DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DA BAHIA
PORTARIA SRTE-BA/MTE Nº 745, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso V, da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e no art. 8º
da
Instrução
Normativa
STN nº
6,
de
31
de
outubro de
2007
(Processo
nº
13625.201490/2025-21), resolve:
Art. 1º A PORTARIA SRTB-BA/MTE nº 1051, de 6 de abril de 2023, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º.............................................................
I - Ordenador de Despesas Titular: JAILSON ALVES PEREIRA, CPF: 501.***.***-
20; ................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000607/2025-12,
resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LENIO SERVIO AMARAL,
matrícula SIAPE nº 0876628, Tecnologista, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 503.427
do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança
e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal,
com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais segundo o inciso I do §6º, do mesmo artigo.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Designar a servidora SILVIA RODRIGUES MAKIYA, matrícula SIAPE nº 1997497,
para o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do
cargo.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora Thaís Monteiro Andrade da Silva, matrícula SIAPE n°
1334178, do cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a
contar de 12 de maio de 2025.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2261793, do
encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, código FCE
1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Designar a servidora Thaís Monteiro Andrade da Silva, matrícula SIAPE n°
1334178, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento
Estratégico, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 129, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto
no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos
autos do processo administrativo nº 50000.037524/2023-29, resolve:
Dispensar PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.***.***-
90, matrícula SIAPE nº 4666060, do encargo de substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste
Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
28, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro
de 2025.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 130, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.037524/2023-29, resolve:
Dispensar FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, CPF nº 043.***.***-66,
matrícula SIAPE nº 3385169, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério dos
Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 28, de 21 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 131, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.037524/2023-29, resolve:
Designar FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº 396.***.***-70, matrícula
SIAPE nº 1323157, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério dos
Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 213, de 31 de março de 2025, publicado no DOU nº
62, de 1º de abril de 2025, seção 2, pág. 76,
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora Thabata Moreno Grosso Fleury Tenser, matrícula
SIAPE nº 1682733, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora, código
CCT V, da Coordenação de Projetos de Transporte e Logística (Cprol) da Gerência de
Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc),
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições."
Leia - se:
"Art. 1º Designar a servidora Thabata Moreno Grosso Fleury Tenser, matrícula
SIAPE nº 1682733, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora, código
CCT V, da Coordenação de Projetos de Transporte e Logística (Cprol) da Gerência de
Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
(Geint), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e
Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50008.000432/2025-85, resolve:
Nº 2.837 - Art. 1º Dispensar a servidora Ruth Cléa Carmo de Sousa Monteiro, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1059907, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Porto Grande,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.838 - Art. 1º Designar o servidor José Rodolfo de Morais, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2064510, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Porto Grande, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Amapá, sendo dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.839, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50008.000063/2025-21, resolve:
Art. 1º
Dispensar o servidor Victor
Matheus de Freitas,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442534, da função de Chefe do Serviço
de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Amapá, com efeitos
a partir de 26/4/2025, em virtude de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.841, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50008.000434/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Enilson Vieira Rocha, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1554882, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO