DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 6 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 591.463
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508610/2024.
Interessado: RENNY JAVIER SOSA MARCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, e itens 5, 6, 9 e 13 do anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 584.437
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503318/2024.
Interessado: ZAHER ALI EL ZEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos itens
6 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 573.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0495357/2024.
Interessada: TOPI RANI DEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56º, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 553.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0479334/2024.
Interessado: ROVAN MOHAMED AHMED ELSAYED MOHAMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo
Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 545.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472831/2024.
Interessado: MIREYA RAIZA MENDOZA LAZARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 544.689
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472232/2024.
Interessado: JEAN-WISLY CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, dos incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da
Portaria nº 623/2020.
Código: 541.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469723/2024.
Interessado: BABACAR TINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233 do
Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 539.315
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467908/2024.
Interessado: CHIJIOKE DAVID ANIEGBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V e IV do Decreto
9.199/2017; Item 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020 e Art. 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 529.906
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460529/2023.
Interessado: LUIS GELVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não
apresentou os documentos constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 526.810
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458070/2023.
Interessado: ENA LOUISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 526.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458055/2023.
Interessado: IGENA DORICIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e Itens 4, 5 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 525.883
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457283/2023.
Interessado: JOSE LEONARDO JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Item 7, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 525.186
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456756/2023.
Interessado: OMAR MAGED IBRAHIM AL MASHHADANY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 524.982
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456633/2023.
Interessado: GISLAINE GERMEIL SATUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 524.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456551/2023.
Interessado: DIEGO FERREIRO ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Art. 5º e Itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 523.932
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455840/2023.
Interessado: LUIS ARTURO RODRIGUEZ GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 523.613
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455627/2023.
Interessada: ALINA TITSKAYA DE SOUSA E SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do art. 56 e do item 3, do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 523.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455120/2023.
Interessado: NOSA MAJEKODUMI OWOLOJA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, o inciso II do Art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 56 e Item 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 522.372
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454698/2023
Interessado: DANIEL MICHAEL GORA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 51, art. 56, Anexo II,
itens 6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 522.295
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454621/2023.
Interessado: ANDRES EDUARDO LOPEZ ESPINOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 522.294
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454620/2023.
Interessado: FLAVIANA EDITH VELASQUEZ PAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do art. 56 e do item 3, do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 522.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454419/2023.
Interessado: ORLAITH MANNION.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.