DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25-0483 COISA NOSSA
Processo: 01416.003890/2025-59
Proponente: TARCILA DE MELO MOREIRA JACOB
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.080.366/0001-95
Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 25678-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 25679-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 335-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0484 FEIJÃO E FAROFA
Processo: 01416.003878/2025-44
Proponente: BEZALEL STUDIO DE ANIMAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Tatuí / SP
CNPJ: 51.065.433/0001-66
Valor total aprovado: R$ 520.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 494.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62772-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 336-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0485 CADU E OS ANIMAIS - PÁSSAROS
Processo: 01416.003874/2025-66
Proponente: BEZALEL STUDIO DE ANIMAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Tatuí / SP
CNPJ: 51.065.433/0001-66
Valor total aprovado: R$ 520.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 494.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62773-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 337-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0486 TECENDO HISTÓRIAS
Processo: 01416.003844/2025-50
Proponente: LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.789.398/0001-36
Valor total aprovado: R$ 5.790.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 6997-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 338-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0487 BABY 99
Processo: 01416.000973/2025-96
Proponente: BARRA 3 FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 37.842.289/0001-04
Valor total aprovado: R$ 265.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19970-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 340-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0488 APENAS FIQUE EM SILÊNCIO
Processo: 01416.003974/2025-92
Proponente: GOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.042.570/0001-14
Valor total aprovado: R$ 207.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.650,00
Banco: 001 - agência: 4684-1 conta corrente: 8075-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 341-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0489 APENAS FIQUE EM SILÊNCIO
Processo: 01416.003973/2025-48
Proponente: GOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.042.570/0001-14
Valor total aprovado: R$ 2.488.300,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.891.108,00
Banco: 001 - agência: 4684-1 conta corrente: 8076-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 342-E, de 28/04/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
Art.
2º Aprovar
os
projetos audiovisuais
para os
quais
as proponentes
ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0501 FILHOS DA FORTUNA
Processo: 01416.000412/2025-97
Proponente: MANHATTAN FILMES LTDA
Cidade/UF: Paragominas / PA
CNPJ: 47.044.339/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0502 ANTÔNIO ABUJAMRA: PROVOCADOR ATÉ O FIM
Processo: 01416.004068/2025-13
Proponente: ELIXIR - COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 51.264.273/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0503 TROCA DE EMPREENDEDORES
Processo: 01416.004014/2025-40
Proponente: MAINLINE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.015.606/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0504 ELZA FREIRE
Processo: 01416.004138/2025-25
Proponente: 
BIG 
BONSAI 
BRASILIS
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
CULTURAIS 
E
CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
25-0505 O
CAMINHO DO
ALFERES TIRADENTES: UMA
VIAGEM NA
TRILHA DOS
I N CO N F I D E N T ES
Processo: 01416.004270/2025-37
Proponente: MÁRCIA HELIANE GOMES 42393060600
Cidade/UF: Tiradentes / MG
CNPJ: 18.350.791/0001-45
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.425.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio
físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01409.000005/2023-15
Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Cruz de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeituta Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.000827/2025-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras para adequação de acessibilidade na
Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Praça XV
Arqueóloga Coordenadora: Josefa Jandira Neto Ferreira Dias
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01500.000967/2025-80
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Reforma e Modernização das Instalações do
Museu Casa de Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo nº 01498.000458/2025-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Drenagem no Mosteiro de São
Bento em Olinda
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Olinda, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A.
Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão
Processo nº 01494.000063/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso
Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão (CPM)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio
Institucional:
Centro de
Pesquisa
em
Arqueologia
e História
"Timbira
-
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses