DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Elaborar modelos matemáticos, por meio do uso de ferramentas tecnológicas digitais
e da sistematização de dados e evidências, para a representação, investigação e
solução de problemas interdisciplinares, considerando critérios científicos, éticos e
sociais e favorecendo a formação integral e a intervenção sociocultural.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICOS DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA
N AT U R EZ A
. .1. Analisar criticamente as diferentes formas de produção, organização e aplicação do
conhecimento científico, compreendendo sua evolução ao longo do tempo, valorizando
as contribuições de diferentes povos e culturas.
. Demonstrando a capacidade de:
Caracterizar a evolução histórica do conhecimento científico, compreendendo suas
relações
com
as
transformações
sociais,
econômicas,
culturais
e
políticas,
e
reconhecendo suas interfaces com outros saberes, tanto na interação com o os
fenômenos da natureza quanto no desenvolvimento das sociedades.
. Analisar as contribuições de grupos historicamente marginalizados, como mulheres,
povos africanos e povos originários, no processo de construção do conhecimento,
desconstruindo
representações
machistas,
racistas e
eurocêntricas
presentes na
produção e circulação do conhecimento científico.
. Explicar a contribuição das Ciências da Natureza para a compreensão e tratamento de
questões contemporâneas relacionadas a diferentes instâncias da vida humana, como
profissional, social, econômica, cultural e ambiental; e
. .Avaliar criticamente as relações entre as Ciências da Natureza e as tecnologias,
reconhecendo seus impactos, positivos e negativos, na vida das pessoas e comunidades
ao longo do tempo.
. .2. Compreender criticamente fenômenos complexos, articulando conhecimentos das
Ciências da Natureza com saberes de outras áreas para propor ações individuais e
coletivas.
. Demonstrando a capacidade de:
Utilizar
os
conhecimentos
das
Ciências da
Natureza
na
análise
de
desafios
contemporâneos, apontando soluções relacionadas à sustentabilidade ambiental, saúde
individual e coletiva, transição energética e cadeias produtivas.
. Aplicar os conhecimentos das Ciências da Natureza reconhecendo a diversidade
humana, formulando soluções para desigualdades, como o racismo climático, acesso
desigual a recursos e direitos, exclusão digital e violação de direitos ambientais.
. Utilizar os conhecimentos das Ciências da Natureza na explicação da fisiologia humana
e sua relação com hábitos e condições de vida, agindo individual e coletivamente para
promoção da saúde e bem-estar; e
. .Analisar propriedades de materiais utilizados em produtos e processos tecnológicos,
como
na
produção
agropecuária,
indústria
automobilística
e
produção
de
medicamentos e cosméticos, propondo ações que ajudem a solucionar riscos à saúde
e promovam a sustentabilidade e a justiça social e climática.
. .3. Propor alternativas inovadoras para a exploração e gestão de recursos naturais,
articulando saberes ancestrais com avanços científicos e tecnológicos, com ênfase na
promoção
da
saúde,
sustentabilidade, viabilidade
econômica
e
desenvolvimento
social.
. Demonstrando a capacidade de:
Avaliar o impacto das ações humanas nos ciclos biogeoquímicos e processos ecológicos,
analisando como a conservação de biomas contribui para mitigar as emergências
climáticas e promover a sustentabilidade ambiental.
. Comparar práticas empíricas e científicas na exploração de recursos naturais, como na
agropecuária, na mineração e na fabricação de combustíveis fósseis e renováveis,
avaliando seus impactos na biodiversidade e nos ecossistemas.
. Analisar métodos de produção de materiais alternativos, como bioplásticos e materiais
reciclados, comparando seus aspectos ambientais, socioeconômicos e culturais,
avaliando vantagens e desvantagens; e
. .Propor
soluções
para
produção
sustentável, técnicas
de
manejo
ambiental
e
remediação biológica, visando o desenvolvimento econômico sustentável, o respeito
aos direitos ambientais e a promoção da justiça social e climática.
. .4. Avaliar dinâmicas próprias das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação
- TDICs, articulando conhecimentos das Ciências da Natureza com outras áreas,
propondo ações individuais e coletivas que promovam o desenvolvimento sustentável
e o bem-estar social.
. Demonstrando a capacidade de:
Compreender os fundamentos científicos das TDICs, considerando os impactos nos
recursos naturais resultantes das dinâmicas econômicas, sociais e culturais associadas a
essas tecnologias.
. Analisar, de modo interdisciplinar e contextualizado, os impactos do uso intensivo de
TDICs na fisiologia e metabolismo humanos, incluindo questões de saúde física e
mental relacionadas à compulsão e excesso de telas.
. Elaborar propostas de intervenção sociocultural e inovação tecnológica, em escala local,
regional, nacional e global, de forma interdisciplinar e contextualizada, considerando as
questões
referentes às
tecnologias, a
democracia,
direitos humanos,
inclusão,
acessibilidade e equidade; e
. .Propor soluções inovadoras para
problemas complexos, utilizando tecnologias
emergentes como Inteligência Artificial - IA e Internet das Coisas - IoT integradas aos
conhecimentos de Ciências da Natureza, fortalecendo a pesquisa e a inovação científica
para solução de problemas socioambiental com foco no bem-estar coletivo.
. .5. Comunicar informações científicas de forma clara, crítica e acessível, utilizando
diferentes linguagens e ferramentas tecnológicas, promovendo a democratização do
conhecimento científico e o diálogo fundamentado sobre desafios contemporâneos.
. Demonstrando a capacidade de:
Analisar criticamente textos
de divulgação e artigos
científicos produzidos pelas
comunidades acadêmico-científicas da Física, Química e Biologia, identificando hipóteses,
tratamento de dados, conceitos, explicações, relevância, aplicabilidade e confiabilidade
das informações.
. Formular hipóteses e explicações sobre fenômenos naturais e suas relações com
dinâmicas sociais, fundamentando-se no método científico e mobilizando conceitos de
Física, Química e Biologia, além de diferentes linguagens e tecnologias.
. Analisar criticamente hipóteses e explicações sobre fenômenos naturais e suas relações
com dinâmicas sociais, exercitando o diálogo democrático, o compromisso com os
direitos
humanos
e
a
ética, identificando
desinformação,
dados
e
argumentos
equivocados e vieses em discursos; e
. .Promover ações de divulgação científica, utilizando os conhecimentos das Ciências da
Natureza,
para
promover
campanhas
informativas
focadas
em
temas
como
sustentabilidade socioambiental, justiça social e climática, hábitos saudáveis, combate
ao preconceito e uso consciente das TDICs, fomentando a construção de uma
sociedade mais justa, sustentável e saudável.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICOS DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS
E SOCIAIS APLICADAS
. .1. Aplicar métodos e procedimentos científicos das Ciências Humanas para investigar,
analisar e interpretar processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais,
articulando diferentes perspectivas e fontes, de modo a construir argumentos, para
posicionar-se de forma ética, crítica e propositiva em relação às dinâmicas da
sociedade.
. Demonstrando a capacidade de:
Avaliar fontes confiáveis
e variadas para analisar
processos históricos, políticos,
econômicos, sociais, ambientais e culturais, considerando diferentes perspectivas,
inclusive a feminina, assegurando a diversidade epistemológica no estudo de fenômenos
sociais, promovendo o combate à desinformação por meio da verificação crítica e da
disseminação responsável do conhecimento.
. Analisar dados e evidências provenientes de diferentes métodos científicos, como
análises quantitativas e qualitativas, utilizando-os para compreender fenômenos locais,
regionais, nacionais e globais em diferentes contextos temporais.
. Construir
argumentos
fundamentados
e
coerentes,
integrando
conhecimentos
científicos, históricos e culturais, contemplando a valorização da produção científica de
grupos marginalizados, para posicionar-se criticamente sobre questões sociais e propor
soluções para problemas contemporâneos de maneira ética e embasada; e
. .Relacionar os resultados das análises científicas às dinâmicas sociais e culturais,
avaliando os impactos políticos, econômicos e ambientais de decisões humanas e
refletindo sobre sua própria atuação como agente transformador na sociedade.
. .2. Avaliar as interações entre as atividades humanas e o espaço geográfico, discutindo
os impactos ambientais e suas implicações socioambientais, incluindo o racismo
ambiental, propondo soluções éticas e sustentáveis, e promovendo a consciência e o
consumo responsável nos âmbitos local, regional, nacional e global.
. Demonstrando a capacidade de:
Avaliar as relações entre ações humanas e o espaço geográfico, utilizando a análise de
dados, padrões e
variações de fenômenos naturais
para compreender impactos
ambientais e subsidiar a tomada de decisões frente à emergência climática.
. Analisar os impactos ambientais sobre as populações mais vulneráveis, refletindo sobre
as desigualdades socioambientais e propondo estratégias para o enfrentamento do
racismo ambiental e a promoção da justiça climática.
. Elaborar argumentos fundamentados, considerando as discussões e acordos ambientais
internacionais, de modo a articular o conhecimento científico e ético para defender
alternativas sustentáveis a problemas socioambientais em nível local, regional, nacional
e global; e
. .Explorar
ferramentas tecnológicas
emergentes,
na
implementação de
projetos
sustentáveis, fundamentados na consciência socioambiental e no consumo responsável,
com o objetivo de minimizar impactos ambientais e promover uma relação equilibrada
entre sociedade e natureza.
. .3. Mediar conflitos, promovendo o diálogo, a empatia e a escuta ativa, por meio de
estratégias de negociação e tomada de decisão, considerando contextos históricos,
culturais, sociais e políticos, com especial atenção ao Sul Global, para discutir soluções
colaborativas que respondam a desafios locais e globais.
. Demonstrando a capacidade de:
Analisar criticamente conflitos em diferentes contextos históricos, culturais, sociais e
políticos, com foco no Sul Global, identificando suas causas e impactos para fundamentar
debates, aprimorar processos de mediação e fortalecer a construção de argumentações
embasadas em perspectivas éticas, democráticas e sustentáveis.
. Desenvolver estratégias de escuta ativa, autoconhecimento, empatia e argumentação,
favorecendo o diálogo e a construção de consensos na compreensão e mediação de
conflitos pessoais, coletivos e relacionados ao mundo do trabalho.
. Debater estratégias de mediação de conflitos e solução coletiva de problemas, de
ordem política, econômica, ambiental, com base na diplomacia internacional, a partir
do desenvolvimento de projetos que articulem teoria e prática; e
. .Avaliar os impactos das decisões mediadas sobre diferentes grupos sociais, garantindo
que os processos de resolução de conflitos sejam inclusivos, equitativos e coerentes
com princípios éticos e democráticos.
. .4. Analisar criticamente as desigualdades históricas e estruturais que impactam
diferentes
grupos
sociais,
reconhecendo
os saberes
tradicionais,
o
papel
dos
movimentos sociais e das minorias na construção de conhecimentos e na promoção da
diversidade,
desenvolvendo
iniciativas
que fortaleçam
a
educação
decolonial, o
combate ao racismo, a valorização dos Direitos Humanos e a inclusão social de forma
ética e sustentável.
. Demonstrando a capacidade de:
Analisar criticamente as desigualdades históricas e estruturais que impactam diferentes
grupos sociais, compreendendo os mecanismos de exclusão e os desafios enfrentados
pelas minorias na luta por direitos e transformações sociais.
. Valorizar os saberes tradicionais de povos originários, comunidades quilombolas e
outros grupos historicamente marginalizados, compreendendo sua importância na
construção
de
conhecimentos,
na
preservação
cultural
e
na
promoção
da
diversidade.
. Analisar
as
contribuições
de
movimentos
sociais
e
grupos
historicamente
marginalizados, como povos originários, quilombolas, negros, mulheres, refugiados e da
população LGBTQIAPN+, analisando suas pautas e reivindicações sociais e seus impactos
na construção de uma sociedade mais justa e equitativa; e
. .Desenvolver iniciativas que reflitam sobre a educação decolonial, o combate ao
racismo, a valorização da diversidade cultural e a preservação dos Direitos Humanos,
fortalecendo ações coletivas que busquem transformar realidades sociais e promover a
inclusão e a equidade de forma ética e sustentável.
. .5. Desenvolver ações de protagonismo juvenil, enquanto agente social, político,
ambiental, profissional e cultural, analisando suas identidades e culturas juvenis em
diferentes contextos, promovendo reflexões para o planejamento de projetos de vida
éticos
e
conscientes, alinhando
aspirações
pessoais
ao
bem-estar coletivo
e
à
transformação social.
. Demonstrando a capacidade de:
Discutir o papel do jovem como agente social, político, ambiental, profissional e cultural,
compreendendo as dinâmicas que moldam suas identidades e expressões nas culturas
juvenis contemporâneas.
. Analisar criticamente as influências da globalização e mundialização nas juventudes,
avaliando como esses processos impactam diferentes contextos sociais, econômicos e
culturais e as oportunidades e desafios no mundo do trabalho.
. Avaliar a participação ativa dos jovens na sociedade, promovendo reflexões sobre sua
contribuição para a diversidade, o bem-estar coletivo e a transformação social, com
base nos princípios dos Direitos Humanos e no fortalecimento de uma convivência ética
e inclusiva; e
. .Desenvolver
a criticidade
para elaborar
projetos
de vida
éticos e
autênticos,
articulando aspirações pessoais ao protagonismo juvenil e ao impacto positivo na
sociedade, explorando diferentes possibilidades de carreira.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 18/3/2025, Seção 1, p. 61-62, no Parecer CNE/CES nº
691/2024, onde se lê: "Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em
Ciências da Educação obtido na Universidad Gran Asunción - UNIGRAN, em Pedro Juan
Caballero, no Paraguai", leia-se: "Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ que cancelou o registro de reconhecimento do diploma
de Mestrado em Ciências da Educação obtido na Universidad Gran Asunción - UNIGRAN,
em Pedro Juan Caballero, no Paraguai", e, onde se lê: "Voto do Relator: Nos termos da
Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, não conheço do recurso interposto por
Leonardo Diniz Ramires Casola contra a decisão da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em
Ciências da Educação obtido na Universidad Gran Asunción - UNIGRAN, em Pedro Juan
Caballero, no Paraguai", leia-se: "Voto do Relator: Nos termos da Resolução CNE/CES nº
1, de 25 de julho de 2022, não conheço do recurso interposto por Leonardo Diniz
Ramires Casola contra a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ que
cancelou o registro de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Ed u c a ç ã o
obtido na Universidad Gran Asunción - UNIGRAN, em Pedro Juan Caballero, no
Paraguai".