DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 94, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 16/04/2025, a servidora MARCIA WERLANG LUNKES,
Matrícula SIAPE nº 1557228, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Serviços Descentralizados
(COSED/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada, a partir do dia 16/04/2025,
a servidora DEBORA HERRERA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1746057, do referido encargo.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 632, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ROBERTO MAGALHÃES PESSOA, matrícula SIAPE nº
7579627, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Porto Alegre, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, do
referido cargo o servidor JÚLIO CÉSAR COLPO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1570186.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 633, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor JOEL SILVA PAVÃO, matrícula SIAPE nº 579738, para exercer o
encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Porto Alegre, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, a pedido, do respectivo
encargo o servidor CARLOS ROBERTO MAGALHÃES PESSOA, matrícula SIAPE nº 7579627.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 634, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, matrícula SIAPE nº
2110239, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Rio Grande,
da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado do
referido cargo o servidor JOSÉ PAULO PIZANI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6506613.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 635, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 12/05/2025 a 30/05/2025, a servidora DANIELA VIEIRA
DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184, para exercer o encargo de
substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 636, DE 12 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar,
a
pedido, a
partir
de
05/05/2025,
a servidora
JULIA
DINIZ
CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, do cargo de Assistente, código CCT-II, da
Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos
Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.466, DE 6 DE MAIO DE 2025
A
SUBSTITUTA DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria
nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de
2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção
IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do
Processo nº 25200.000.398/2025-15, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ODETE SOARES BARRETO, na
qualidade de esposa do servidor MARIO PANTOJA BARRETO, matrícula SIAPE nº
0502625, ex-ocupante do Cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III,
falecido no dia 31/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112,
de
11
de dezembro
de
1990,
nos
artigos
23 e
24
da
Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a
partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 356 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães - IAM, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de Participar do "Fórum Mundial de
Doenças Companheiras Transmitidas por Vetores", em PRAGA/REPÚBLICA THECA, pelo
período de 17/05/2025 a 22/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25382.000291/2025-86).
Nº 357 - LUCIANA FREDERICO MILAGRES, Analista em Gestão em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, SIAPE nº 1630171, com a finalidade de
participar da "5ª Reunião Ordinária da RETS/CPLP", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de
31/05/2025 a 05/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25430.000198/2025-59.
Nº 358 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de
participar da "5ª Reunião Ordinária da RETS/CPLP", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de
31/05/2025 a 05/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25430.000199/2025-01.
Nº 359 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de
participar da "5ª Reunião Ordinária da RETS/CPLP", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de
31/05/2025 a 05/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25430.000203/2025-23).
Nº 360 - JOSE FERNANDO DE SOUZA VERANI, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, SIAPE nº 0465171, com a finalidade de
participar
da
"II
Jornada
Nacional 
de
Epidemiologia
e
Saúde
Pública",
em
MONTEVIDÉO/URUGUAI, pelo período de 31/05/2025 a 05/06/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000473/2025-05).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 12 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 740 - Tornar sem efeito a Portaria MTE nº 610, de 22 de abril de 2025, publicada no
DOU de 23 de abril de 2025, seção 2, página 52. (Processo nº 00804.000017/2025-78).
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no
Decreto nº
11.496, de 19 de
abril de 2023,
e no constante do
Processo nº
19958.202905/2025-06, resolve:
Nº 742 - Art. 1º Designar os seguintes membros junto ao Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, representantes da Bancada dos Empregadores pela
Confederação Nacional do Turismo, para mandato de 4 (quatro) anos:
Titular: SEBASTIÃO ANTUNES DUARTE, em substituição a Virgílio Nélson da Silva
Carvalho;
Suplente: VIRGÍLIO NÉLSON DA SILVA CARVALHO, em substituição a Sebastião Antunes
Duarte.
Art. 2º Revogam-se as Portarias SE/ME nº 4844 e 4845, de 12 de maio de 2021,
publicadas no DOU de 14 de maio de 2021, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de maio de 2025.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 617, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202124/2025-52,
resolve:
Designar LAILA NATASHA SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 1191320, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e
Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 739, DE 9 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO ALVES CORREIA, Assessor da
Secretaria-Executiva, para assessorar o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e
Emprego na XVI Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no período
de 16 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em Lisboa, Portugal. (Processo
nº 19966.201300/2025-91).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 550, publicada no DOU nº 78, de 25/04/2025,
seção 2, página 52, onde se lê:
"Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2025", leia-se:
"Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2025".