DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
252122 - Circulação Nacional do espetáculo: Réquiem para um Barbeiro
CIA OS PALHACOS DE RUA LTDA
CNPJ/CPF: 20.881.622/0001-83
Processo: 01400009578202548
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 480.700,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Réquiem para um Barbeiro propõe a circulação do
espetáculo teatral por 05 estados brasileiros, realizando um total de 40 apresentações.
A iniciativa visa alcançar público diversificado, promovendo o acesso à cultura e o
intercâmbio artístico entre as regiões.A circulação abrangerá os municípioss de Belo
Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O espetáculo, que dialoga com
a obra de Kafka e reflete sobre questões sociais contemporâneas, busca gerar reflexão
e novas perspectivas no público.A ação reafirma a importância da arte como ferramenta
de transformação social e valorização da diversidade cultural. Além do espetáculo, o
projeto oferece contrapartidas como debates e workshops, promovendo a interação
entre artistas e público.As ações formativas visam ampliar o acesso à cultura e estimular
a reflexão crítica. A iniciativa busca descentralizar a produção cultural e valorizar a
diversidade, em consonância com a democratização cultural.
252123 - Circulação Nacional do espetáculo Vikings e o Reino Saqueado
CIA OS PALHACOS DE RUA LTDA
CNPJ/CPF: 20.881.622/0001-83
Processo: 01400009580202517
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 482.597,50
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta da Cia. Os Palhaços de Rua consiste na circulação
nacional do espetáculo teatral Vikings e o Reino Saqueado pelos Centros Culturais Banco
do Brasil (CCBBs) de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador em
2026.O projeto contempla 25 apresentações abertas ao público, ações de acessibilidade
(como tradução em Libras e audiodescrição), mediação cultural com escolas públicas e
oficinas formativas. A montagem, voltada para todas as idades, mistura humor, teatro
físico e crítica social, promovendo uma experiência artística inclusiva, popular e de
qualidade.A proposta busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a visibilidade da
produção teatral paranaense e ampliar o diálogo com diferentes públicos em cinco
capitais brasileiras, promovendo o intercâmbio cultural e o fortalecimento da cidadania
por meio das artes cênicas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
252124 - Centro de arte e educação - Semestre do Mirante Cultural
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Processo: 01400009581202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 230.505,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Centro de arte e educação - Semestre do Mirante
Cultural, visa oferecer um conjunto de projetos artístico educativos para a comunidade
da vila mirante e região. Os projetos oferecidos serão: 1. Curso de Violão para 30
pessoas 2. Contação de história para 40 crianças 3. Curso de croche e artesanato para
30 pessoas 4. Curso de canto para 30 pessoas 5. Curso de produção áudio-visual para
20 pessoas
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
252125 - O Mestre do Restauro
YNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.651.564/0001-45
Processo: 01400009583202551
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 561.990,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Essa proposta se destina a viabilizar o acesso, em forma de livro
de arte impresso e digital, à história da restauração artística no mundo, tecnologias
empregadas e seu desenvolvimento no Brasil, e, especificamente, na Bahia, cuja capital
- Salvador - é dotada de um dos maiores patrimônios culturais brasileiros, o que vem
propiciando vivências diversificadas na área do restauro. Os textos baseiam-se em tese
de Doutorado defendida pelo renovado Professor José Dirson Argolo, responsável por
inúmeras obras de restauração do patrimônio artístico e cultural, na Bahia e em
diversos outros Estados brasileiros. A tese, denominada "Análise da restauração em
pinturas artísticas, referenciada na intervenção dos paineis de José Joaquim da Rocha,
pertencente ao acervo da Santa Casa de Misericórdia da Bahia", foi aprovada com
recomendação unânime de publicação em livro. A tese é, portanto, o elemento
desencadeador de uma série de abordagens na história, ciência, tecnologia e arte da
restauração.
252126 - Projeto de reedição e difusão da obra do poeta Inácio Raposo
SAULO BARRETO LIMA FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.500.063-**
Processo: 01400009586202594
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 7.205,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Projeto de reedição e difusão da obra do poeta Inácio Raposo"
visa promover o resgate, digitalização de edições passadas do poeta maranhense e
publicá-las revisadas, comentadas e atualizadas para o português contemporâneo em
livros físicos e digitais. Serão 5 (cinco) livros diferentes publicados com uma tiragem de
100 exemplares cada disponibilizando gratuitamente
os volumes para bibliotecas
públicas, comunitárias, e escolas da rede pública, etc. bem como os digitais através de
plataformas parceiras promovendo ações de discussão literária na implementação de
iniciativas que incentivem a leitura e o estudo da obras maranhenses em escolas,
universidades e comunidades. Para tanto poderão ser organizados lançamentos, saraus
e palestras valorizando sua obra intelectual explorando sua relevância literária e social,
com foco na construção da identidade cultural do Maranhão.
ANEXO II
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252052 - Projeto Cultural Musical Viva Sem Drogas
DENER JOSE DATTI
CNPJ/CPF: ***.050.578-**
Processo: 01400009348202589
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 135.120,15
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Viva Sem Drogas", de idealização do maestro e
compositor Denner Datti, o projeto consiste na composição, produção e gravação de 12
músicas autorais com temática de prevenção às drogas e valorização da vida. As músicas
serão disponibilizadas gratuitamente em dezenas de plataformas digitais, acompanhadas
de materiais gráficos e legendas para acessibilidade. O projeto inclui divulgação em
rádios, redes sociais e eventos educativos para ampliar seu impacto social.Todas as
músicas (12) serão disponibilizadas gratuitamente para o povo brasileiro, sendo de fácil
acesso em plataformas como facebook, instagram,soundcloud, palco mp3, youtube,
dailymotion, bitechute, whatsapp grupos, vimeo. Tanto o download como para ouvir e
baixar as músicas tudo gratuito, por tempo indeterminado, ou seja, as músicas ficarão
disponíveis gratuitamente para download e acesso gratuito permanentemente, como
resultado do projeto cultural a nível nacional.
252061 - PARACAMBI ROCK FESTIVAL
R. A. PINTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.883.366/0001-97
Processo: 01400009374202515
Cidade: Paracambi - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.831.340,00
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um evento Multilinguagem que engloba Cultura&Arte,
Música, Artesanato/Moda Sustentável, Lazer e cunho Social com arrecadação e doação
de alimentos. Ajuda a incrementar o Turismo Cultural com a vinda e eventual
hospedagem de populações de várias cidades.Buscamos atingir amantes da Música e de
eventos culturais no geral e pessoas que não possuem acesso a esse tipo de evento por
questões financeiras ou geográficas.
252098 - NATAL DOS SONHOS!
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Processo: 01400009545202506
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.372.516,85
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto NATAL DOS SONHOS!! tem o vies de promover o acesso
gratuito à cultura e valorizar as manifestações artísticas do período natalino em
Jacobina-BA. A iniciativa contempla sessões de cinema itinerante com temática natalina
e oficinas de reciclagem criativa nos distritos de Catinga do Moura, Lages do Batata,
Junco, Paraíso, Itapeipu, Cachoeira Grande e Itaitu, incentivando práticas sustentáveis e
a valorização da cultura local. Entre 19 e 21 de dezembro de 2025, na sede do
município, ocorrerá a culminância do projeto com apresentações musicais de artistas
locais e nacionalmente reconhecidos, além de uma exposição dos trabalhos
desenvolvidos
nas
oficinas.
A
ação busca
integrar
as
comunidades,
fortalecer a
identidade cultural e celebrar a diversidade cultural e religiosa do território.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
252117 - A Casa do Amanhã
DANIEL RIBEIRO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.591.598-**
Processo: 01400009573202515
Cidade: Itanhaém - SP;
Valor Aprovado: R$ 342.975,60
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Casa do Amanhã" tem como objetivo principal
promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal de crianças, adolescentes e
idosos no bairro carente de Itanhaém, litoral de São Paulo, através da realização de
oficinas de música, arte e literatura. Ou seja, "A Casa do Amanhã" é um projeto que
busca criar um espaço vibrante e inclusivo, onde a cultura seja um instrumento de
transformação
social e
desenvolvimento pessoal.O
projeto
oferece três
oficinas
principais:"O Samba Salva": Oficina de percussão para adolescentes, utilizando o samba
como ferramenta de inclusão e expressão artística."Criando Histórias com o Celular: Do
Roteiro à Edição": Oficina de audiovisual para jovens, ensinando técnicas de roteiro,
captação e edição com celulares."Poesia Viva: Escrevendo e Declamando Emoções":
Oficina de poesia para todas as idades, incentivando a expressão pessoal e emocional
através da escrita e declamação.
252127 - Festival Brincar Livre: Cultura, Arte e Sustentabilidade
BRINCANDO NO ATELIE LTDA
CNPJ/CPF: 41.912.972/0001-30
Processo: 01400009589202528
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 599.862,78
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
Realização
do
"Festival
Brincar
Livre:
Cultura,
Arte
e
Sustentabilidade", um evento voltado para a primeira infância, dentro de escolas
públicas de forma gratuita, por meio de brincadeiras, oficinas e apresentações musicais,
adotando medidas de sustentabilidade e acessibilidade.
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º )
252128 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA SEMANA EMPRESARIAL 2025 - ACIA SICA CDL
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACAILANDIA
CNPJ/CPF: 10.257.228/0001-15
Processo: 01400009591202505
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 195.757,54
Prazo de Captação: 13/05/2025 à 30/08/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização cultural diversificada para
PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA SEMANA EMPRESARIAL 2025, em Açailândia - MA.
Prevemos a execução de uma vasta programação cultural durante a SEMANA
EMPRESARIAL - 2025, esta que é um dos maiores eventos empresariais do Sul do
Maranhão.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
182269 - Transporte e restauração do "Carro de passageiro Vera Cruz"
Instituto Cultural Artigos e Carros de Época
CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 125.053,50
Valor total atual: R$ 375.160,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
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