Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300013 13 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS;; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.023991/2023-93; Requerente: munodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda; CQB: 508/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.004725/2023-61; Requerente: Prolab Ambiental Ltda; CQB: 539/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.018034/2023-45; Requerente: Oxiteno S.A. Indústria e Comércio; CQB: 582/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.007431/2023-91; Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda; CQB: 587/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.004755/2023-78; Requerente: LMK Serviços Médicos S/S; CQB: 592/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003084/2025-90; Requerente: VTCLOG Operador Logístico; CQB: 647/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.007664/2023-94; Requerente: Novozymes Latin America Lt d a ; CQB: 035/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.017149/2022-31; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 048/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - UNESP; CQB: 141/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - UNESP; CQB: 141/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda; CQB: 177/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.001162/2024-31; Requerente: Eurofarma Laboratórios Lt d a ; CQB: 048/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003208/2025-37; Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical; CQB: 233/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008303/2023-65; Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP; CQB: 252/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003422/2022-41; Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas Ltda; CQB: 303/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003986/2023-64; Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; CQB: 408/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.006292/2023-89; Requerente: Prophyto Comércio e Serviço Ltda; CQB: 458/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008309/2023-32; Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; CQB: 489/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008342/2023-62; Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda; CQB: 545/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002619/2025-13; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont; CQB: 560/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002619/2025-13; Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont; CQB: 560/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.190721/2023-24; Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda; CQB: 562/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008539/2023-00; Requerente: Centro Universitário FMABC - Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC; CQB: 569/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002668/2025-48; Requerente: Banco de Células do Rio de Janeiro - Associação Técnico Científica Paul Ehrlich - APABCAM; CQB: 578/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.005787/2023-91; Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde da Associação Dr. Bartholomeu Tacchini; CQB: 589/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002988/2025-06; Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda; CQB: 593/22; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002988/2025-06; Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: 593/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.004655/2024-22; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; CQB: 603/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.001523/2024-49; Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda; CQB: 610/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003462/2025-35; Requerente: Hospital Nove de Julho; CQB: 615/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002501/2025-87; Requerente: PSEG Centro de Pesquisa Clínica S.A; CQB: 631/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.002511/2025-12; Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio; CQB: 656/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.001997/2022-29; Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda; CQB: 291/09; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.003687/2023-20; Requerente: Nova Biotecnologia Ltda; CQB: 534/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008300/2023-21; Requerente: Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná - UFPR; CQB: 114/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.007440/2023-82; Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA; CQB: 126/00; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.005693/2023-11; Requerente: Embrapa Uva e Vinho; CQB: 227/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.010085/2022-48; Requerente: Universidade de Caxias do Sul; CQB: 267/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB: 302/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº:01245.003281/2025-17; Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda; CQB: 381/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.005794/2023-92; Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda; CQB: 394/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. Processo nº: 01245.007581/2023-03; Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena; CQB: 418/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido. A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. LEANDRO VIEIRA ASTARITA EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.616/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.007749/2024-53 Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo CQB: 044/98 Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1. Extrato Prévio: 9563/2024, publicado em 6 de junho de 2024 Decisão: DEFERIDO A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal. A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. LEANDRO VIEIRA ASTARITA EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.617/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.002356/2025-34 Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP CQB: 029/97 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Extrato Prévio: 10.084/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2025. Decisão: DEFERIDO A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados, denominados "Dinitrosilos complexos de ferro (DNICs): formação, reatividade e implicações para a fisiopatologia do óxido nítrico" e "Processos redox em Biomedicina", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução da atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal. A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. LEANDRO VIEIRA ASTARITA EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.618/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.001781/2025-14 Requerente: Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Jaboticabal - UNESP CQB: 088/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Extrato Prévio: 9983/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2025. Decisão: DEFERIDO A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Jaboticabal - UNESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da patogenicidade de Salmonella Enteritidis e Salmonella Gallinarum biovar Gallinarum, contendo deleções dos genes aceE e rfaJ durante a infecção de aves domésticas (Gallus gallus domesticus)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para execução da atividade de pesquisa da instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal. A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. LEANDRO VIEIRA ASTARITA EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.619/2025 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo: Processo: 01245.002353/2025-09 Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP CQB: 029/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança 1 e 2. Extrato Prévio: 10.083/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2025. Decisão: DEFERIDO A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de áreas denominadasFechar