DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão Organizadora com a finalidade de organizar e
realizar o III Prêmio Jonathas Salathiel, organizado pela Comissão Especial Relações Étnico-
Raciais (CRER), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
Art. 2º - Nomear as membras e membros da Comissão Organizadora do III
Prêmio Jonathas Salathiel, abaixo relacionadas/os:
I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora do Prêmio;
II. Andréa Crispim Francisqueti - Membra, estudante de Psicologia;
III. Bruna Dias Batista (CRP 06/159849) - Membra;
IV. Eduardo Reis de Souza - Membro, estudante de Psicologia;
V. Francine Nunes Pinto (CRP 06/163628) - Membra;
VI. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;
VII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;
VIII. Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão Científica com a finalidade de selecionar e
avaliar os trabalhos inscritos no III Prêmio Jonathas Salathiel, organizado pela Comissão
Especial Relações Étnico-Raciais (CRER), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da
6ª Região - CRP-06.
Art. 2º - Nomear as membras e os membros da Comissão Científica do III
Prêmio Jonathas Salathiel, abaixo relacionadas/os:
I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), Coordenadora do Prêmio;
II. Adriana Alves Moreira (CRP 04/43474), Membra;
III. Ângela Fátima Soligo, Membra;
IV. Claudia Barbosa (CRP 08/05631), Membra;
V. Débora Medeiros de Andrade (CRP 06/104840), Membra;
VI. Felipe Corrêa dos Santos (CRP 06/170000), Membro;
VII. Gabriel Basilio Barbosa Costa (CRP 06/185699), Membro;
VIII. Jacqueline de Souza (COREN 253919), Membra;
IX. Jefferson de Oliveira (CRP 06/166434), Membro;
X. Lhayla Thalyta Basílio - (CRP 06/156171), Membra;
XI. Maicon Ricardo Nunes Martins (CRM 196.153), Membro;
XII. Patricia Lima Ferreira Santa Rosa - (COREN SP 174458), Membra;
XIII. Renan Vieira de Santana Rocha (CRP 06/190648), Membro;
XVI. Ricardo Silva dos Santos Durães (CRP 06/149723), Membro;
XV. Rogério Binow Schmidt Andrade (CRP 06/204851), Membro.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Maria Luiza Queiroz De Souza Campos, PSA -
Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 269, para exercer as funções de Líder
de Equipe da Comissão de Ética, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a
partir de 01º de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo
durante o exercício da função de Líder de Equipe.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em
Gestão - Psicóloga Organizacional, matrícula nº 289, para exercer as funções de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº
03/2022, a partir de 01º de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente
ao cargo, durante o exercício da função de Coordenadora.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução
CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de
Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º
Exonerar Fernando
Palmieri dos
Santos da
Função de
Confiança de Líder de Equipe de Gestão de Pessoas, a partir de 01/05/2025,
voltando a ocupar o cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo.
Art. 2º Revogar a portaria nº 05, de 01º de fevereiro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada Naiara de Lima Moro, PSA - Profissional de
Suporte Administrativo, matrícula nº 262, para exercer as funções de Líder de Equipe de
Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º
de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o
exercício da função de Líder de Equipe.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar a empregada pública Gislaine Gomes Bueno, de 22/04/2025 a
30/04/2025, para, sem
prejuízo de suas atribuições, desempenhar
a função de
Coordenadora de Comunicação interina, enquanto perdurar o período de férias da titular
Tais Aparecida de Souza.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5/PROGEP, DE 5 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada conforme Portaria de Pessoal U FS M
n. 2.160, de 04 de setembro de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas
no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de
2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de fevereiro/2025:
. .Matrícula
.Nome
.Tipo de Vínculo
. .0381292
.LACI POMMERENING
.Aposentado
. .5318360
.ELENIR SILVEIRA ALVES
.Pensionista
. .6840973
.VALTER MACHADO
.Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à
agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de
Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de
Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15
de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica
pelo e-mail npa@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial
de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
PAULA BORGES TRONCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e
na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e
no que consta
no processo SEI
nº 35014.181017/2025-41,
resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão
o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos
aniversariantes de fevereiro de 2025:
. .M AT R Í C U L A
.Nome
.Tipo
. .899117
.ADEMIR ARAUJO DE FRANCA
.Aposentado
. .543311
.ADINEY DE MOURA MATOS
.Aposentado
. .890488
.ADNAIR SOARES DE SOUZA
.Aposentado
. .6796044
.AGUINALDO GOMES DO NASCIMENTO
.Pensionista
. .4986849
.ALAIR COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
.Pensionista
. .6519385
.ALBERTINA LAURA VASCONCELOS COUTINHO
.Pensionista
. .6973639
.ALCINA COSTA DE OLIVEIRA
.Pensionista
. .759346
.ALDA AZEVEDO COSTA
.Aposentado