DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.358, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Magda Blessmann Weber, matrícula
SIAPE nº 2514688, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
07/04/2025
a 12/04/2025,
para participar
do
15th World
Congress of
Pediatric
Dermatology - WCPD 2025, promovido pela Sociedade de Dermatologia Pediátrica para a
América Latina (SDPL), em conjunto com a Sociedade Internacional de Dermatologia
Pediátrica 
(ISPD), 
em 
Buenos 
Aires/ARG, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23103.005168/2025-15).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.644, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 13/03/2025, publicado no
DOU de 14/03/2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/05/2025, nos termos do artigo 34 da Lei no
8.112/90, Bruno Barcellos Hervé, matrícula 1984945, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
nível E, em regime de trabalho de 30 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.013978/2025-14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUIS HENRIQUE SERRA, CPF ***.589.043-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1250641, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇ ÃO
do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - BACABAL, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.012674/2025-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, CPF ***.752.578-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2999906,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, a partir de 02/05/2025,
em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 327, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DEJACY DE ARRUDA ABREU,
matrícula SIAPE nº 3448166, no período de 31/5 a 10/6/2025, para participar de Congresso
internacional intitulado Vidas de Professores Hoje: Desafios e Transformações (NeTLives
New Teachers Lives), na Cidade de Porto-Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.029297/2025-59).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, para
provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, seção 2, p. 29,
pela Portaria Nº 272 de 15 de abril de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá - Nível E
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .DANIEL HOFFMANN WAGENER
.Arquivista
.AC
.40H
.977915
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE MAIO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a servidora RAFAELLA TELES ARANTES FELIPE, matrícula SIAPE
nº 2975753, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais - ICNHS-CUS/UFMT, com mandato de 4 (quatro) anos,
compreendendo o período de 1º de maio de 2025 a 30 de abril de 2029,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos de partir de 1º de maio de 2025.
(Processo nº 23108.032969/2025-11).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 602-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.010913/2025-38, resolve:
1. Conceder pensão a CLARICE BECK DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge e JOAO
VITOR BECK DE OLIVEIRA, na qualidade de Filho do ex-Servidor ADAUTO DE OLIVEIRA FILHO,
falecido em 15 de abril de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de
pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 603-RTR/UFMS DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.012038/2025-29, resolve:
Autorizar o afastamento de ELAINE DE MORAES SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
da X Conferência Latino-Americana e do Caribe de Ciências, em Bogotá, Colômbia, no
período de 7 a 15 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 610-RTR/UFMS DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº
23104.001432/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento de BRIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM
Sigmetrics 2025", em Stony Brook, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de
7 a 15 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 706, DE 9 DE MAIO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: - O Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.005402/2025-54; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE APARECIDA NOGUEIRA, habilitada em
concurso público (Edital UFTM nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, homologado
conforme EDITAL Nº 22, de 15 de JUNHO de 2022, publicado no DOU de 21/06/2022, com
validade prorrogada conforme EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DOU
de 16/01/2025), para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de
código 0328312, proveniente da aposentadoria de ELIDO BONOMO, conforme Portaria
REITORIA nº 140, publicada no DOU de 05/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.057/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010779/2025-96, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CLARISSA BITTENCOURT RIBEIRO para o cargo
de Assistente Social, Classe E, Nível 101, no(na) , constante da PORTARIA DE PESSOAL Nº
1382/UFPEL, DE 11 DE ABRIL DE 2025, habilitada em concurso público de provas e títulos
Edital 4, de 24 de janeiro de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na
lista de classificação.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.058/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.017145/2025-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCIESCA SOUZA PINTO, para
o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024,
Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em
vaga decorrente de redistribuição de Carolina Andersson Bunde, código de vaga
978207.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA