DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
252085 - Open Air Brasil II Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Processo: 01400009456202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.799,19
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "OPEN AIR" é um festival de cinema que exibirá obras
cinematográficas presencialmente e em espaços ao ar livre, em grandes telas, em eventos
a serem realizados na cidade de Salvador - BA. Esta será a 35a edição do Festival Open
Air, a 34a edição será realizada em Brasília - DF e é o Pronac 231688.Serão realizadas
também 6 noites com apresentações musicais.Como contrapartida social, o projeto
realizará palestras em escolas públicas sobre temas relacionados ao cinema.Para a
Ampliação de Acesso teremos atividades educativo-culturais para o público infantil antes
das sessões infantis.
252086 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe
AVBR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45
Processo: 01400009458202541
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 732.149,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de difusão de acervo de obras audiovisuais em diversos
formatos. Assim colocamos à disposição da comunidade audiovisual brasileira, o Curta-SE
(Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe), com a realização de sua 24ª edição -
diversa, sustentável; rede de exibição de filmes, comunicação acessível, atenção à
equidade de gênero, anticapacitista, antirracista, re-existências em território raro, com
vivência durante 5 dias, com programação presencial e algumas intervenções on line.
Serão exibidos cerca de 100 filmes, com atividades paralelas de formação (oficina de
cineclubismo, rodas de conversas com os realizadores sobre suas criações, sobre
financiamento da cultura audiovisual no Brasil - instrumentos e iniciativas; Estímulo à
empresas produtoras independentes com a oferta de Masterclass sobre apresentação de
pitching; também tem intercâmbio entre festivais luso-brasileiro e rede ibero-fest de
festivais, com a exibição dos filmes premiados nestes territórios parceiros. O festival
Curta-Se faz parte do Fórum dos eventos audiovisuais brasileiros (Fórum dos Festivais).
252087 - Lembranças de um verão cruel - A experiência ( Média-metragem)
MATHEUS RAULINO RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.411.143-**
Processo: 01400009459202595
Cidade: Altos - PI;
Valor Aprovado: R$ 499.866,58
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar média-metragem em formato 4k, de aproximadamente 40
minutos, contendo
entrevistas, bastidores
e performances
exclusivas em
locações
cinematográficas de músicas do cantor, compositor e instrumentista piauiense, Matheus
Raulino de forma que o média-metragem proporcione uma experiência única para o
público. Exibir o produto final em plataformas de vídeo gratuitas na internet, e realizar
contrapartida social: 04 palestras gratuitas, para alunos e professores de escolas públicas
da cidade de Altos- PI sobre bastidores da produção de média-metragens.
252088 - ASSIMILANDO - Podcast Cultural sobre RPG
PROJETO ASSIMILACAO LTDA
CNPJ/CPF: 52.426.310/0001-76
Processo: 01400009461202564
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 468.342,27
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Assimilando" propõe a produção de uma temporada de
podcasts culturais contendo 50 episódios, com foco no universo do RPG (Role Playing
Game) e suas conexões com educação, literatura, mídia e empreendedorismo criativo.
Com linguagem acessível, convidados especializados e episódios temáticos, o podcast
buscará ampliar o debate sobre o RPG como ferramenta cultural e formativa, alcançando
públicos diversos, especialmente os jovens de todas as classes sociais e regiões do
país.
252089 - Formação Audiovisual para jovens do Canal Jagube - Plano Anual
48.200.757 ANA KEZIA LIMA MARINHO GUIMARAES
CNPJ/CPF: 48.200.757/0001-55
Processo: 01400009462202517
Cidade: Boca do Acre - AM;
Valor Aprovado: R$ 199.699,50
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Canal Jagube visa implementar um programa de formação
audiovisual para jovens ribeirinhos entre 12 e 25 anos da Vila Céu do Mapiá, na Floresta
Nacional do Purus, Amazonas. A iniciativa estrutura-se em 40 encontros online e um
presencial, com foco na capacitação em documentarismo e comunicação comunitária. O
programa prevê a remuneração de coordenadores locais, jovens aprendizes e oficineiros
profissionais do cinema, e busca dar continuidade à divulgação dos conteúdos produzidos
nas plataformas digitais.
252090 - CineMania: Introdução cinematográfica para jovens
KIMERA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 58.462.879/0001-73
Processo: 01400009463202553
Cidade: Central - BA;
Valor Aprovado: R$ 148.863,00
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CineMania tem como objetivo capacitar jovens de 15 a 29
anos, residentes em Central e povoados adjacentes, no interior da Bahia, oferecendo
formação em técnicas cinematográficas e audiovisuais.As oficinas abordarão a criação e
desenvolvimento de roteiros para curta-metragens, direção cinematográfica, captura de
imagens com dispositivos móveis, elaboração de direção de arte utilizando objetos
cotidianos e materiais recicláveis, além de montagem por aplicativos gratuitos de celular.
A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento audiovisual, promovendo a
inclusão e o
fortalecimento da produção cultural local.
252091 - O Lugar Antes de Mim - Vale do Zarqa
AMPLER PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E DE TELEVISAO LTDA
CNPJ/CPF: 35.734.675/0001-49
Processo: 01400009464202506
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 612.259,56
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de três produtos culturais. Produto 1:
Produção de um documentário científico e investigativo (média-metragem de 52 minutos)
sobre a dispersão humana para fora da África, com base nas descobertas arqueológicas,
lideradas por pesquisadores brasileiros, no Vale do Zarqa, Jordânia. Produto 2: Obra
Exibida (Audiovisual): 06 sessões de exibição pública e gratuita, com acessibilidade em
Libras, audiodescrição e legendas descritivas. Produto 3: Contrapartidas sociais, incluindo
uma oficina educativa acessível para pessoas cegas e com baixa visão e a distribuição de
40 pen drives com o documentário para escolas e centros culturais.
252092 - Curta-metragem Malcriada
SOUVENIR FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 58.564.117/0001-88
Processo: 01400009465202542
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 60.519,20
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar as etapas de
produção, pós-produção, e divulgação do curta-metragem intitulado "Malcriada", com 15
minutos de duração, finalização em 4k, com tema de folclore brasileiro. O projeto
também oferece uma exibição gratuita do filme seguida de debate com os diretores como
contrapartida social.
252093 - Dikanda - Raízes em Foco - Oficinas de Audiovisual para jovens de comunidades
tradicionais
ISABELLE DE OLIVEIRA ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.050.721-**
Processo: 01400009466202597
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 192.191,66
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Dikanda - Raízes em Foco" visa a realização de oficinas
gratuitas de capacitação na área de audiovisual para jovens de 15 a 29 anos de
comunidades tradicionais do Distrito Federal. Entende-se grupos de comunidades
tradicionais como: pessoas de terreiros, povos originários, quilombolas, populações
nômades ou povos ciganos. As oficinas, o evento de abertura e a cerimônia de
encerramento serão realizadas na Nzo Kia Angurusemavulu, comunidade de tradições de
matriz africana, localizado em Planaltina-DF. Serão destinados 50% das vagas a mulheres,
pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas
LGBTQIAPN+ e/ou pessoas com deficiência.
ANEXO II - Artigo 26 , § 1º
252076 - DEIXA EU IR
RAFAEL NASCIMENTO MENDES
CNPJ/CPF: ***.283.232-**
Processo: 01400009444202527
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 324.145,80
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A webserie DEIXA EU IR, apresentado pela jornalista Célia Pinho, é
uma emocionante jornada de descobertas e histórias pelo Estado do Pará. Através de
uma lente única, Célia viaja para diversas regiões, levando o público a conhecer não
apenas os encantos naturais do estado, mas também as riquezas culturais, histórias e as
pessoas que fazem daquelas localidades um lugar especial. Em cada episódio (12), a
jornalista se aventura por diferentes cidades e vilarejos, explorando as tradições locais, a
culinária típica, os costumes e as histórias que fazem do Pará um estado singular. A cada
parada, ela compartilha curiosidades fascinantes, entrevistas com moradores e artistas
locais, além de revelar cenários deslumbrantes que poucos conhecem.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 325, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro
de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252038 - Rita Lee uma autobiografia musical - Itinerância Norte a Sul
BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Processo: 01400009291202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.071.366,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar uma temporada na capital do estado do Rio de Janeiro e
uma turnê por onze cidades, atendendo as 5 regiões do Brasil. O espetáculo musical
"Rita Lee - uma autobiografia Musical é uma adaptação do livro da autobiografia da
artista Rita Lee Jones.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252039 - Estórias de Cocais
INSTITUTO MUSEU FERNANDO TOCO
CNPJ/CPF: 54.244.098/0001-51
Processo: 01400009335202518
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 100.504,80
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Estórias de Cocais visa a publicação de um livro que
resgata as histórias e tradições do Distrito de Cocais, em Barão de Cocais-MG,
contribuindo para a educação e o fortalecimento da identidade cultural da região.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
252040 - Carnaval 2026
SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57
Processo: 01400009336202554
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da Festa "Carnaval 2026", marcando a comemoração das
festividades do já tradicional Carnaval, em Piraí-RJ, contando com apresentações de
Música Regional e Espetáculo de Artes Cênicas, fomentando a cultura carnavalesca e
possibilitando ao
público desfrutar de uma
das celebrações mais
marcantes e
significativas da cultura do nosso país.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252041 - Trajetórias contemporâneas: rastro dos restos
RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92
Processo: 01400009337202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.001,02
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
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