DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.144, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000678/2025-46. Expede autorização à Mdt Adventure Ltda,
CNPJ nº 57.492.062/0001-85, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.148, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo
nº
53520.000581/2025-33.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Casan, CNPJ nº
82.508.433/0001-17, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.149, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000597/2025-46. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Renova Floresta Ltda., CNPJ nº 04.882.166/0001-30, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.153, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000410/2025-12. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) CELESC DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.155, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000409/2025-80. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) CELESC DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 08.336.783/0001-90, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.156, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53520.000148/2025-06. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gas S A, CNPJ nº 03.237.583/0080-
60, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 4.255, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RADIO TAXI LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.148.477/0001-20, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Serviço de Radiotaxi Especializado
(079), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.289 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Arcelormittal Brasil S.A., CNPJ
nº 17.469.701/0277-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 4.295 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.296 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.297 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.996 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à PARAISO FM LTDA, CNPJ nº
21.322.565/0001-65, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.997 Expedir autorização a AERO R66 - LOCACOES DE HELICOPTERO SPE LTDA, CNPJ nº
50.636.544/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.998 Expedir autorização a JOSE MAURO TORTIERI TEIXEIRA, CPF nº ***.732.406-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 4.136, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador, titulada pela
entidade CARLOS HENRIQUE JANON GOTTARDO, CPF nº ***.677.455-**, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 5.127, DE 12 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à ISAQUE ARAUJO RODRIGUES, CPF nº ***.819.903-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.002. Processo nº 53542.001354/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FLAVIO AUGUSTO PILAU, CPF nº ***.476.820-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.005. Processo nº 53542.001147/2024-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIO MONARI, CPF nº ***.345.838-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.006. Processo nº 53542.001189/2025-53. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A., CNPJ nº 05.799.312/0051-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.043. Processo nº 53542.000898/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF nº ***.171.891-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
Nº 5.052. Processo nº 53542.001400/2025-38. Expede autorização a MARCO FERREIRA
GENARO, CPF nº ***.199.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
5.053.
Processo
nº
53542.001388/2025-61.
Expede
autorização
a
RVJ
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.750.230/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.054. Processo nº 53542.001391/2025-85. Expede autorização a JOÃO BATISTA PERES
JUNIOR, CPF nº ***.398.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.055. Processo nº 53542.001394/2025-19. Expede autorização a ARNON COELHO
BEZERRA, CPF nº ***.518.731-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.061. Processo nº 53542.000922/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA., CNPJ nº 01.018.217/0001-91, para
explorar serviço de interesse restrito referente ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas ao
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC).
Nº 5.073. Processo nº 53548.000163/2025-38. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FAZENDA SAN FRANCISCO AGRO-ECOTURISMO LTDA., CNPJ nº
03.811.579/0001-60, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
Nº 5.074. Processo nº 53542.001276/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSÉ REIR FARIA, CPF nº ***.089.281-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.011, DE 8 DE MAIO DE 2025
Expedir
autorização a
DEMETRUS ALBUQUERQUE
GONCALVES, CPF
nº
***.691.914-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.012, DE 8 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a ISRAEL XABREGAS
RAMOS DOS ANJOS, CPF nº
***.653.632-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.013, DE 8 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a JOSE ASTOR BAGGIO JUNIOR, CPF nº ***.121.288-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 5.014, DE 8 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a MATTHEUS ROBERTO PERPETUO, CPF nº ***.438.398-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente