DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MGI Nº 3.429, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ELIANE MOREIRA BARROS DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 3383541 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 153, de 14 de abril de 2025. (Processo nº
14021.146933/2023-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.430, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora
SÔNIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
CASIMIRO matrícula SIAPE nº 3443055 na Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 157, de 17 de
abril de 2025. (Processo nº 14021.001480/2024-78)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.431, DE 7 DE MAIO DE 202
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA DE MELO matrícula
SIAPE nº 3443098 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 161, de 17 de abril de 2025. (Processo nº
14021.005341/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.517, DE 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor JADERCY CAROLINO DE SOUZA matrícula SIAPE
nº 3407416, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 382, de 16 de setembro de 2024.
(Processo nº 14022.039465/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.519, DE 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidor ALCIDES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3449392
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 189, de 25 de setembro de 2025. (Processo nº
14021.002342/2025-97).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA MGI Nº 3.521, DE 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341,
de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora AMANDA KAISER DE OLIVEIRA matrícula SIAPE
nº 3435268 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe
C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 194, de 2 de abril de 2025. (Processo
nº14021.002079/2025-36)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 3.261, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art.1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão militar à EDJAN NOQUEIRA MAFRA DA
SILVA, CPF 009.xxx.xxx-62, na qualidade de filho inválido, com fundamento no
art. 8°, da Lei n.° 7.284/1984 c/c art. 37, inciso I, § 3º e art. 39 da Lei n.°
10.486/02, cota parte 1/2, ex-militar EDER MAFRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
07148xx, Major, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de Roraima,
com habilitação tardia e vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União ( Processo nº 14021.004285/2024-08).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4298, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no
Processo SEI n.º 14021.034863/2025-11, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor CRISTIANO QUEIR OZ
LISBOA, matrícula SIAPE n.º 1691833, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.340, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119488/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DANILO DURSKI, Matrícula SIAPE nº 1174960,
Administrador e TATIANA BARBOSA RIEDO, Matrícula SIAPE nº 1106694, Assistente em
Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle,
código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.341, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.063066/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Revisora de Textos, matrícula Siape nº 1798665, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.342, DE 8 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ERIKA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1968358, Engenheira de Segurança do Trabalho e DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1976708, Engenheiro-Área, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio
da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da
União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 3.569, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº
5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2,
página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
03000.003606/2000-01, resolve:
Art. 1º Autorizar a permanência do servidor PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA no imóvel funcional situado na SQN 112 - Asa Norte
- Brasília/DF, nomeado para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, do Ministério da Saúde, de 23 de abril de 2025, publicada no DOU
Nº 77 - Seção 2 - de 24/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 123, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio
de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001430/2025-05,
resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 141, à servidora JOILMA FARIAS DE SOUZA para
exercício na Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, da
Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR