DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 76.692,00
Valor total atual: R$ 1.232.761,20
193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 150.334,80
Valor total atual: R$ 1.232.761,20
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro
OITIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 22.049,30
Valor total atual: R$ 578.094,82
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231650 - Joias do Deserto (título provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 133.457,50
Valor total atual: R$ 712.928,70
2317089 - 5ª FLIPI - FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA
MARIA SOTER VARGAS
CNPJ/CPF: ***.606.036-**
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Complementado: R$ 3.534,61
Valor total atual: R$ 152.761,95
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 62.038,22
Valor total atual: R$ 1.128.516,79
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237767 - UMA VIDA DE CULTURA NO ESPÍRITO SANTO - 40 Anos de Memória.
ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO
CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 30.000,00
Valor total atual: R$ 142.140,00
2411321 - Amores Imperfeitos
TELMA ROMAO MAIA
CNPJ/CPF: ***.550.111-**
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.930,50
Valor total atual: R$ 56.133,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2413580 - Viver não tem idade (2ª Edição)
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 279.778,21
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
2414931 - Batalha do Centro
56.929.048 JOAO MATHEUS XAVIER KROTH
CNPJ/CPF: 56.929.048/0001-33
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 370,00
Valor total atual: R$ 199.870,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245197 - Festival Caju de Leitores 2025
JOANNA SAVAGLIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Complementado: R$ 86.130,00
Valor total atual: R$ 634.733,55
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
247364 - Iº FESTIVAL VIVA GONZAGÃO
ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC
CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Complementado: R$ 2.809,47
Valor total atual: R$ 202.609,47
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas
TALYNE GODOY E SOUZA
CNPJ/CPF: ***.054.206-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 14.388,00
Valor total atual: R$ 113.065,70
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim
Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC
CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
230572 - Cultura Sem Fronteiras
CEZAR PIETRO SANTOS LUZ- EVENTOS
CNPJ/CPF: 34.523.056/0001-42
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232547 - Vila de Cultura
GUDLUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.598.683/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025
232566 - Ciclovia Musical Capitais 2024
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234885 - Cultura em Campo
ONG FUTEBOL DE RUA
CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
235492 - AUDITÓRIO CULTURAL DA ACIV - COOPERARTE
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE
CNPJ/CPF: 78.104.155/0001-65
Cidade: Vera Cruz do Oeste - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO
INSTITUTO A.YOSHII
CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236630 - 1ª PÁSCOA DE HANSA
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025
238388 - A ENTREVISTA
Pitaco Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2414513 - A maravilhosa princesa das bolinhas - circulação
Denise da Luz
CNPJ/CPF: ***.680.509-**
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241698 - AMAZÔNIA IMERSIVA
AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242989 - Luzes de Natal em Rio Fortuna: Caminho das Tradições
ASSOCIACAO DE TURISMO CAMINHOS DA FORTUNA
CNPJ/CPF: 47.990.349/0001-81
Cidade: Rio Fortuna - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
248799 - Auto da Catingueira: Elomar e Apollo Ensemble (Holanda)
R A VERISSIMO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 12.837.565/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 328, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA