medicina Intensiva", da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos, em Lisboa,
Portugal. (Processo nº 23539.000015/2037-03)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.015 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
a Senhora MARIA IDALICE BENTES DA SILVA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
01.05.2025, o senhor FERNANDO ALVEZ DA SILVA, do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo
11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 01.05.2025.
Nº 1.017 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DÉBORA TEIXEIRA ARRUDA, Matrícula SIAPE nº
2634174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01,
de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 06/05/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAMILA REGINA FERRACIOLI PIMENTEL, matrícula
SIAPE n.º 1048402, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Letras -
FLET/UFAM, a partir de 06/05/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 430, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estágio pós-doutoral junto à Charles
University, localizada na cidade de Praga - República Tcheca, pelo período de 27/07/2025
a 28/07/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.004121/2025-32).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 408, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Edição nº 83, de 06 de maio de 2025, Seção 2, página 33,
Onde se lê: "Edital nº 12/2025, de 14/04/2025"
Leia-se: "Edital nº 12/2025, de 10/04/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 438, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Edição nº 87, de 12 de maio de 2025, Seção 2, página 42,
Onde se lê: "pelo período de 1 (hum) ano."
Leia-se: "pelo período de 2 (dois) anos."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.654, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.012371/2025-16, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria n.º 1078,
de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 82, Seção 2,
página 53, de 2 de maio de 2023, que designou a servidora ANDREA MARIA LOPES
DANTAS, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 4,
Matrícula SIAPE n.º 1150293, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTONIO IGO BARRETO PEREIRA, Professor
do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º
1517436, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 2 de maio de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 816, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido no Memorando Eletrônico nº. 35/2025 - CCCBB, de 28/04/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ELIZABETH VIANA MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE 2316282, para visita técnica, na
condição de pesquisadora, nas cidades de Coimbra e Porto, em Portugal, e para a cidade
de Le Mans, na França, com intuito de futuras parcerias e intercâmbio vinculados ao
Centro de Estudos sobre Sustentabilidade, populações tradicionais e Educação na Amazônia
- CESPE (projeto aprovado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico), no período de 20/06 a 04/07/2025, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 818, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº. 8112/90, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008966/2025-41, de 16/04/2025. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar de 16/04/2025, o servidor MARCELO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3241607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 819, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8112/90, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008966/2025-41, de 16/04/2025. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RENAN LIMA MONTEIRO, matrícula SIAPE 2103666,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Pós-Graduação - DPG, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 820, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009865/2025-97, de
30/04/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 14/05/2025, a servidora KELLEN DIANE DE
CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE 2096219, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Elétrica - CCEELET, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 14/05/2025, a servidora MICHELE DE NAZARE
NOVAES SANTOS, matrícula SIAPE 2029118, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Elétrica - CCEELET, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 823, DE 12 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.008473/2025-19, de 10 de abril de
2025. resolve:
Art.
1º
-
Autorizar
a
prorrogação
de
contrato,
por
tempo
determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JACQUELINE FREITAS DE ARAU J O,
matrícula SIAPE 2743601, no período de 31 de julho de 2025 a 30 de março
de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,
de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
Fechar