DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300046
46
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar FERNANDA MARIA DE MELO SILVA MARRA da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar WELLINGTON DE SOUSA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MME nº 20, de 09 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025, Seção 2, página 56,
onde se lê: "Dispensar VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA..., código FCE 1.10. ",
leia-se: "Dispensar VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA..., código FCE
1.10, a contar de 24 de fevereiro de 2025."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 582, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo
artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março
de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº
12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora DANIELA CRISTINA PORTO, matrícula SIAPE nº
2100848, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de Nível Superior - GSISTE, do Sistema
de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO XAVIER PEREIRA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 180, DE 7 DE MAIO DE 2025 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15
de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318,
de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.004003/2025-17, resolve:
Designar DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Análise da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 2, Pág 45, com incorreção do original
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra A, nos Editais de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de banco de candidatos aprovados em lista de espera em cargos de nível superior
nº 6 e nº 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial da União na mesma data, e de acordo com os Editais de homologação do resultado final nº 43 e nº 44, de 6 de março
de 2025, publicados no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no ANEXO I, para exercer os seguintes cargos:
. .CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .Analista Técnico Administrativo
A
I
. .Ec o n o m i s t a
.
.
Art. 2º Estabelecer que os candidatos, ora nomeados, tenham lotação e exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf .
Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II
desta Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a
posse.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com
o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.
Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
ANEXO I
. .TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Bloco Temático
.Cargo
.Nome
.CPF
.Classificação
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.RODRIGO DE OLIVEIRA STUCKERT
.***.403.011-**
.25
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.ALEXANDRE MACHRY
.***.215.970-**
.27
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.VANESSA DE LIMA AVANCI
.***.578.197-**
.34
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.RODRIGO LINHARES LEITE
.***.582.779-**
.35
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.CARLOS MARCHIONATTI
.***.915.260-**
.39
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.JULIANA MARTINS TORRES
.***.526.671-**
.54
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.FABIANA CRISTINA DA SILVA MELLO
.***.028.914-**
.56
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.LUCAS CEPA FREIRIA
.***.811.858-**
.59
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.ROBERTA KARLA ALVES DO NASCIMENTO
.***.238.524-**
.61
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.AMANDA MARTINHO RESENDE
.***.990.297-**
.65
. .6 - Setores Econômicos e Regulação
.Economista / Economia
.CAMILA COSTA MAGALHAES
.***.030.277-**
.66
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.ADONIS ARANTES DE SOUZA
.***.388.467-**
.97
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MICHELLE BARBOSA LAUREANO
.***.691.477-**
.148
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.DEBORA DIAS PRUDENTE BRANDAO
.***.404.471-**
.192
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.VANESSA DE ARAUJO MATOS
.***.952.951-**
.251
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.LARISSA THEOPHILO CALDAS
.***.325.221-**
.256
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE MEDEIROS
.***.391.291-**
.294
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MATHEUS MAURICIO RODRIGUES PEREIRA
.***.807.231-**
.302
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.WESLEY PEREIRA DE SOUZA
.***.535.701-**
.307
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.RAFAEL IBSEN SOUZA SILVA
.***.465.267-**
.313
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.CAROLYNA DE LIMA TODENTE
.***.463.420-**
.346
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MARILIA TULER VELOSO
.***.096.541-**
.348
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.LUCAS HENRIQUES FELIX NASCIMENTO
.***.622.145-**
.351
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.VITOR HUGO BARROSO
.***.040.881-**
.357
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.ISTVAN DE OLIVEIRA BACSA
.***.814.437-**
.363
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MARCO ANTONIO VIEIRA JUNIOR
.***.630.471-**
.405
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MARIA JULIANA COSTA LIRA DE MELO FERREIRA
.***.761.554-**
.412
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.LUCAS MATHEUS CASTRO DE OLIVEIRA
.***.322.891-**
.424
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
.***.743.881-**
.444
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.LAURA MONICA BRAGA RIBEIRO
.***.541.982-**
.447
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.MARCUS VINICIUS FELIPE DE SOUZA
.***.213.991-**
.461
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.JOAO VICTOR ALCANTARA TABOSA DE CASTRO
.***.017.391-**
.462
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.FELIPE PORTELA BEZERRA
.***.140.021-**
.466
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.POLYANA BRANDAO MARCELINO
.***.824.394-**
.513
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.DANIEL BEZERRA ROCHA MELLO
.***.596.801-**
.524
. .7 - Gestão Governamental e Administração Pública
.Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento
.JOSE WELLINGTON DOS SANTOS
.***.807.754-**
.540
Fechar