DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDUARDO TATI NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2189244,
do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador
de Acesso e
Remuneração da
Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
NOMEAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso e Remuneração da
Infraestrutura, código CCT V, na Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
DISPENSAR GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE nº 1786970, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de Regulação
Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
DISPENSAR ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº
0197739, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de Regulação
Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
DISPENSAR EDUARDO TATI NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2189244, do encargo
de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica, código
CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
DESIGNAR SAMUEL VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 2390391, para exercer
o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso
e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.035318/2025-11, resolve:
DESIGNAR CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364,
para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, da Gerência de
Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275/SGP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00058.035318/2025-11, resolve:
DESIGNAR GUILHERME
NATIVIDADE HECHT, matrícula
SIAPE nº
1786970, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão
de Gerente de Regulação Econômica, código CGE III, da Superintendência de
Regulação 
Econômica
de 
Aeroportos
desta 
Agência,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/DG, DE 10 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 2 de agosto de 2024,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016,
e demais informações que constam do Processo nº 50300.009615/2025-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCAS SAMPAIO ATALIBA, matrícula SIAPE nº 1812688,
pertencente ao Quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para
exercício do cargo em comissão de Diretor de Integração de Modais e Transportes
Aquaviários, nível DGS-1, vinculado à Secretaria de Estado dos Portos, Aeroportos e
Ferrovias (SPAF) do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário do servidor é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
DESPACHO Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide autorizar o afastamento do
país dos empregados Srs. FELIPE FRAY BUSCHINELLI, REGISTRO 36.455, GERENTE, lotado na
GERÊNCIA DE CONTROLE DE ACESSOS LOGÍSTICOS e MATHEUS TROCOLI NOVAES, REGISTRO
36.385, GERENTE, lotado na GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, para realização
de Visitas Técnicas ao Porto de Copenhague e às instalações do Instituto Dinamarquês de
Hidráulica (Danish Hydraulic Institute), bem como participação no "29th Workshop on
Dredging and Surveying", organizado pelo Porto de Gotemburgo (Port of Gothenburg),
mediante afastamento do país com ônus para APS no período de 16/05/2025 a
25/05/2025. Processo Digital: 285/25-19.
ANDERSON POMINI
DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide autorizar o afastamento do
país dos empregados Srs. LUIZ HENRIQUE GARCIA DA SILVA, REGISTRO 36.943, GERENTE,
lotado na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e FELIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO COSTA ,
REGISTRO 37.001, ASSESSOR DE DIRETOR, lotado na DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
NEGÓCIOS E REGULAÇÃO, para participarem do evento CITI ISO DATAGRO NY Sugar &
Ethanol Conference 2025, promovido pela DATAGRO, a ser realizado em Nova Iorque -
EUA, no dia 14 de maio de 2025, mediante afastamento do país com ônus para APS no
período de 12 a 16 de maio de 2025. Documento Digital: 6795/2025.
ANDERSON POMINI
DESPACHO Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: autorizar o afastamento do
país dos empregados Srs. RODRIGO TOMMASI MARINHO, REG 36.932, SUPERINTENDENTE
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA e GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, REG. 36.930,
GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, para participarem de um visita institucional no
porto de Nova York e New Jersey no dia 24 e da comitiva internacional, promovida pelo
Grupo Tribuna, a ser realizado em Seatle, São Francisco e Vale do Silício, no período de 26
a 30 de maio de 2025, mediante afastamento do país com ônus para APS no período de
23/05/2025 a 01/06/2025. Documento Digital nº 6750/2025
ANDERSON POMINI
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nº 402- Exonerar INDIARRURY CÃN KRAHÔ, matrícula n° 3341819, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada a
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 403- Nomear ROBERTO CARLOS JAXY KRAHÔ, para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itacajá-TO, subordinada a Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 404- Exonerar MARCELLO MOURA, matrícula n° 0446447, do cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Minaçu-GO, subordinada à Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 405- Nomear PATRICIA DE CARVALHO SOUSA, para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Minaçu-GO, subordinada à Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 406- Designar ALINE MAIRA BATISTELLA, matrícula n° 1921032, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 407- Exonerar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2025, o servidor TENNESSON GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 6447191, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Rondolândia-MT, subordinada à Coordenação Regional Ji-Pa r a n á - R O.
Nº 408- Designar RENATO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1817758, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.
JOENIA WAPICHANA