DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do
Sinos - UNISINOS;; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.023991/2023-93; Requerente: munodot Desenvolvimento
Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB:
508/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004725/2023-61; Requerente: Prolab Ambiental Ltda; CQB:
539/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.018034/2023-45; Requerente: Oxiteno S.A. Indústria e
Comércio; CQB: 582/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº:
01245.007431/2023-91; Requerente:
Azidus Brasil
Pesquisa
Científica e Desenvolvimento Ltda; CQB: 587/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.004755/2023-78; Requerente: LMK Serviços Médicos S/S;
CQB: 592/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003084/2025-90; Requerente: VTCLOG Operador Logístico;
CQB: 647/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007664/2023-94; Requerente: Novozymes Latin America Lt d a ;
CQB: 035/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.017149/2022-31; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 048/98; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras
e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - UNESP; CQB: 141/01; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras
e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - UNESP; CQB: 141/01; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda; CQB:
177/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001162/2024-31; Requerente: Eurofarma Laboratórios Lt d a ;
CQB: 048/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo
nº:
01245.003208/2025-37; Requerente:
Embrapa
Agroindústria
Tropical; CQB: 233/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008303/2023-65; Requerente: Faculdade de Ciências Médicas
da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP; CQB: 252/08; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003422/2022-41; Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas
Ltda; CQB: 303/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003986/2023-64; Requerente: Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC; CQB: 408/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006292/2023-89; Requerente: Prophyto Comércio e Serviço
Ltda; CQB: 458/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008309/2023-32; Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul; CQB: 489/19; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de Investigação
Clínica e Serviços Médicos Ltda - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº:
01245.008342/2023-62; Requerente:
Instituto de
Moléstias
Cardiovasculares Tatuí Ltda; CQB: 545/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002619/2025-13; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa
Alberto Santos Dumont; CQB: 560/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002619/2025-13; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa
Alberto Santos Dumont; CQB: 560/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.190721/2023-24; Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda;
CQB: 562/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008539/2023-00; Requerente: Centro Universitário FMABC -
Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC; CQB: 569/21; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de
Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de
Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de
Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005787/2023-91; Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa
em Saúde da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini; CQB: 589/22; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002988/2025-06; Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda;
CQB: 593/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002988/2025-06; Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.;
CQB: 593/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004655/2024-22; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre; CQB: 603/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001523/2024-49; Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda;
CQB: 610/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003462/2025-35; Requerente: Hospital Nove de Julho; CQB:
615/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002501/2025-87; Requerente: PSEG Centro de Pesquisa
Clínica S.A; CQB: 631/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002511/2025-12; Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio;
CQB: 656/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo
nº:
01245.001997/2022-29; 
Requerente:
Gentros
Pesquisa
e
Desenvolvimento Ltda; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003687/2023-20; Requerente: Nova Biotecnologia Ltda; CQB:
534/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008300/2023-21; Requerente: Setor de Ciências Agrárias da
Universidade Federal do Paraná - UFPR; CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007440/2023-82; Requerente: Embrapa Agroindústria de
Alimentos - CTAA; CQB: 126/00; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005693/2023-11; Requerente: Embrapa Uva e Vinho; CQB:
227/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010085/2022-48; Requerente: Universidade de Caxias do Sul;
CQB: 267/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB:
302/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº:01245.003281/2025-17; Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria
Ltda; CQB: 381/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo
nº: 01245.005794/2023-92;
Requerente:
Spray Drop
Pesquisa,
Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda; CQB: 394/15; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007581/2023-03; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas- IAC Quarentena; CQB: 418/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.616/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo: 01245.007749/2024-53
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo
CQB: 044/98
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
Extrato Prévio: 9563/2024, publicado em 6 de junho de 2024
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para Extensão de
Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição, concluiu pelo deferimento, nos
termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e
seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da
CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente,
agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.617/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo: 01245.002356/2025-34
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 10.084/2025, publicado no
Diário Oficial da União em
26/03/2025.
Decisão: DEFERIDO
A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade
de São Paulo - IQ-USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de
pesquisa com
Organismos Geneticamente
Modificados, denominados
"Dinitrosilos
complexos de ferro (DNICs): formação, reatividade e implicações para a fisiopatologia do
óxido nítrico" e "Processos redox em Biomedicina", a serem desenvolvidos nas instalações
da instituição. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução da
atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer
Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05,
a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação
pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde
humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.618/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte
processo:
Processo: 01245.001781/2025-14
Requerente: Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Jaboticabal - UNESP
CQB: 088/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 9983/2025, publicado no
Diário Oficial da União em
14/02/2025.
Decisão: DEFERIDO
A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual Paulista,
Câmpus de Jaboticabal - UNESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da
patogenicidade de Salmonella Enteritidis e Salmonella Gallinarum biovar Gallinarum,
contendo deleções dos genes aceE e rfaJ durante a infecção de aves domésticas (Gallus
gallus domesticus)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. A CTNBio, após
apreciação da solicitação de parecer para execução da atividade de pesquisa da instituição,
concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências
dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente
pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a
biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.619/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião
Ordinária da CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer
técnico para o seguinte processo:
Processo: 01245.002353/2025-09
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
1 e 2.
Extrato Prévio: 10.083/2025, publicado no Diário Oficial da União em
26/03/2025.
Decisão: DEFERIDO
A Comissão Interna de Biossegurança
do Instituto de Química da
Universidade de São Paulo - IQ-USP solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de áreas denominadas

                            

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