DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Valor Reduzido: R$ 388.073,50
Valor total atual: R$ 85.339,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243475 - Cultura e Arte da Capoeira- Kilamba
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Cidade: Miraí - MG;
Valor Reduzido: R$ 17.820,00
Valor total atual: R$ 692.600,29
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
243592 - ESCOLA DE MÚSICA DAS RUAS AO PALÁCIO - Manutenção e ampliação
2025
ASSOCIACAO DAS RUAS AO PALACIO ADRAP
CNPJ/CPF: 43.556.012/0001-00
Cidade: Sarandi - PR;
Valor Reduzido: R$ 68.878,75
Valor total atual: R$ 567.670,21
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243698 - Livro - O Velho Chico no imaginário brasileiro - Realidade e fantasia na trilha
do Rio São Francisco
MARCÍLIO PINTO GAZZINELLI
CNPJ/CPF: ***.757.656-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 7.127,99
Valor total atual: R$ 560.594,92
246728 - Sala Mobiliza - Rio Grande do Sul
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.987,20
Valor total atual: R$ 715.032,78
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
246792 - Memórias Entrelaçadas - Espetáculos de Teatro Playback
LIZIANA RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 27.809.660/0001-74
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 3.415,50
Valor total atual: R$ 159.934,50
ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º )
247591 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 301.739,86
Valor total atual: R$ 3.725.003,83
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
247907 - Festa Literária Criança Arteira
JESSICA NADILZA SANTOS E SANTOS
CNPJ/CPF: 14.950.261/0001-87
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Reduzido: R$ 9.855,00
Valor total atual: R$ 190.145,00
ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248899 - Geração Tradição
HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.300,00
Valor total atual: R$ 185.255,84
248926 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos
criativos pela garantia de direitos // Edição II
Tree Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: RECIFE - PE;
Valor Reduzido: R$ 14.746,05
Valor total atual: R$ 185.031,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 12 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 164935 - AS CANÇÕES QUE VOCÊ FEZ PARA MIM, publicado na
portaria nº 0259/17 de 26/04/2017, no D.O.U. de 27/04/2017, para MÃES, O MUSICAL.
PRONAC: 238785 - Carnaval 2025, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para Carnaval 2026.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 164935 - AS CANÇÕES QUE VOCÊ FEZ PARA MIM, publicado na
portaria nº 0259/17 de 26/04/2017, no D.O.U. de 27/04/2017.
Onde se lê: Objetivamos a montagem do espetáculo musical inédito "As
Canções que eu fiz pra você" e sua manutenção de temporada por 2 meses na cidade do
Rio de Janeiro mais 2 meses em São Paulo. Texto e dramaturgia serão desenvolvidos
especialmente para o projeto.
Leia-se: Realização de uma montagem do espetáculo musical MÃES, O
MUSICAL. Além da montagem, o espetáculo terá 2 meses de temporada na cidade do Rio
de Janeiro e 2 meses de temporada em São Paulo.
PRONAC: 232475 - Adorável Trapalhão, publicado na portaria nº 0446/23 de
08/08/2023, no D.O.U. de 09/08/2023.
Onde se lê: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de
teatro musical "Adorável Trapalhão". Como ação de contrapartida social será realizado uma
ação formativa que compreende uma vivência junto ao universo da produção cultural.
Leia-se: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de teatro
musical Adorável Trapalhão. Como ação de contrapartida social será realizado uma ação
formativa sobre o universo da produção cultural.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232336 - Elza (Circulação 2), publicado na portaria nº 0434/23 de
01/08/2023, no D.O.U. de 02/08/2023.
Onde se lê: PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Leia-se: Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
PRONAC: 2315521 - TRUPE DA SAÚDE 14, publicado na portaria nº 0744/23 de
11/12/2023, no D.O.U. de 12/12/2023.
Onde se lê: LUNKES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.894.164/0001-48
Leia-se: UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA
CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86
PRONAC: 2413758 - GERMINAR: TODAS AS ARTES, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024.
Onde se lê: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO MOINHO GLOBO
CNPJ/CPF: 01.599.294/0001-82
Leia-se: Instituto Germinar de Desenvolvimento Social
CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 58-E, DE 12 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0455 7 CAIXAS
Processo: 01416.003467/2025-59
Proponente: GALERIA DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 32.656.607/0001-10
Valor total aprovado: R$ 10.867.319,18
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 25882-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 25881-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 290-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0456 PUXADA DO MASTRO: TRADIÇÃO INDÍGENA
Processo: 01416.000832/2025-73
Proponente: TABOCAS FILMES PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE LTDA
Cidade/UF: Itabuna / BA
CNPJ: 26.599.371/0001-25
Valor total aprovado: R$ 433.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.000,00
Banco: 001 - agência: 0070-1 conta corrente: 98888-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 150.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 291-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0457 FESTA DO 12
Processo: 01416.003380/2025-81
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 12.631.600,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30629-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30631-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 293-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0458 ALÉM DO LIXO
Processo: 01416.002311/2025-51
Proponente: L. F. P. VALOTTA PRODUÇÕES
Cidade/UF: Lucas do Rio Verde / MT
CNPJ: 15.727.574/0001-33
Valor total aprovado: R$ 421.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 3196-8 conta corrente: 58238-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 292-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0459 NÓS SOMOS A HISTÓRIA
Processo: 01416.003379/2025-57
Proponente: AFINAL FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.760.043/0001-63
Valor total aprovado: R$ 2.995.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.845.250,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30630-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 294-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0460 CONTO DE VERÃO
Processo: 01416.003420/2025-95
Proponente: BIARTES PRODUÇÕES EVENTOS E MARKETING LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.070.989/0001-59
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.950.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103332-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103331-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103333-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 296-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0461 BENFEITORES DA HUMANIDADE NA MEDICINA
Processo: 01416.003469/2025-48
Proponente: METEORO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.358.620/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.378.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 65542-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 299-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025

                            

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